TJMG 19/08/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato

Expediente
ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em
25/04/2020.
ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41, de 19/12/2003 ao servidor: Masp 1.045.273-8, Gilson Fontoura,a partir de 12/08/2020.
GISELLI ATAIDE STARLING
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1388503 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DER-MG Nº 3776 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Delega competência a servidores para fins de registro e controle de
frequência. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020,
e tendo em vista o art. 4º, parágrafo único, da Resolução SEPLAG nº
10, de 1º de março de 2004, o art. 56 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e o art. 5º do Decreto nº 47.839, de 2020, DETERMINA: Art.
1º – Todos os servidores titulares de cargos de provimento em comissão responsáveis pelas unidades administrativas do DER-MG possuem
competência para atuarem nas atividades de registro e controle de frequência das suas respectivas unidades administrativas. Art. 2º – Fica
delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER-MG,
para atuarem nas atividades de registro e controle de frequência. Art. 3º
– Fica delegada competência ao Diretor de Manutenção, para registro
e controle de frequência dos chefes das Unidades Regionais – URGs
do DER-MG. Art. 4º – Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete para as atividades de registro e controle de frequência do chefe da
Assessoria de Comunicação Social. Art. 5º – Nos casos de ausência
ou impedimento do Diretor-Geral, fica delegada competência ao ViceDiretor-Geral para as atividades de registro e controle de frequência
dos chefes das unidades administrativas indicadas nas alíneas “a”, “b”,
“c”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e “l”, do inciso III do art. 5º do Decreto
nº 47.839, de 2020. § 1º – Nos casos de ausência ou impedimento dos
Chefes das Gerências das unidades administrativas, fica delegada competência a outro Chefe de Gerência da mesma Diretoria, a critério de
escolha do Diretor, para as atividades de registro e controle de frequência dos servidores da unidade administrativa. § 2º – O disposto no caput
aplica-se aos Núcleos da Procuradoria. Art. 6º – Caberá a cada unidade
administrativa constante do Anexo a esta Portaria informar à Gerência
de Recursos Humanos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em até trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os
nomes dos servidores cujo registro e controle de frequência serão realizados pelos servidores indicados no Anexo desta Portaria. Parágrafo
único. As unidades deverão comunicar, a qualquer tempo, alterações
que ocorrerem na listagem nominal de servidores enviada à Gerência
de Recursos Humanos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 7º – Ficam revogadas: I – a Portaria nº 3.634, de 03 de agosto
de 2017; II – a Portaria nº 3.692, de 14 de maio de 2018. Art. 8º – Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA Nº 3776 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
– JARI’s a) Marli Gomes da Silva, MASP 1028585-6; e b) Teresinha
Maria Santos Vieira Carneiro, MASP 1033450-6. GABINETE – GAB
a) Eder Pires de Oliveira, MASP 1028375-2; b) Jarbas Gomes Pinto,
MASP 1028516-1; e c) Solange Aparecida Pinto, MASP 1023039-9.
NÚCLEO DE CUSTOS – NUC Priscila Hallack Gouvêa Mascarenhas,
MASP 1023884-8. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL –
ACS Mário Francisco Duarte Chrispim, MASP 0350162-4. GERÊNCIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS – GCR a) Gibran Alvim
