TJMG 14/08/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE PATROCINIO:
KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS .
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA JOSE PEREIRA LOIOLA -Masp 1168623-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE NO MÍNIMO
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11
E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE SANTOS -Masp 1000559-3, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
EDER HENRIQUE DA SILVA -Masp 1391521-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); EDSON CAETANO DOS REIS SEVERIANO -Masp 1357436-3, PEB/
PROFESSOR(CAPETINGA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JOSE IRMO DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0637935-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; ELISA MURTA RIBEIRO -Masp 1128943-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE UBERABA:
FABIANA GOMES DA SILVA -Masp 1322784-8, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
LEOVALDO CARNEIRO LEAO -Masp 0699746-4, PEB/
AGENTE FISCAL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas

exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
FISCAL(UBERLÂNDIA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANA
PAULA MENDES AZEVEDO -Masp 1301311-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011,
dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela
Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
CIDAMAR RIBEIRO SOBRINHO -Masp 1105349-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
TARCISO ANDRE SANTOS GOULART -Masp 1375101-1.
- SRE DE VARGINHA:
PAULO VITOR BELTRAO JUNIOR -Masp 1082837-4.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1451479-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ROBSON ITAMAR DA SILVA -Masp 0382289-7. RICARDO
AUBIN DIAS -Masp 1468247-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANGELA MARIA MACIEL BERTOLINI -Masp 1342146-6.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DIEGO JUNIOR LOPES CASSIMIRO -Masp 1177513-7.
- SRE DE UBA:
CLAUDIA DE CASSIA DOS SANTOS DE MELLO FERNANDES -Masp 1463542-9.
13 1260614 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1229166-2
965508-5
1476012-8
1379416-9
372285-7
1273550-2
1057014-1
567377-7
1385926-9
619087-0
383135-1
1366143-4
377928-7
1012280-2
1204236-2
1310849-3
1149463-0
1296507-5
1281912-4
1328782-6
879662-5
1451731-2
1067109-7
943693-2
1298519-8
957734-7
1459233-1
808561-5
1316149-2
1305338-4
1126182-3
981380-9
1425657-2
1442411-3
1073074-5
444646-4
1216121-2
890386-6
1002701-9

NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
TIAGO DOS SANTOS PIRES DE 0010185915012019 Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Deferido
CARVALHO
Saúde
02/2015, ART. 4º
Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
ADIMILSON JOEL COSTA
0009767615012019 Licença
Saúde
3º
Licença
SEPLAG Nº
BENVINDA GERALDA DA SILVA
0001212615012019 Saúde Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO
119/2013, ART. 2º
Licença
Tratamento
DECRETO
46.061/12,
ART.
SHIRLEY ROCHA DE JESUS
0009160615012019 Saúde
Indeferido 3º
ROSILENE PIMENTA DE FIGUEI- 0001600915012019 Isenção IR
Indeferido
REDO OTTONI
Licença
Tratamento
ZULEIKA ROSA DIAS
0009192015012019 Saúde
Intempestivo
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
PAULA CRISTINA PRADO SILVA
0009890315012019 Licença
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
Tratamento
46.061/12, ART.
ROSELI DA SILVA JACINTHO
0009993415012019 Saúde
Indeferido DECRETO
4º, §1º
ALESSANDRA DANIELLE ROSATO 0009089415012019 Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
GILLET
Saúde
99/2018, ART.5º
Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
SILVANA MARIA DE LIMA
0009803415012019 Licença
Saúde
4º, §1º
WANYA DE FATIMA DUARTE 0009984015012019 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
NASCIMENTO
Saúde
3º
Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
CAROLINA CRISTIANE PINTO
0013905115012019 Licença
Saúde
3º
MIRIAM MARIA DOS SANTOS 0009831715012019 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
SILVA
Saúde
4º, I
LILIANE
CORREA FAGUNDES
Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
SANTOS
Saúde
4º, §1º
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
JANE MARCIELE DINIZ SILVA
0009059915012019 Licença
Saúde
119/2013, ART. 2º
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
000895315012019 Licença
Saúde
119/2013, ART. 4º
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
CINTIA DOS SANTOS BARBOSA
0007962015012019 Licença
Saúde
119/2013, ART. 2º
FERNANDA KARLA MARTINS DE 0007962715012019 Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
OLIVEIRA
Saúde
119/2013, ART. 2º
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
ALESANDRA SILVA DURAES
0011846515012019 Licença
Saúde
119/2013, ART. 6º, §1º
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
MARIA INEZ RIBEIRO PEREIRA
0009837115012019 Licença
Saúde
119/2013, ART. 6º, §2º
Tratamento Intempestivo
ELEUZA ABADIA CUNHA PEREIRA 0006676515012019 Licença
Saúde
Tratamento
DECRETO 46.061/12, ART.
ALIA FERREIRA GUIMARAES
0009046015012019 Licença
Deferido
Saúde
3º
Licença
Tratamento
SEPLAG Nº
WALISSON BRAULIO DE MOURA
0009057615012019 Saúde
Indeferido RESOLUÇÃO
61/2013, ART. 8º
Licença
Tratamento
DECRETO
46.061/12,
ART.
TATIANE MACHADO ROCHA
0009803315012019 Saúde
Indeferido 4º, §1º
Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
TATIANA SILVEIRA TELES
0000917715012019 Licença
Saúde
3º
Licença
46.061/12, ART.
LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA 0009073315012019 Saúde Tratamento Indeferido DECRETO
4º, §1º
LUISA ALEXANDRA DOS SANTOS 0009801015012019 Licença Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
NOGUEIRA
Saúde
99/2018, ART.5º
ADRIANA CORREA LONGUINHOS 0011841515012019 Licença Tratamento
Deferido
SAMPAIO
Saúde
Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
VALDIRENE RAMALHO MOREIRA 0009001715012019 Licença
Saúde
3º
Licença
SEPLAG Nº
GLICELIA ROGERIA DA SILVA
0009073715012019 Saúde Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO
119/2013, ART. 2º
MARCO
ANTONIO
PEREIRA 0009071115012019 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
MARRA
Saúde
3º
ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO 0001046414512018 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
FRANCO
Saúde
3º
DANIELA PEREIRA NASCIMENTO 0001912415012019 Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Deferido
DA PAIXAO
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
Tratamento
46.061/12, ART.
FABIANO SILVA SIQUEIRA
0008993315012019 Saúde
Indeferido DECRETO
3º
Licença
Tratamento
DECRETO
46.061/12, ART.
ARIADNA DE PAULA RIBEIRO
0009990215012019 Saúde
Indeferido 3º
CRISTIANE
MALAQUIAS 0006713715012019 Licença Tratamento
Deferido
GUIMARAES
Saúde
CRISTINA RAQUEL DOS SANTOS 0001405215012019 Licença Tratamento
DECRETO 46.061/12, ART.
Deferido
PIRAGIBE
Saúde
2º
Licença
Tratamento
46.061/12, ART.
ADRIANA ALVES DE SOUZA
0001292415012019 Saúde
Indeferido DECRETO
4º, §1º
CRISTIANE
DIAS
RODRIGUES 0009065715012019 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
TRINDADE
Saúde
3º

1320222-1

RITA DE CASSIA CARNEIRO

1320222-1

RITA DE CASSIA CARNEIRO

1188041-6

MARIO ROBERTO DE JESUS

1323085-6

VANESSA APARECIDA DE SOUZA
GOMES

520726-1

WELLINGTON GOMES FILHO

1371270-8

ADRIELI FRANCISCA DA SILVA

870364-7

JUPIAJU NAVARRO FERNANDES

1406302-8

LOIDECIA
RAMOS

1441083-1

AGATHA LARISSA NATAN SILVA

DE

PAULA

SOUZA

753615827-00 GILMAR MARQUES DA SILVA
383102-1

ROBERVAL DE OLIVEIRA E SOUSA

1443017-7

ANDREIA SUELY RODRIGUES
SANTOS
LIVIA LEROY FERREIRA DO
CARMO

1113140-6

Tratamento
0001222515012019 Licença
Saúde
Licença
0009807315012019 Saúde Tratamento
Tratamento
0009944415012019 Licença
Saúde
Licença
0009986115012019 Saúde Tratamento
Tratamento
0001292215012019 Licença
Saúde
Licença
0009807515012019 Saúde Tratamento
Tratamento
0006325515012019 Licença
Saúde
Licença
0001404615012019 Saúde Tratamento
Tratamento
0008961115012019 Licença
Saúde
Inclusão
do
beneficiário
Licença
Tratamento
0009988915012019 Saúde
Tratamento
0009062015012019 Licença
Saúde
Tratamento
0001433215012019 Licença
Saúde

Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º

Deferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º

Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º

13 1260374 - 1
COMUNICAÇÃO : 3151/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471133
Angela Maria Ferreira Alves – PEB – 2 - Pocrane - 60 12/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 03643178 Isaias Theodoro dos
Reis – PEB – 4 - Caratinga - 61 - 02/08/2019 A 01/10/2019 158.I, 04527032 Karina da Cruz Dias – TDE – 3 - Caratinga - 30 01/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08441289 Andrea Alves Neves
da Silva – PEB – 1 - Pocrane - 89 - 02/08/2019 A 29/10/2019 172, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 - Pocrane
- 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - 172, 09312554 Daniela Carla
dos Santos – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2
- Caratinga - 30 - 30/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 09764572
Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 5
- 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida
Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 10017242 Thais Ferreira Provete Machado de
Andrade – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 10022507 Rachel Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 1
- Caratinga - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 10087799
Maria do Carmo Gomes Costa Silva – PEB – 1 - Caratinga - 61 30/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11331105 Vania Telles da Silva
Cardoso – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 10 - 30/07/2019
A 08/08/2019 - 158.I, 11842366 Tainah Souza Pinto – PEB – 2 Caratinga - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 11888740 Luiz
Henrique Azevedo de Paula – PEB – 3 - Piedade de Caratinga
- 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11888740 Luiz Henrique Azevedo de Paula – PEB – 4 - Caratinga - 4 - 31/07/2019 A
03/08/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09658139 Osmilda de Oliveira Pereira –
PEB – 1 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 10528800
Maria Regina Sanches – PEB – 1 - Reduto - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 11008646 Maria Lourdes de Araujo Dutra
– PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I,
11806072 Ester Miranda Duarte Dias – PEB – 3 - Matipo - 5 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12030672 Andreia de Souza
Werner – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 12311205 Alexandra Brandao Barbosa – PEB – 3 Manhuacu - 12 - 02/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 12585006 Clecia Magalhaes Gomes – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 28/07/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 13109137 Gislaini Aparecida de Jesus Pereira
– PEB – 3 - Chale - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993029 Rafael Goncalves Silva Moreira – ASP – 3 - Caratinga - 15 - 31/07/2019 A
14/08/2019 - 158.I, 12799599 Rodrigo Lima Rocha – ASP – 2 Ponte Nova - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08919433
Aieida Matias da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 29/07/2019
A 30/07/2019 - , 09763228 Viviane Cristina Cunha de Lima –
PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 10952687
Maria Marta de Oliveira Sousa – ASB – 2 - Piedade de Caratinga
- 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 11212248 Rosa Cristina Nunes
Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019
- , 12333084 Maria Aparecida de Souza Rodrigues – ASB – 1
- Ipanema - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 13375944 Vanessa
Kelly Costa de Oliveira – ASB – 1 - Santa Rita de Minas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - , 14400766 Bruno Henrrique da Silva
Sette – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - ,
14400766 Bruno Henrrique da Silva Sette – ASB – 1 - Caratinga
- 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 14737225 Hugo dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Tarumirim - 13 - 01/08/2019 A 13/08/2019 - ,
14737225 Hugo dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ubaporanga - 13
- 01/08/2019 A 13/08/2019 20ª SRE - Manhuacu, 04551495 Valeria Vieira Sousa Menezes – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - ,
04551495 Valeria Vieira Sousa Menezes – PEB – 4 - Manhuacu 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 05119607 Neuma Maria de Magalhaes Silva – EEB – 3 - Matipo - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 05127402 Cristina Martins Lamarca – PEB – 2 - Mutum - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 05127402 Cristina Martins Lamarca
– PEB – 3 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 05990569
Fernanda de Lima Poncio – ATB – 2 - Mutum - 5 - 10/12/2018
A 14/12/2018 - , 06190763 Lucia Henrique de Souza – ATB – 2
- Manhuacu - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 08829285 Dircilene Emerick de Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 11/12/2018
A 15/12/2018 - , 09420571 Adriana Machado da Silva – PEB –
2 - Alto Jequitiba - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 09609819
Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 3 - Manhuacu
- 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - , 09658139 Osmilda de Oliveira
Pereira – PEB – 3 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - ,
10513778 Marcia Maria Aparecida Dutra – PEB – 2 - Mutum - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 10652048 Aparecida Lucia de Paula
Albefaro – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 10825693 Lucas Fonseca Cardoso – PEB – 3 - Lajinha - 5 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 10825693 Lucas Fonseca Cardoso
– PEB – 4 - Lajinha - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 10953727
Walquiria de Freitas Vale Coelho – PEB – 2 - Mutum - 5 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 11128600 Janaina Carla de Aquino
Chieregatto – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018
- , 11322716 Zileide Henrique de Souza Verdan – PEB – 1 Manhuacu - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - , 11331105 Vania Telles da Silva Cardoso – PEB – 4 - Manhuacu - 10 - 30/07/2019
A 08/08/2019 - , 11333549 Rosa Helena de Oliveira Berbert –
ASB – 2 - Manhuacu - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 11525417
Vanusa Tuler Martins Lopes – PEB – 2 - Durande - 4 - 29/07/2019
A 01/08/2019 - , 11711272 Alcione Lucia de Paula Oliveira –
PEB – 1 - Mutum - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 11806072
Ester Miranda Duarte Dias – EEB – 1 - Matipo - 5 - 11/12/2018

