TJMG 17/04/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani,
PEBIIH, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/20; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani
Soares Esperandio, ASEIIIP, por 01 mês referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/20; Muriaé: E.E Pedro Vicente Freitas,
MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIB, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/20; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 827286-6-03 Cleide Helena de Lima Cunha,
PEBIA, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/20; MaSP 851343-4-03 José Alberto Sella, PEBIA, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20; São Francisco do Glória, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado
Lima, PEBIM, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/20.
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SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N°
16/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Concessão de Quinquênios, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 254086-2,
Benedita de Araujo Morais, PEBIL, cargo 02, nos atos publicados em
31/07/92, 28/08/97 e 06/11/07, onde se lê: 1º quinquênio magistério a
partir de 26/02/92, 2º quinquênio magistério a partir de 25/02/97, 1º
quinquênio administrativo a partir de 24/02/02, 2º quinquênio administrativo a partir de 23/02/07, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 08/01/92, 2º quinquênio magistério a partir de 06/01/97, 1º quinquênio administrativo a partir de 20/10/99, 2º quinquênio administrativo
a partir de 19/10/04.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 17/2020
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
254086-2, Benedita de Araujo Morais, PEBIL, cargo 02, nos atos publicados em 13/08/92, 07/07/93, 14/07/95 e 28/08/97, onde se lê: 1º biênio
a partir de 09/04/86, 2º biênio a partir de 26/02/91, 3º biênio a partir de
25/02/93, 4º biênio a partir de 26/02/95, 5º biênio a partir de 25/02/97,
leia-se: 1º biênio a partir de 21/12/90, 2º biênio a partir de 08/01/91, 3º
biênio a partir de 07/01/93, 4º biênio a partir de 07/01/95, 5º biênio a
partir de 06/01/97.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
18/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 254086-2,
Benedita de Araujo Morais, PEBIL, cargo 02, no ato publicado em
09/04/2020, onde se lê: EE. “Delano Brochado Adjuto”, leia-se: EE.
“Temístocles Rocha”.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO N° 19/2020
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio Administrativo,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
254086-2, Benedita de Araujo Morais, PEBIL, cargo 02, no ato publicado em 09/04/2020, onde se lê: EE. “Delano Brochado Adjuto”,
leia-se: EE. “Temístocles Rocha”.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 600476-6, Cleuvânia
Gomes de Souza, a partir de 11/04/2020, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 19 h/a mais 1.460 dias de vice
direção; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 671115-4, Maria
Vaz Rodrigues, a partir de 11/04/2020, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 254086-2, Benedita de Araújo Morais, PEBIIL, cargo
02, na parte em que concedeu retificação de quinquênio, publicado em
09/04/2020, por motivo: retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 254086-2, Benedita de Araújo Morais, PEBIIL, cargo
02, na parte em que concedeu retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, publicado em 09/04/2020, por motivo: retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva, PEBIIB, cargo
01, na parte em que concedeu retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 03/04/2020, por motivo: duplicidade de
publicação.
16 1345926 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora:
Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto
Cardoso, MaSP 601093-8, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2M/Vice-diretor, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-direção (1.460 dias).
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2020
ANULA no ato no que se refere ao servidor: Buritizeiro – EE. Pref. José
Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATB2H/
SE-IV, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20, ato nº
11/20 publicado em 19/03/20, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Mailde Gonçalves Neves,
MaSP 1194249-7, TDE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, aos servidores:
Buritizeiro – EE. Marieta Amorim Vieira – Eliane de Fátima Passos