Lacerda, MASP 1312587-7; e b) Leandro Carvalho Guimarães, MASP
566990-8. NÚCLEO DE LICITAÇÕES – NUL Priscila Hallack Gouvêa Mascarenhas, MASP 1023884-8. CONTROLADORIA SECCIONAL – CSEC a) Kátia Meire Pereira, MASP 1357432-2; e b) Rafaela
Fernanda Gomes Alves, MASP 1375401-5. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – DF a) Carolina de Almeida
Lemos Medeiros, MASP 1366843-9; b) Conceição Aparecida Muniz,
MASP 10228864; c) Dalton Bicalho de Salles, MASP 1022852-6;
d) Danielle Lima Ferreira, MASP 13371331; e) Davidson Fernando
Dias dos Santos, MASP 1388276-6; f) Ênio Gomes Timóteo, MASP
10281996; g) Érica Cristina de Souza, MASP 1379064-7; h) Flaviane Beltrão Silva, MASP 13751334; i) Gislaine Costa Leles, MASP
1033428-2; J) Heloisa Costa Pacheco Diorio, MASP 1022857-5;
K) Janete Costa da Silva, MASP 1375297-7; l) Jocélio Monteiro da
Silva, MASP 13686308; m) Kelly Aparecida Dias Ferreira, MASP
1316022-1; n) Lara Ludmilla Pinheiro Gonçalves, MASP 1154283-4;
o) Lílian Rabelo Hendrikx Koole, MASP 454511-7; p) Luciana Martins
Bastos, MASP 1375226-6; r) Maria Aparecida Ferreira Silva, MASP
1033821-8; s) Maria Beatriz de Oliveira , MASP 09398736; t) Maria
da Consolação de Freitas, MASP 1022847-6; u) Meire Léa da Silva
Cunha, MASP 1022929-2; v) Milena Mendes Faria, MASP 0353008-6;
w) Samuel Rocha Franca, MASP 13754502; x) Sandra Maria Rodrigues da Cunha Ferreira, MASP 10284644; y) Sandra Timóteo Henriques Knop, MASP 1028538-5; z) Simone Elizabeth de Jesus, MASP
13351440; aa) Uilma Pires das Graças Silva, MASP 10228997; ab)
Wagner da Conceição Santiago, MASP 10283810; e ac) Wander Araújo
Fialho, MASP 1016673-4. DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA – DP a) Carlos Eduardo Sales Alves Filho,
MASP 1033301-1; b) Diogo Miranda Amaral, MASP 1210372-7; c)
Gilmar Scarpone Salem, MASP 1033910-9; d) José Eustáquio Ferreira
Caldas, MASP 1022584-5; e e) Petra Rafaela de Oliveira Sila Mello,
MASP 1255072-9. DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
E INFRAESTRUTURA – DE Fernando Machado Teixeira, MASP
1107332-7.
UNIDADES REGIONAIS – URGs
1ª URG – BELO HORIZONTE Marcelo Araújo Couto, MASP
1240992-6. 2ª URG- GUANHÃES a) Luiz Henrique Pimenta, MASP
1033447-2; e b) Geraldo Ferreira, MASP 1033324-3. 3ª URG - PARÁ
DE MINAS Geraldo Magela Gonçalves, MASP 1033170-0. 4ª URG
– BARBACENA a) Cláudio Bento Nogueira, MASP 1033849-9; b)
Mariozam Prezoti, MASP 1032877-1; c) Paulo Gonçalves de Resende,
MASP 1033842-4; e d) Raimundo Magela do Nascimento, MASP
1033795-4. 5ª URG- UBÁ a) Jorge Luiz Pereira, MASP 1033027-2;
e b) Teresinha Assef Nunes Nascimento, MASP 1023611-5. 8ª URG
– DIAMANTINA Adriana Christian Rodrigues, MASP 1375458-5. 9ª
URG – CURVELO a) Geraldo Magela Fernandes, MASP 1033582-6;
e b) José Rodrigues Lima Neto, MASP 1033595-8. 10ª URG – VARGINHA Lourival de Campos Reis Neto, MASP 1356760-7. 11ª URG
– UBERLÂNDIA Carla Vieira Alvarenga, MASP 1008954-8. 12ª
URG – ITABIRA a) Milton Vieira Martins - MASP: 1028593-0; e b)
Ciro Gomes de Castro - MASP: 1028201-0. 13ª URG- BRASÍLIA
DE MINAS João Barbosa dos Santos, MASP 1033678-2. 14ª URG
PATOS DE MINAS a) Cícero Anicésio da Silva, MASP 1033039-7;
b) Manoel Donizete de Oliveira, MASP 1031508-3; e c) Marinalva
Sirlea Alves dos Santos Amorim, MASP 1018664-1. 15ª -REGIONAL
POÇOS DE CALDAS a) Leandro Teodoro Pereira, MASP 1033696-4;
e b) Lílian Thais de Figueiredo Barbosa, MASP 1375085-6. 17ª URG
- PONTE NOVA a) Eduardo Zeferino Rodrigues, MASP 1250672-1; e
b) Tássia Machado Malacarne, MASP 1377329-6.18ª URG MONTE