A 15/12/2018 - , 12030672 Andreia de Souza Werner – EEB – 2 Manhuacu - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 12088290 Miguelina
Carla de Souza Meira – ASB – 1 - Manhuacu - 5 - 25/06/2019
A 29/06/2019 - , 12439162 Rosangela Cristina Diniz Martins –
ASB – 1 - Manhuacu - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 12475547
Elizangela Aparecida Ramos dos Reis Rosa – PEB – 1 - Mutum
- 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13109137 Gislaini Aparecida de
Jesus Pereira – PEB – 1 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 13383633 Marlene das Gracas Dutra – PEB – 1 - Manhuacu
- 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - , 13489760 Veronica Aparecida Almeida Oliveira – PEB – 1 - Simonesia - 3 - 15/05/2019 A
17/05/2019 - , 13489760 Veronica Aparecida Almeida Oliveira –
PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019
- , 13664388 Margarida Rosa Oliveira – PEB – 1 - Matipo - 5
- 10/12/2018 A 14/12/2018 - , 13717301 Maria Jose de Aquino
Pereira – ASB – 1 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- , 14003123 Juliana Vieira Gomes Pinel – ASB – 1 - Simonesia - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 14241970 Jorge Adriano
Knupp – ASB – 1 - Luisburgo - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - ,
14299804 Jessica Dutra de Souza Breder – PEB – 1 - Durande - 1
- 06/12/2018 A 06/12/2018 - , 14299804 Jessica Dutra de Souza
Breder – PEB – 2 - Durande - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - ,
14312912 Savio Rodrigues de Carvalho – PEB – 1 - Manhuacu
- 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu,
09916867 Jandira Izabel Hubner Ribeiro – ASB – 1 - Lajinha - 62
- 31/07/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3159/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,
08786931 Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena 30 - 30/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 08818171 Adelina Adriana
de Oliveira – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 60 - 30/07/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 09440256 Maria Helena Antunes de Carvalho
Pereira – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 10 - 30/07/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 09440256 Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira –
PEB – 3 - Alto Rio Doce - 10 - 30/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
10626398 Luziana Maciel Garcia de Faria – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 10803450 Adairde
Socorro Nascimento Silva – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 30/07/2019
A 30/07/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03375573 Maria Auxiliadora Costa Lima Felicio – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30
- 01/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 06647309 Martinha Paiva
de Miranda Rezende – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 09372046 Ana Lucia Ferreira
– PEB – 1 - Ouro Branco - 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I,
12242590 Andreia Ferreira da Silva – PEB – 2 - Desterro de Entre
Rios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12377412 Lais Kelly
Ferreira da Silva Coelho – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13945282 Paula Maria
de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Barbacena - 15 27/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08024895
Marcio Tito de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 10 - 30/07/2019
A 08/08/2019 - , 13994959 Celina Aparecida da Rocha – ASB
– 1 - Carandai - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 - , 14678536
Daniel Enor Wertonge – PEB – 1 - Carandai - 2 - 29/07/2019
A 30/07/2019 - , 14678536 Daniel Enor Wertonge – PEB – 2 Carandai - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12073821 Juliane Nassaralla
Almeida – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3162/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03906864 Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – SEIII – 1 - Rio
Paranaiba - 17 - 17/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08663056
Dalva Aparecida da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 19/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 09475740 Larissa Araujo Vieira
– PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 12 - 02/08/2019 A 13/08/2019
- 158.I, 13023510 Ronaldo Ricardo Ferreira – PEB – 2 - Patos de
Minas - 34 - 12/07/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 13023510 Ronaldo
Ricardo Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas - 34 - 12/07/2019 A
14/08/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 04577466 Nubia Carneiro Silva Peres
– PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I,
09308099 Jose Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 19/07/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 09308099 Jose Tarcizio da Silva
– PEB – 4 - Patrocinio - 60 - 19/07/2019 A 16/09/2019 - 158.I,
10574705 Claudia Francisca Barroso – PEB – 3 - Patrocinio - 90 16/07/2019 A 13/10/2019 - 172, 10835759 Katia Kimie Komesu –
PEB – 3 - Serra do Salitre - 63 - 13/07/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
12725636 Humberto Vagner dos Reis – ATB – 3 - Patrocinio - 5
- 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550115.