TJMG 19/01/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa Prata I:
Silvio Claudino Filho - 520705
Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Diogo Duarte Silva - 714050
Geraldo Roberto Rodrigues - 596942
Warlen Dias Da Cunha - 701189
Luz
Bom Despacho
Abaeté
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I:
Geraldo Marcelo Da Silva - 925601
Miguel Inacio De Sousa Neto - 925861
Samuel Lopes Sales - 673479
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Cleiton De Oliveira - 925681
Pará De Minas
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Curvelo I:
Johnny Souza De Oliveira Santana-48494
Lucas Ribeiro De Matos-442585
Nilson Batista Santos-39046
Vanusa Magalhães Pereira-345065
Wagner Ribeiro De Souza-381086
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Pirapora I:
Talisson Silva De Souza-924703
Pirapora
Do Presidio de Iturama I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adriano Monteiro Santos - 80887
Charles Rodrigues De Queiroz - 459105
Gutierres Almeida Rodrigues - 640958
Igor Da Costa Barcelos - 628342
Márcio Alves Da Silva - 852353
Maycon Douglas Souza - 462322
Roberto Carlos Miller - 896448
Ronaldo Monteiro De Souza - 833191
Wandson Santos Souza - 865262
Washington Nunes Pimenta - 271999
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Do Presídio de Malacacheta I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Ivan Nunes Leite -208455
Malacacheta
Do Presídio de Montes Claros II para a Penitenciária de Segurança
Máxima Francisco Sá I:
Daniel Junio Lopes Dos Santos - 252600
Denis Alves Pereira - 77115
Eutimio Alves Pereira Anunciação - 302977
Ivani Maia De Souza - 221788
Marcos Antonio Pereira Lima - 128999
Montes Claros
Januária
Janaúba
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do Paranaíba I:
Guilherme Morais Melo - 348137
Carmo Do Paranaíba
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Antonio Dos Santos Silva - 549592
Deyvison Luiz Souza Macedo - 925931
Geovane Bezerra Lucas - 925839
Igor Araujo Martins - 729647
Marcos Vinicius Do Nascimento - 116724
Paulo Humberto Da Silva - 77478
Araxá
Patrocínio
Patrocínio
Araxá
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Coromandel I –
Sargento Jorge:
Jose Oronias Pereira Dos Santos - 642255
Juliano Ferreira De Oliveira - 926025
Ryan Victor Rodovalho -926016
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte Carmelo I:
Leandro Henrique De Souza Silva - 462862
Monte Carmelo
DoPresídio de Presidente Olegário I - Elzi Alves de OliveiraparaoCentro de Referência à GestantePrivadade Liberdade:
Erica Santos Da Silva - 920557
Presidente Olegário
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio De Oliveira:
Adilson Moreira Da Silva 183351
Alessandra Torres Da Silva 875699
Alex Dos Reis - 926108
Angelo Zafalon Neto 925451
Ariana Graziela De Melo Silva 925928
Augusto Marques Dutra De Melo - 334834
Bruno Felicio De Menezes 787764
Bruno Felipe Silva Gomes 911842
Bruno Graciano Da Silva 752497
Bruno Tiago Antonio De Melo 826285
Cleonice Ribeiro 251573
Daniel Lima Ferreira 229378
Danilo De Paula 925927
David Gonçalves Dos Reis 424365
David Serra Gomes 925509
Diego Jonatan Da Silva Melo 687505
Edson Torquato 680211
Euripedes Ricardo Da Silva Santos 25419
Felipe Dorneles Reis 852217
Fernando Martins Simoes 64741
Gabriel Pinheiro De Oliveira - 847588
Geraldo Jose Correa 130874
Hilton Alves Dos Santos 101464
Leandro Bonifacio Ribeiro 757979
Luciano Fagundes De Paula 580641
Maikon Henrique Urzero Silva 733546
Marcos Paulo De Almeida Carvalho 349013
Mateus Marins Silva 925305
Ozeias Teixeira De Araujo 84287
Pablo Henrique Venancio Da Silva 842033
Rafael Maia Pereira 925117
Rauanny Rafaely Alves 517422
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Araxá
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Reginaldo Santos Da Silva 925875
Rodolfo Rodrigues Balbo 443546
Rodrigo Da Silva Martins 135317
Rogerio Rocha Dos Santos 638300
Saulo Reginaldo Prata Teodoro 237535
Silvio Donizetti Bisinotto - 925993
Valdelino Aires Pereira 921424
Vandercley Mendes Dos Santos 431082
Vanderson Roberto Messias 635802
Weidson Majela De Barros - 156322
Wemerson De Araujo Silva 875742
Willian Chagas De Jesus 542054
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Araxá
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Araxá
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Araxá I:
Augusto Paiva Santiago 822426
Belchior Olimpio Da Silva Neto 593624
Carla Lucia Da Silva 111265