CARMELO a) Patrícia Naves dos Santos, MASP 1388950-6; e b)
Solange Alvim Carneiro Nogueira, MASP 1033210-4. 20ª URG –
FORMIGA a) Leonel Resende, MASP 1033796-2; b) Elcio da Silva
Cravo, MASP 1375005-4; e c) Sergio Ramos Lopes, MASP 1210195-2.
21ª URG - JEQUITINHONHA a) Marcos Pereira dos Santos, MASP
1032609-8; e b) Sérgio Robertos dos Santos, MASP 1033392-0. 22ª
URG - ARAÇUAI Maria Marta Pereira Duarte, MASP 1366786-0.
23ª URG - GOVERNADOR VALADARES Aroldo Rodrigues Soares, MASP 1033355-7. 24ª URG – PASSOS José Ivan Almeida Silqueira, MASP 1032657-7. 25ª URG – UBERABA a) Antônio José
Borges, MASP 1023864-0; b) Lamartine dos Santos Gonçalves, MASP
1023274-2; e c) Wilton Gonçalves Garcia, MASP 1023305-4. 27ª URG
-PEDRA AZUL a) João Fernandes, MASP 1022606-6; e b) Sandra
Maria da Silva Carvalho, MASP 1023527-3. 28ª URG - Teófilo Otoni
a) Eliomar Soares da Silva, MASP 1030173-7; e b) José Zacarias Oliveira, MASP 1033720-2. 29ª URG – MANHUMIRIM a) Laila Stéphanie de Andrade Silva, MASP 1385330-4; e b) Telmo Jayme de Freitas Rocha, MASP 1028166-5. 30ª URG - JUIZ DE FORA Leonardo
Feliciano Dias Rossete, MASP 1375311-6. 31ª URG – ITUIUTABA
a) Julio Ferreira de Jesus, MASP 1032329-3; e b) Ranielle Felipe Brito
de Freitas, MASP 1375791-9. 34ª URG - SALINAS Cláudio Soares
de Almeida, MASP 1375281-1. 36ª URG – ARINOS Cláudio Márcio Armond, MASP 1033825-9; 38ª URG – CAPELINHA a) Afonso
Pereira da Silva, MASP 1033788-9; b) Gabriel Arcanjo Moreira, MASP
1023211-4; e c) Marcela Faúla Ferreira, MASP 1379248-6. 39ª URG JOÃO PINHEIRO João Marcos Gomes, MASP 1033781-4.40 ª URG
- CORONEL FABRICIANO Jéssika Barbosa Ambrózio Breguez ,
MASP 1376597-9.
18 1388774 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
15/11/2018, referente àservidora ANDRESSA CARLA DE MENEZES
BISPO- MASP 1123633-8, em razão das motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0095834/2020-25.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, àservidora:
MASP 1123633-8, ANDRESSA CARLA DE MENEZES BISPO,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, para
o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º1450.01.0095834/2020-25.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
17/06/2020, referente ao servidorJOEL CARDOSO DE SOUZA,
MASP 1078978-2:onde se lê”MASP 1078978-8”,leia-se”MASP
1078978-2”.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388814 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 374/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 13799747, CARLOS EDER ALVES BARBOSA, ANEDS, a
contar de 21/07/2020.
MASP 13163035, GENIVAL GONCALVES DA SILVA, ASP, a contar de 06/08/2020.
MASP 3769932, GERSON ANTONIO DE SOUZA, ASP, a contar de
02/07/2020.
MASP 13769633, GEZIEL SILVA DO PRADO, ASP, a contar de
21/07/2020.
MASP 14407043, GISELE APARECIDA VIEIRA FERREIRA DOS
SAN, ASP, a contar de 05/08/2020.
MASP 11332566, HELCIO FABIANO DA SILVA, ASP, a contar de
07/08/2020.
MASP 14470561, HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, ASP, a contar
de 23/07/2020.
MASP 12113254, JOAO PAULO DOMINGUES LIMA, ASP, a contar de 05/07/2020.
MASP 14518526, JOSE DONIZETE MARTINS, ASP, a contar de
05/08/2020.
MASP 11345030, JOSE ROBERTO DOS REIS FERNANDES, ASP,
a contar de 22/07/2020.
MASP 10572873, MARCOS OLIVEIRA MORAIS, ASP, a contar de
31/07/2020.
MASP 14394167, MARIO HENRIQUE BRAGA, ASP, a contar de
22/07/2020.
MASP 12462230, MESSIAS DA CRUZ MENDES, ASP, a contar de
21/07/2020.
MASP 11978517, ROBERTO LIMA, ASP, a contar de 14/07/2020.
MASP 14526776, ROGERIO DA COSTA SANTOS, ASP, a contar de
03/07/2020.
MASP 12158093, VALDINEI VENTURA SOARES, ASP, a contar de
06/08/2020.
MASP 13416607, VONIO ALVES DA SILVA, ASP, a contar de
28/07/2020.
MASP 14550669, WALDENIS ELIANE SILVA, ASP, a contar de
08/08/2020.
MASP 14442727, WANDERSON EMILIO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 26/06/2020.
MASP 14491872, ZAQUEU DE MELO PEREIRA, ASP, a contar de
30/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388513 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 373/2020
ALTERA O NOME, à vista do documento apresenta pelo(s)
servidor(es):
MASP 13786488, LUCAS TADEU TRINDADE, para LUCAS
TADEU DOS SANTOS.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388502 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
372/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13835624, BRENNER LIMA DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
31/07/2020, para regularização funcional.
MASP 13768395, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ASP, a contar de
20/06/2020, para regularização funcional.
MASP 14372577, DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
16/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14443238, ELTON VENTURA GUIMARAES, AGSE, a contar
de 25/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14458228, FELIPE RODRIGUES GAVA DA SILVA, ASP, a
contar de 17/07/2020, para regularização funcional.

