TJMG 05/05/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
WALDEMAR JOSE DA SILVA

027.208.506-59

JOAO BATISTA PENTO

238.667.566-15

JOSE AIRTON FRANÇA

000.114.626-20

MAURO TEIXEIRA LIMA

313.381.196-72

LAURITA GOMES DA SILVA

226.964.618-56

GLEITON JAFE SALLUN

515.652.776-00

JOSE ANTONIO ALVES

485.161.718-68

EDSON PINHEIRO SILVA

566.313.246-53

JOSE MILTON LARA

437.729.196-34

LEVI SILVA

024.288.499-72

AMARILDO CARDOSO DE CASTRO

502.925.366-15

LAZARO MARCIANO DA FONSECA
WESLEY RABELO ROCHA
JOÃO LUIZ ALVES OLIVEIRA
JOSÉ RUBENS BERNARDES COELHO
JOSÉ BENTO PEREIRA FILHO
SANDRO NUNES SILVA
LUCAS RIBEIRO SANTOS
JOSÉ TOMAZ DE MENDONÇA
JOSÉ RAFAEL
RAMIRO GUIMARÃES LARA
ANTÔNIO FERNANDES SEGUNDO

075.025.216-23
028.871.156-42
042.653.706-83
009.360.876-41
397.387.286-49
123.575.256-90
096.790.156-10
741.763.076-68
264.571.306-82
493.904.656-72
054.681.086-15

NILDA VALDA DE SOUSA SILVA

829.975.516-68

MESSIAS ALVES DOS SANTOS

928.763.236-72

MAURICIO DE OLIVEIRA SALLES

115.077.806-72

10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I DECRETO-30.879–
3117092018155002 Lei
23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.VIII ; Lei 11.0293101022019080234 12/01/1993-ART
2º
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3101022019080350 23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3117092018152649 23/01/1990-Art 7º- INC.I
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.IV DECRETO-30
3119122018080248 Lei
.879–23/01/1990-Art 7º-INC.IV
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3102072019140901 23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3102072019141356 23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3102072019140607 23/01/1990-Art 7º- INC.I
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I DECRETO-30.879–
3102072019141615 Lei
23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3102072019141731 23/01/1990-Art 7º- INC.I
Lei
10.021-06/12/1989-ART.5º-INC.I
DECRETO-30.879–
3102072019135752 23/01/1990-Art 7º- INC.I
3124072019091123 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3126072019145722 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3126072019140439 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3115102019150716 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso V
3126072019141129 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3126072019144752 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3126072019141859 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3126072019093126 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3112022019125758 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso Vlll
3112022019162514 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso l
3112022019105130 Lei 10.021/89 artigo 5°, inciso Vlll
LEI 10021 –06/12/89 ART.5º INCISO I; DEC.30879–
023585/D
23/01/90 ART.7º INC. I
LEI 10021 –06/12/89 ART.5º INCISO I; DEC.30879–
043469/D
23/01/90 ART.7º INC. I
Lei
10.021 – 06/12/1989 – Art 5°. Inciso I. Decreto 30.879
023221/D
– 23/01/90 – Art 7°- Inciso I
44 cm -30 1350789 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 170/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Itamar Damas
417.234.066-00
048450 - C
LEI 16.938/07, ART 5°, INCISO I

Minas Gerais - Caderno 1

DIOGO COUTO BARBOSA

094.334.686 -00

3103012020152629

GERALDO MAGELA DA SILVA

577.786.126 - 15

3121012020101553

JOSÉ FERREIRA DA FONSECA

217.016.876 - 15

3103012020153826

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

471.899.406 - 34

3121012020082319

MARCELO ANTÔNIO MARQUES

900.286.786 - 72

3103012020154554

MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

009.412.726 - 30

3103012020161156

JOSÉ MÁRIO CRISTIANO DA SILVA

775.097.306 - 00

016070-D

12 cm -30 1350797 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Contrato nº 023/2017. Contratado: Rodrigo Godinho Viana Maia.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 27 de
abril de 2020.
2 cm -04 1351001 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 204/2018 - 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Mapfre Vida S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor:
R$692.872,37. Assinatura:30/04/2020. Vigência: 01/05/2020 a
30/04/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG;
(b)Aneti Terezinha C. da Silva e Raphael de Luca Junior - MAPFRE.
2 cm -04 1351238 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000049/2020
Pregão Nº 300/2020 - SEI/MG Nº 3050.01.0000300/2020-90
Objeto: ração e matéria prima para ração, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/05/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -04 1351086 - 1