Godinho, MaSP 336052-6, PEB2J, adm. 2, por 2 meses, referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/20.; Pirapora – EE.
Fernão Dias – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB2J,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Eugênia
Beserra Penna, MaSP 596779-9, PEB1P, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/20.; Várzea da Palma –
CESEC Maximiliano Gaidzinski – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP
297999-5, PEB3M, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro
– Edna Aparecida Cardoso dos Santos, MaSP 1297353-3, ATB1D,
adm. 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/20.; EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Marilene Eliane
de Freitas, MaSP 815174-8, PEB1I, adm. 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20.; Pirapora – CESEC
Umbelina Diniz – Noely Oliveira Gomes, MaSP 613820-0, PEB3G,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 18/05/20.; EE. Coronel. Ramos – Iara Ribeiro da Silva, MaSP
865889-0, PEB3P, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/20.; São Romão – EE. Afonso Arinos –
Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1J, adm. 2, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20.; Várzea
da Palma – EE. de Guaicuí – Rosilene Mota Mendes Moreira, MaSP
895039-6, PEB2H, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/20.; EE. Emília de Paula – Maria Aparecida
da Silva, MaSP 338630-7, PEB2J, adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/20.; EE. Geraldo Sanguinette
– Kelly Cristina Leal de Moura Martins, MaSP 1052197-9, PEB1A,
adm. 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/20.; EE. Joseph Hein – Marli Aparecida Fonseca Mota, MaSP
298119-9, PEB1A, adm. 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Sueli Pereira da Lapa, MaSP 1388509-0, ATB1C, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/20.; Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Conceição
Aparecida Pinto Cardoso, MaSP 601093-8, PEB2M, adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/20.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Pirapora –
Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0, PEB2O, adm.
2, a partir de 01/02/06, data do exercício, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
dos servidores: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Normando Santos Ribeiro, MaSP 1323055-2, ATB1D, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 08/04/20.; Lagoa dos Patos/Pirapora –
EE. Raimundo Nonato da Fonseca/EE. Dep. Quintino Vargas – Maria
Dilneira Alves, MaSP 596712-0, ATB5I, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 08/04/20.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas/EE. Fernão
Dias – Geylza Maciel da Conceição, MaSP 376892-6, ATB4J, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 08/04/20.
16 1346349 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (ATO DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 092/2020
Retifica, o Ato de Lotação, Lota, nos termos do inciso I, do artigo 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora nomeada por ato publicado “MG” de 26/10/2019:Serrania, na EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 1.306.175-9.3, Daniela Cristina Fernandes, PEB1/I A, Matemática, 16h/a, a contar de 03/02/2020. Ato nº 089/2020, publicado em
09/04/2020, retificação por publicação incorreta, onde se lê: 15h/a,
leia-se: 16h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
15 1345582 - 1
*EDITAL DE CHAMAMENTO
LAURA HENRIQUE CORRÊA, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 87/2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 07/12/2019, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o (a) servidor
(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, situada na Av. Francisco Sales, nº 235, centro da cidade de Poços de Caldas – MG, fone
(35) 3697-0437 no horário de 8 horas às 11:30 horas e de 13 horas às
17:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele (a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Sérgio Alves de Oliveira Júnior, Masp 1.131.026-5, ocupante do Cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Secretaria de Estado de Educação,
PAD Nº 87/2019.
Poços de Caldas, 15 de abril de 2020.
Laura Henrique Corrêa
Presidente da Comissão Processante
SRE de Poços de Caldas
*Em caso de abandono de cargo
15 1345579 - 1

SRE de Ponte Nova

- E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 370654-6, Paulo Roberto
Fernandes, ATB4L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/04/2020; Raul Soares - CESEC“Recio de
Souza Ribeiro”, MaSP 611639-6, Elisa Conceição Moreira, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis,
PEBIII-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 07/20, publicado em
06/03//20, por não ser mais de seu interesse.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos, nos
termos do artigo 7º inciso I, alínea “b” daDeliberação do Comitê
ExtraordinárioCOVID-19 Nº 26, de 08 de abril de 2020, em caráter
excepcional,ao(s) servidor(es): Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 379453-4, Modestina Ozorio Ribeiro Moura, ATB5I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/2020; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 882864-2, Adagmar Soares Silva Mafia, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso - E.E. São José, MaSP337.414-7, Joana Donizete Bandeira,
EEBII-G (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 07/20, publicado em
06/03//20, por não ser mais de seu interesse.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
876439-1, Niulceia Aparecida de Souza Santos, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2020; Teixeiras
– E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1058812-7, Andre Luiz Jacob
da Silva, PEB1A, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/2020; Viçosa – EE “José Lourenço de Freitas” MaSP
1112496-3, Emmanuel Sialino Muller, 5º cargo , PEB1A, referente ao
1° e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/04/2020, por aproveitamento de tempo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP
935775-7, Edson Viana, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 13/04/2020;
Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1019821-6, Fabio Junior Queiroz, PEB2L, 1º cargo e PEB2H, 2º cargo, a partir de 05/03/2020.
16 1346376 - 1