MASP 10952562, ILMA OLIVEIRA MARTINS, ASP, a contar de
24/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14404453, JORDAN MENEZES PEREIRA, ASP, a contar de
24/07/2020, para regularização funcional.
MASP 12264800, LEANDRO DA SILVA SANTOS, ASP, a contar de
10/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14491609, LUCAS ALVES FREITAS, ASP, a contar de
17/07/2020, para regularização funcional.
MASP 13800941, MARCIO MESSIAS LEITE, ASP, a contar de
06/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14437099, RICARDO HENRIQUE MACHADO DE PAULA,
ASP, a contar de 25/07/2020, para regularização funcional.
MASP 14016489, SARAH TACIANA FREITAS PEREIRA, ANEDS,
a contar de 27/06/2020, para regularização funcional.
MASP 14363220, TULIO BARROSO DE JORGE, ASP, a contar de
30/07/2020, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388515 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 375/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 12210431 BRUNA MARA JARDIM, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 08/06/2020.
MASP 10951101 HERILANDIA EVANGELISTA SILVA CASTILHO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 17/07/2020.
MASP 13769229 JULIANA SILVA PIMENTA DE PAULA, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 12/08/2020.
MASP 14559769 KAROLINE ANDREZZA RIBEIRO DOS SANTOS
LAUAR DE ALMEIDA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 22/06/2020.
MASP 13780101 PAULA CARDOSO, ANEDS, por um período de
120 dias, a contar de 29/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388497 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 371/2020
TORNAR SEM EFEITO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 371/2020, referente ao (à) servidor (a):
MASP 1101190-5 ALEXANDRE RICARDO TAVARES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1º quinq., de exercício, a partir de
12/09/2017, publicado em 31/08/2017.
Masp 12288742 EDMAR RODRIGUES DA MOTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2020, publicado em 30/06/2020.
Masp 13748272 FREDERICO RABELO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020, publicado em 31/07/2020.
Masp 11728383 GILVAN PEREIRA DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2020, publicado em 29/04/2020.
Masp 13886601 IGOR JARDIM ORNELAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020, publicado em 30/06/2020.
Masp 3770831 MESSIAS JORGE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020, publicado em 31/07/2020.
Masp 11824927 ROBERT GOMES NOBRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020, publicado em 27/03/2020.
Masp 13798020 ROSIMAR RODRIGUES ALVES DE LIMA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 05/08/2020, publicado em 31/07/2020.
Masp 11725983 THYAIRON EDUARDO MARQUES OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2020, publicado em 31/07/2020.
Masp 13812268 WANDERCILIA GUEDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2020, publicado em 31/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388500 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 376/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 14503841, ALCYR PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
16/06/2020.
MASP 14431241, ARTHUR FURTADO DE MATOS, ASP, a contar
de 11/07/2020.
MASP 11992831, CAMILO FREITAS DE RESENDE, ASP, a contar
de 01/08/2020.
MASP 14408124, EDIMILSON ANGELO FERREIRA, ASP, a contar
de 24/07/2020.
MASP 13868237, EDIVALDO ALFREDO FERREIRA, ASP, a contar
de 17/07/2020.
MASP 12093506, EDVALDO SOUZA DE MENEZES, ASP, a contar
de 03/08/2020.
MASP 14486286, ELIAQUIM OLIVEIRA MEDEIROS, ASP, a contar de 16/06/2020.