4 cm -04 1351267 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 169/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Sebastião Nunes Cristino
095.966.637-04
016029 – C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Lucimar Gomes da Silva
001.403.276-73
082198 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
José Alberto Rodrigues Ferreira
090.749.616-49
029692 - C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso VIII
6 cm -04 1351265 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 171 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adair Vasconcelos
040.134.066-08
013561, série C
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
Agnaldo Bento dos Santos
793.515.576-34
3109072018141802
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Anavaldo José de Oliveira
088.039.436-68
072898, série C
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
André Luis Natale
600.373.506-68
3103042019095926
Art. 7º, da Lei 12.728, de 30/12/1997
Edes Lemes de Moura e outros
078.164.566-20
006144, série D
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Edes Lemes Moura
078.164.566-20
006435, série D
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Geraldo Gonçalves Pinto
384.412.766-68
072982, série C
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Hélio Lopes da Silva
108.958.516-01
053577, série C
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Ivan Rocha Machado
553.737.986-49
081662, série C
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Ronaldo Donizeti Gonçalves
041.577.596-56
000105, série D
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
10 cm -04 1351269 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 164/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, II.
WUSTHER CRISTIAN MESQUITA
064.722.166-73
032684 - C
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, II.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS
060.717.446-36
026391 - C
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI
10.021 de 06/12/1989, 5º, II.
ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA
140.258.096-72
3114032018164538 DECRETO
30.879 de 23/01/1990, 7º, II.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, VIII.
MARIA RITA DE FARIA PINTO
042.596.136-01
027783 - C
LEI 11.029 de 12/01/1993, 2º.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, VIII.
LEANDRO DE FARIA PINTO
061.212.496-76
027796 - C
LEI 11.029 de 12/01/1993, 2º.
LEI
10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
GUILHERME VIANA LEITE
052.170.296-84
3128122018094905 DECRETO
30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
SÉRGIO RUBENS TORRES LOBATO LIMA
264.941.756-00
016244 - D
LEI 13.451 de 10/01/2000, 6º. IV.
LEI
10.021
de
06/12/1989, 5º, I.
JOSÉ MÔNICO GOMES DOS SANTOS
087.545.436.436-49
016016 - D
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI
10.021
de
06/12/1989,
5º, II.
CORNÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
225.648.736-72
017460 - D
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, II.
12 cm -30 1350793 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 163/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Aristides Rodrigues da Silva
016.947.756-68
012780/D
CROL/GDA/1120/2016
Luzia Vieira de Almeida
927.196.786-00
013475/D
CROL/GDA/1267/2016
Elton Galvão de Oliveira
569.780.496-20
013525/D
CROL/GDA/559/2016
6 cm -30 1350791 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 165/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
ANTÔNIO EUSTÁQUIO ALVES
253.702.946 - 15
3103012020152302
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.

LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, II.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, II.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, II.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, II.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.
LEI 10.021 de 06/12/1989, 5º, I.
DECRETO 30.879 de 23/01/1990, 7º, I.

