TJMG 13/08/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
DELIBERA:
Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de
normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em
unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde.
Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixados neste artigo observarão a legislação municipal de enfrentamento da pandemia de
COVID-19 e, de modo subsidiário, no que couber, as normas do Plano Minas Consciente.
Art. 2º – A qualquer momento, e com base nos indicadores e balizadores do Plano Minas Consciente aferidos em âmbito macro ou microrregional, o Presidente do Comitê Extraordinário COVID-19 poderá
rever o disposto nesta deliberação.
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
LEÔNIDAS OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado

Minas Gerais - Caderno 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO N° 235/2020
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Fazenda
Pública de Montes Claros-MG, e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n.
65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o atual provimento dos
órgãos de atuação existentes; considerando a impossibilidade dos próprios órgãos em absorverem as demandas existentes; considerando a
licença da titular da vaga de fazenda pública para concorrer às eleições
municipais RESOLVE:
Art. 1º. Abrir edital consulta para inscrição dos Defensores Públicos
interessados em cooperarem voluntariamente na Defensoria de Fazenda
Pública de Montes Claros-MG, com início em 20 de agosto de 2020 e
previsão de término em 04 de outubro de 2020.
§1º Será apenas 1 (um) Defensor Público em regime de cooperação
para atuação nos feitos eletrônicos.
§2° A cooperação mencionada no caput abrange os processos afetos ao
juizado especial, turma recursal e fazenda pública.
Art. 2º Estão habilitados todas as Defensoras e Defensores Públicos não
integrantes das Defensorias de Montes Claros-MG.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do(a) cooperador(a).
§2º Os (As) interessados(as) solicitarão inscrição por e-mail, no prazo
de 3 (três) dias úteis, direcionado ao endereço gabinete@defensoria.
mg.def.br.
§3º Havendo mais de dois candidatos(as) à cooperação voluntária, o
desempate será decidido de acordo com o disposto no art. 71, § 1°, da
Lei Complementar Estadual n. 65 de 2003.
§4º A Defensoria Pública-Geral publicará na intranet, em até 5 (cinco)
dias após o fim do prazo previsto no §1º deste artigo, o nome do(a)
Defensor(a) Público(a) designado para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10
(dez) dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida
pela Coordenação de Montes Claros-MG, cujo exercício dependerá de
ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade
do(a) cooperador(a).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
12 1386594 - 1
RESOLUÇÃO N.234/2020
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos, I,
XII, XVI, alínea “d” e XVIII, todos da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, RESOLVE:Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, MADEP
0616, das funções de Coordenadora Regional Cível da Capital, bem
como do exercício da função gratificada FGDP-7 DPFD 731, com efeitos a partir do dia 29 de julho de 2020;
Art. 2º. Designar o Defensor Público RONIVALDO ROBSON DO
NASCIMENTO CHAVES, MADEP 0494, para exercer a função de
Coordenador Regional Cível da Capital, bem como, em substituição,
para o exercício da função gratificada FGDP-7 DPFD 731, com efeitos
a partir do dia 30 de julho de 2020
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
12 1386592 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 347/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa
o Defensor Público THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA, MADEP.
706-D/MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração
Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão
de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº
0629.20.000.0094-7, no dia 12 de agosto de 2020 em favor do assistido
M.M.O, na comarca de São João Nepomuceno..
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
12 1386591 - 1

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
12 1386606 - 1

Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
Concede Promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22, inciso II, da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, com redação
dada pelo artigo 8º da Lei nº 21.726, de 20 de julho de 2015 e o Decreto Nº 47.827 de 27 de Dezembro de 2019, que entra em vigor na data de sua
publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
À PROMOÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU
José Wilson Reis de Carvalho
10641546
AUDI
II
B
III
A
07/03/2017
Júlio Sérgio Kummel Guimarães
11636859
AUDI
II
C
III
A
01/01/2020
Lilia Viviane de Assis
9340928
AUDI
II
C
III
A
07/03/2017
Concede Progressão na carreira de Auditor Interno a servidora ocupantede cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em
vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Lilia Viviane de Assis
9340928
AUDI
III
A
III
B
07/03/2019
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
12 1386599 - 1

Matrícula 1440022-0, Maria Vicentina da Silva, cargo de Auxiliar
Geral de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 7° quinquênio, a
partir de 07/08/2020. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
12 1386059 - 1