MASP 14446728, GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, ASP, a contar
de 24/07/2020.
MASP 13822721, HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA REZENDE,
ASP, a contar de 29/07/2020.
MASP 13608708, JONHSON BESERRA LIMA SOUZA, ASP, a contar de 14/07/2020.
MASP 12337846, JULIO NERY TITONELE, ASP, a contar de
26/07/2020.
MASP 14491823, KAINAN FERREIRA COSTA, ASP, a contar de
05/08/2020.
MASP 14503353, KENNEDY RENNAN SILVA SANTOS, AGSE, a
contar de 03/08/2020.
MASP 14401608, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, ASP, a
contar de 11/07/2020.
MASP 13737028, LUIS OTAVIO ALMEIDA OLIVEIRA, ASP, a contar de 05/08/2020.
MASP 12132668, MARCELO ANDREZA DE CARVALHO, ASP, a
contar de 20/07/2020.
MASP 12469250, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR, ASP, a contar de 31/07/2020.
MASP 13887187, MOISES ALVES DOS SANTOS, ASP, a contar de
29/07/2020.
MASP 14448823, PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, ASP, a
contar de 01/08/2020.
MASP 13729298, PEDRO HENRIQUE BARROS FERREIRA, ASP,
a contar de 25/07/2020.
MASP 13718010, PEDRO HENRIQUE VIDIGAL SOUZA, ASP, a
contar de 03/08/2020.
MASP 13729041, RICARDO HUMBERTO RODRIGUES, ASP, a
contar de 23/07/2020.
MASP 14523294, WANDERSON RENAN SOUSA PEREIRA, ASP,
a contar de 25/07/2020.
MASP 11859048, ZACARIAS ROBERTO VIEIRA, ASP, a contar de
07/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388512 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO N° 377/2020
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1°, da Lei Complementar
n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 10065688, SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS, a
contar de 04/08/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
HumanosSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388494 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/2020
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 370/2020, referente ao(à) servidor(a):
Masp 13792775 ARTUR EDUARDO SANTOS, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2020.
Onde se lê Masp 13792775 ARTUR EDUARDO SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2020. Leia-se Masp 13792775 ARTUR EDUARDO SANTOS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 11/08/2020.
Masp 3790193 CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2020. Onde
se lê Masp 3790193 CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, por 04
mês(es), referente(s) ao(s) 1° e 4° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020. Leia-se Masp 3790193 CASSIA MARIA BARBOSA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a
partir de 03/08/2020.
Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/06/2020.
Onde se lê Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 20/05/2020. Leia-se Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES
NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de
exercício, a partir de 21/05/2020.
Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2020.
Onde se lê Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 21/06/2020. Leia-se Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES
NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de
exercício, a partir de 22/06/2020.
Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2020.
Onde se lê Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 22/07/2020. Leia-se Masp 9055880 RICARDO RODRIGUES
NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de
exercício, a partir de 23/07/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos
HumanosSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1388509 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 165, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
Considerandoo disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando o
cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo nº 0055549-10.2018.8.13.0686, em que foi julgado procedente o pedido aviado
na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora para o nível subsequente da carreira, a contar do requerimento
administrativo, 26 de março 2018 e a partir daí deverão as demais promoções observar o disposto no art. 3º, inciso II do Decreto nº 44.769/2008;
Resolve:
Art. 1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

MASP
1173530.5

ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ALMIR ALVES DA SILVA
ASP
III
D
IV
A

VIGÊNCIA
26.03.2020
18 1388736 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carreira, ao servidor:
NOME
RAFAEL BARBOSA DA SILVA

MASP

CARREIRA

14291496

GAMB

SITUAÇÃO ANTERIOR

NOVA SITUAÇÃO

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

I

A

I

B

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818214721015.

VIGÊNCIA
21/06/2019