SRE de Pouso Alegre

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA NO ATO Nº 06/2020, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 943.556-1, Sirlem Martins
Benigno, PEB1H, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias Prêmio, publicado em 14/02/2020, por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor: Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 390.412-5, Maria de
Cássia Gonçalves Martins, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020,
conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020;
Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da
Silva, ASB1P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020; Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP
1.063.585-2, Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020,
conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020;
Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 1.151.991-5, Eugênio
Augusto dos Santos Martins, ANE1C, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette
Gessi Camargo, EEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília Borges
Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale Nogueira,
ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.323.031-3,
Nathaly Mota Reale, PEB1A – Língua Moderna Estrangeira - Inglês, 16
aulas, adm. 04, a contar de 03/02/2020.
16 1346391 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 963.729-9,
Andréa Silva Adão Reis, ANEI2H, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 17/2020, publicado em 09/04/2020, onde se lê: a partir
de 13/04/2020, leia-se: a partir de 14/04/2020.
16 1346394 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - Escola Estadual “Senador Antônio Martins” MaSP 358.653-4,
José Marcos Antunes ASB3L, 1º cargo, a partir de 16/04/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 378.437-8,
Fátima Aparecida Rodrigues Pereira, ATBV-H (Adm.02), Ato nº 05/20,
publicado em 28/02/20, por alteração no período do afastamento, onde
se lê: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 02/03/20; leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1345844 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Pedra Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
931738-9, Rita de Souza Vitor, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2020; Ponte Nova

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.320.207-2, Josiane Aparecida Silva
Avelino, PEBI-B (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 06/20,
publicado em 20/03/20, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTATAMENTO – ATO Nº11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº9.865, de 03 julho
de 2018, a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
473.081-8, Maria Izabel Oliveira, PEBI-B (Adm.03), por 01 mês, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20, em caráter excepcional, conforme Memorando Circular SEE/SG nº 30/20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
nº 06/20, referente aos sucessores do(a) servidor(a)/pensionista MaSP
088.883-4, E.G.R., decide pela exclusão do débito referente a remuneração gerada no período de 08/15, devido ao falecimento em 30/07/15 e
pelo ressarcimento já ter sido efetuado aos cofres públicos.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1345848 - 1

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO Nº 06/2020, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 325.802-7, Waldegmar
Ladague Sarno, EEB2P, 2º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 14/02/2020, por
motivo de desistência da servidora.

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Anula o ato referente ao servidor: Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.
Otavio Soares”, MaSP 1018741-7, Marcelo de Paula Lima, PEB2G,
1º cargo, ato publicado em 27/03/2020, na parte em autorizou o afastamento em férias prêmio a partir de 17/05/2020, por motivo de desistência do servidor.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 320.356-7, Fernando Alves, PEBI-B (Adm.02),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.

ANULAÇÃO – ATO Nº17/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Iolanda Cristina de
Souza Ferreira, ATBIII-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SEIII, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
30/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289925.0.1, Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, Ato nº 78/1995, publicado em 11/07/1995, para acerto
aposentadoria, onde se lê: em época oportuna, leia-se: a contar de
27/01/1997.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 31/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa,
PEB1P, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 2° quinquênio, 4 meses e 22 dias, leia-se:
referente ao 1° quinquênio, 27 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
16 1345918 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 587750.1.1, Clarice Terezinha
de Medeiros, PEB1P, referente ao 5º quinquênio a partir de 06/03/2011;
Masp 696952.1.2, Cristina Aparecida de Lima, PEB1P, referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/04/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289925.0.1, Lucélia Ângela Borges de Carvalho, a partir de 01/06/2010, referente ao cargo de EEB2P;
Masp 289902.9.1, Maria Antonia Ferreira, a partir de 25/06/2009, referente ao cargo de EEBIIP.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 20/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Contagem em Dobro,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa, PEB1P, Ato nº 25/2020, publicado em 27/03/2020, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Contagem em Dobro, para acerto
aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
16 1345916 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
19/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1052253.0.1, Rosângela Aparecida Fernandes Camilo, PEB3J, Ato nº
14/2020, publicado em 06/03/2020, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 295917.9.2, Eloísa Fernandes da Cunha e Almeida,
ATB5G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/04/2020; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 377372.8.1, Aida Martins Fonseca, ATB4J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
379629.9.1, Marísia de Castro, ATB4J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020; Masp 369270.4.1, Raquel
Angelica da Silva, ATB4J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/2020; E.E. Raul Soares, Masp 370290.9.2,
Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020; - Uberlândia, E.E. do
Parque São Jorge, Masp 369215.9.1, Edilamar Rodrigues da Costa da
Silva, ATB5P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Alda Mota Batista, Masp 688151.0.1, Walzenir Maria Bonifácio,
PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/04/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
18/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1057824.3.1, Marli Abadia
Lopes Queiroz, EEBIIB, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto na
vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289902.9.1, Maria Antonia Ferreira,
EEB2P, 3 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de
23/06/2016; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1057824.3.1, Marli Abadia Lopes Queiroz, EEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2018; Masp 1057824.3.1, Marli Abadia Lopes Queiroz,
EEBIIB, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019
com aproveitamento de tempo do PEB1B do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 0 mês.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520121.