COMANDO GERAL
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA E DESIGNAÇÃO
DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da
Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº
4.396, de 06mai15, RETIFICA, no ato publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de MG nº 139, de 09jul20:
ONDE SE LÊ:
DISPENSAR, em 18jun20, da função de Vice-diretor Pedagógico do
CTPM/Sete Lagoas, o nº 159647-7, PEB, Emilane Laiza Dias Aguilar.
DESIGNAR, a partir de 19jun20, até 18jun22, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Sete Lagoas, o nº 176551-0, PEB, Cintia
Martins Goulart.
LEIA-SE:
DISPENSAR, em 02ago20, da função de Vice-diretor Pedagógico do
CTPM/Sete Lagoas, o nº 159647-7, PEB, Emilane Laiza Dias Aguilar.
DESIGNAR, a partir de 03ago20, até 02ago22, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Sete Lagoas, o nº 176551-0, PEB, Cintia
Martins Goulart
(a) RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
12 1386156 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 792,
de 24/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 33/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 33 dias a partir de 30/7/20, em prorrogação.
- Masp. 276.183-1, Paulo Orlando Rodrigues de Mattos, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 6/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 340.487-8, Ronilson da Neiva Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 6/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 340.764-0, Altamiro Sérgio Araújo de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 341.691-4, Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/7/20.
- Masp. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 341-622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 342.121.1, Nivaldo de Oliveira Paulo, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 59 dias a partir de 22/7/20, em
prorrogação.
- Masp. 342.297-9, Cid Nelson Selvatt Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 2/8/20.
- Masp. 349.087-7, Paulo Henrique Delegado, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 15 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 9 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 4/8/20, em prorrogação.
- Masp. 370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 386.025-1, Marcos Salvador Dias, Perito Criminal, lotado em
São Sebastião do Paraíso, 3 dias a partir de 26/7/20, em prorrogação.
- Masp. 386.276-0, Roseane Lourenço, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 2 dias a partir de 3/8/20
- Masp. 386.370-1, Geraldo Majela Maia, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 28 dias a partir de 3/6/20, em prorrogação.
- Masp. 386.434-5, Marco Antônio Mesquita de Morais, Investigador
de Polícia, lotado em Diamantina, 4 dias a partir de 17/7/20.
- Masp. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivã de Polícia, lotado
em Mirabela, 11 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 457.891-0, Marcos Wilson Athanázio Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 2 dias a partir de 30/7/20,
em prorrogação.
- Masp. 667.971-6, Nardele Nadabe Baião, Investigadora de Polícia,
lotada em Itabira, 60 dias a partir de,25 /7/20, em prorrogação.
- Masp. 870.373-8, Tãnia Geralda de Souza Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 40dias a partir de 8/8/20, em prorrogação.
- Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, Investigadora de Polícia, lotada em Ipatinga, 60 dias a partir de 29/8/20, em
prorrogação.
-Masp. 966.472-3, Danilo Moraes Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Machado, 15 dias a partir de 5/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.060.944-4, Glorimar Ducarmo Silva Araújo, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 60 dias a partir de 4/8/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.111.459-2, Adriane Holfman da Silva Villeneuve, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 5/8/20.
- Masp. 1.111.507-8, Ellen das Dores Amaral Campos Gurita, Investigadora de Polícia, lotada em Barbacena, 5 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, 7 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.113.658-7, Shirley Marcelino da Cruz, Investigadora de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.123.987-8, Marcos Aurélio Alves de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em João Pinheiro, 10 dias a partir de 25/7/20.
- Masp. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, 5 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.145.248-9, Daniel Henrique Silva Reis, Perito Criminal,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.155.222-1, Leda Maria Gonçalves Moreira, Investigadora de Polícia, lotada em Guanhães, 7 dias a partir de 3/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.140-2, Igor Felipe de Aguiar Moura, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 18 dias a partir de 17/7/20.
- Masp. 1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, Escrivão
de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.188.886-4, Renato Silviano Vieira da Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de14/7/20.
- Masp. 1.233.905-7, Aline Cristiane Dias, Escrivã de Polícia, lotada
em Lagoa Dourada, 3 dias a partir de 8/7/20.
- Masp. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 12 dias a partir de
31/7/20.
- Masp. 1.242.347-1, Daniel Pereira de Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 1.242.968-4, Nyon Clayton Gonçalves Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 11 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/8/20,
- Masp. 1.255.988-6, Gustavo Henrique Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 10 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.256.022-3, Marcos Inácio Cavalcante, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 6 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.256.138-7, Leonardo Prisco Cândido Cordeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 1/8/20.
- Masp. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
16/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.256.764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, Investigador
de Polícia, lotado em Matipó, 7 dias a partir de 11/7/20 e 14 dias a
partir de 20/7/20.
- Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador
de Polícia, lotado em Nova Serrana, 3 dias a partir de 1/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.257.167-5, Luíz Gomes da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 7 dias a partir de 5/8/20.
- Masp. 1.257.991-8, Luide Santos Pinheiro, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 6 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.317.785-2, Carlos Dante Gomes Lima, Escrivão de Polícia,
lotado Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.317.992-4, Roselly Gonçalves Rodrigues, Escrivã de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 14 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.332.396-9, Ana Cláudia Pádua Passos, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, 2dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.332.562-6, Vanessa Aparecida Pereira de Carvalho, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/8/20 em
prorrogação.
- Masp. 1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 45 dias a partir de 24/7/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813003226014.