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
5º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054111/2016 - Partes: PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades: 1) prorrogar a
vigência da Cláusula nona do contrato originário por 12 (doze) meses;
2) reajustar o valor contratual do posto de trabalho da Cláusula Décima
Terceira em decorrencia da alteração da CCT 2019/2020. As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.391.061.4275.000
1.3390.3702.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas
as demais cláusulas do contrato originário e Termos Aditivos, que não
colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 04/05/2020.
Assinam: Bernardo Silviano Brandão Vianna/SECULT e Rodrigo
Pierre de Freitas/ Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli – EPP.
3 cm -04 1351125 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral de Autorização de Uso - Contrato de nº.
057/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção
de Eventos Eireli ME; Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, em razão
do falecimento do artista: Moraes Moreira; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso - Contrato de nº. 062/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
Objeto: Termo de Cessão de uso gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Edgard Estevo da Silva e Erlon Dias do Nascimento Botelho.
3 cm -04 1351151 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2019, de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, Lote 16 Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 meses; Reajustar o valor do contrato original. Novo valor estimado: R$28.296,50. Nova Vigência: 06/05/2020 à 05/05/2021. Data da
assinatura: 04/05/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar
Milagres.
2 cm -04 1351223 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 45/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 135/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
água mineral sem gás e vasilhames, com entrega sob demanda. Data
da sessão pública: 18/05/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -04 1351258 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A. – CNPJ/MF nº 09.568.947/0001-78
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
CR/CF – Baguari Energia S.A. x Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses
ao contrato 4570016408. Prazo de 36 meses para 60 meses. Valor de
R$98.778,54 para R$168.744,66. Ass.: 24/04/20202020.
2 cm -04 1351070 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/PD - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x José Geraldo Miranda Moura. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, sem aporte de valor, e renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 referente aos contratos 4570016356510 e 4570016357-530. Prazo: de 36 meses para 48 meses. Ass.:
28/04/2020.
SC/IS – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x Marco Aurélio Diniz Saliba - ME. Objeto: Renúncia do reajuste vincendo em 2020 aos contratos 4570017206/510 e 4570017207/530.
Data: 30/04/2020
EP – Central Eolica Volta do Rio S.A. e Central Eolica Praias de Parajuru S.A.x Weg Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: Acréscimo de
serviços aos contratos 4680005838/853 e 468005839/851. Valor de
R$6.908.325,54 para R$7.928.270,19. Ass.: 16/04/2020
4 cm -04 1351068 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
SL/MS – Pregão Eletrônico 500-G13943. Objeto: Óleo Lote: 01 ao 07
- Revogado Preço Excessivo. Data: 30/04/2020.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14020. Objeto: Transformadores de
Potencial e de Corrente.
2 cm -04 1351064 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03165-16 ; 08/06/2020 ; 07/11/2020 ; Prorrogação ; APQ03255-16 ; 13/06/2020 ; 12/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-04517-16 ;
25/08/2020 ; 24/08/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-04407-17 ; 28/06/2020 ; 27/02/2022 ; Prorrogação; APQ03989-17 ; 12/06/2021 ; 11/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04000-17 ;
14/06/2020 ; 13/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04018-17 ; 13/06/2020 ;
12/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04039-17 ; 21/06/2020 ; 20/02/2022
; Prorrogação ; APQ-04192-17 ; 15/06/2020 ; 14/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04329-17 ; 14/06/2020 ; 13/02/2022 ; Prorrogação ; APQ04461-17 ; 14/06/2020 ; 13/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04472-17 ;
07/08/2020 ; 06/04/2022 ; Prorrogação ; APQ-04478-17 ; 19/06/2020 ;
18/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-04485-17 ; 14/07/2020 ; 13/03/2022
; Prorrogação ;
4 cm -04 1351246 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 70/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00780-12; APQ00209-12; APQ-00692-12;
PPM-00587-11; APQ-01340-11; BPD-00513-13; APQ-02182-13.
Valor Total:R$ 62.523,04 (Sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e três
reais e quatro centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cláudia Aparecida
Marliére de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
3 cm -01 1350834 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2019, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, trafego
local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, Lotes 06 região
3, Lote 12 região 10 e Lote 13 região 11, celebrado entre o IPEM/MG
e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 meses; Reajustar o valor do contrato original. Novo valor estimado: R$40.518,48. Nova Vigência: 06/05/2020
à 05/05/2021. Data da assinatura: 04/05/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -04 1351218 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CP – 5002001062/530. Partes: Cemig D x Recitec Reciclagem
Técnica do Brasil Ltda. Fundamento: 530-H13495 -contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000370/530. Objeto: serviços
de gerenciamento de resíduos gerados nas instalações das Contratantes.
Prazo: 36 meses. Valor:R$63.000,00.Ass.: 29/04/2020.
SC/IS – 5002001063/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços e
Construção Ltda. Fundamento: 530-H13724-contratos decorrentes das
Atas de Registro de Preço 4650000394/530. Serviços de engenharia
especializada para execução de adequação nas Disciplinas Civil e Elétrica nos pavimentos do 1º subsolo e Intermediário do edifício Júlio
Soares. Prazo:180 dias. Valor: R$1.381.433,22. Ass.: 29.04.2020.
EA/MP - 4680005990/530. Partes: CEMIG Distribuição S.A. - CEMIG
D x Helena Baptista Faverani e Cia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13917. Objeto: Serviços de Manutenção e Reforma
em Equipamentos da Distribuição, conforme Termo de Referência Especificação Técnica EA/MP-00001/2020. Prazo: 36 meses. Valor:
R$28.152.000,00. Homologação: 24/04/2020, Ass.: 24/04/2020.
EA/EL - 4680005986. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Construperj Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530H13913. Objeto: serviços para construção LD Presidente Bernardes
2 – Viçosa 2, 138kV. Prazo: 24 meses. Valor: R$6.079.950,18. Ass.:
14/04/2020. Processo Licitatório homologado em: 13/04/2020.
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP– Cemig Distribuição S.A x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Objeto: acréscimo ao contrato 5002000728. Valor de R$ R$6.091,60
para R$6.591,60. Data 30/04/2020.
DPR/SI– Cemig Distribuição S.A x Axxiom Soluções Tecnológicas
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses ao
contrato 4570015818.Nova vigência 50 meses. Data 17/04/2020.
SL/PM – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x RIQ ELETRICA LTDA EPP. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020 ao Contrato 4630002322.
Data: 04/05/2020.
8 cm -04 1351062 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A. - CEMIG GD
CNPJ: nº 04.036.939/0001-67
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/FM – Cemig Geração Distribuída S.A. x Sempre Editora
Ltda. Objeto: Alteração da razão social da Contratante no contrato
4680005256-850. Ass.: 23/03/2020
2 cm -04 1351074 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270132.