Eidem Gabriel Da Silva 459385
Fernando Gonçalves Duarte De Carvalho 589306
Gabriel Rodrigues Pereira 920424
Karolayne Brenda Silva Damaceno 925817
Leonardo Muniz De Oliveira 323246
Luiz Filipe De Almeida 926068
Matheus Filipe Silva Dos Santos 612390
Rafael Amaral Silva 240564
Reginaldo De Castro 160642
Samara Magda Valenari Da Silva Rosa 926050
Tharlis Eduardo Rodrigues 861216
Valdirene Silva Costa 20198
Valtersir Porto Dos Santos 329977
Weverton Felix Dos Santos 926069
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Frutal I:
Alexandre Silva Borges 237832
Alysson Cassiano Silva 925685
Artur Ferreira Lima 669703
Carlos Eduardo Justino Rosa 741681
Carlos Henrique De Souza Sobrinho 299200
Gabriel Gomes Borges 235135
Jamacy Nobrega De Oliveira 925947
Jose Fidencio Dos Reis 88447
Paulo Cassiano Dos Santos 458113
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Iturama I:
Edinei Carlos Neves De Queiroz 326583
Jakson Nogueira Almeida 423068
Leide Laura De Nogueira 457041
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Perdizes I:
Carlos Santana Fernandes De Castro 861928 Sacramento
Daniel Aparecido De Freitas 819287
Sacramento
Jose Roberto Da Silva 810245
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de ItapagipeI:
Alexandre Ferreira De Oliveira 516005
Cristiano Maximio De Souza 739524
Jose Luiz De Vasconcelos 262126
Tulio Gomes De Franca 286158
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Centro de
Ressocialização e Pré-soltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves:
Leonardo Geraldo Mendes - 926268
Sete Lagoas
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Águas Formosas I:
Alessandro Santos Vieira - 793828
Anderson Barbosa Dos Santos -318026
Henrique Junio Ribeiro -722950
Ismael Alves Pereira-586479
Leandro Rodrigues Morais-717094
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Canápolis I:
Lúcio Moreira Da Silva - 521074
Rafael Silva Queiroz - 872062
Uilquer Cristian Silva - 465495
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Ituiutaba I:
Diego Da Conceição Assis - 112512
Ednaldo De Lima Ângelo- 731854
JoséAntônio De Moura - 817011
Josimar Rodrigues Dos Santos - 339355
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Elessandro Sousa Dantas - 716301
Gabriel Moreira Goncalves - 690019
Gilberto Pereira Da Silva - 529903
Gisclei Aparecido Pereira Flores - 846952
Granisson Pinheiro De Oliveira - 877860
Gredson Aparecido Silva Martins - 704878
Guilherme Henrique Pereira Borges - 776597
Guilherme Marques Borges Neto - 683010
Higor Alves De Oliveira Silva - 546767
Januario Ferreira Cardoso - 216455
Jefferson De Freitas Nabono - 604341
Jefferson Pereira Barbosa - 915826
Jhonatan Oliveira De Queiroz - 577479
Joao Gabriel Fernandes Silva - 845594
Jose Geraldo Da Silva - 8859
Jose Rodrigues Santos - 138944
Keidionir Do Nascimento - 65277
Kenedy Cruvinel Gil - 648886
Layon David Do Nascimento - 737018
Leandro De Jesus Silva - 32525
Leandro Goncalves Da Silva - 470715
Leonel Souza Dos Santos - 257302
Lucas Abel Moreira E Silva - 464045
Lucas Alves Americo De Sousa - 723693
Lucas Pereira Borges - 639825
Marcos Vinicius Goncalves Viana - 40873
Markenede De Brito Santos - 509818
Nicholas Max Barbosa De Souza - 449250
Nivaldo Candido Alves Junior - 43064
Oswaldo Rocha Neto - 536252
Paulo Bruno Fidelis Nascimento - 490867
Paulo Henrique Da Silva - 656965
Paulo Victor Garcia De Souza - 592521
Paulo Vitor Simoes De Mendonca - 844488
Pedro Afonso Borges - 753310
Pedro Henrique Soares Da Silva - 447269
Ronaldo Ferreira Santos Junior - 629511
Samuel Das Gracas Rocha - 137468
Sergio Soares Parreira Oliveira Silva - 704539
Thiago Falknbach Santiago - 218318
Tiago Bittencourt Andrade Alves - 329703
Ueslei Vaz De Oliveira - 871928
Victor Augusto De Melo - 704129
Victor Hugo De Oliveira - 131575
Vinicius Alves De Menezes - 320405
Vitor Lucas Soares Ramos - 444085
Vitor Machado De Oliveira - 510986
Wagner Knippelberg - 650765
Wanderson Alexandre Silva - 762120
Wellington Santos Dias - 65688
Araguari
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Tupaciguara
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Uberlândia
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Uberlândia I:
Carlos Roberto Pereira - 382210
Ituiutaba
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
Amarildo Jose R. De Carvalho - 222084
Anderson Luiz Araujo - 152968
Antonio Carlos Gonçalves Da Silva - 598357
Aparecido Dos Reis Ferreira - 812536
Brendo Gomes De Oliveira - 725515
Cassio Bhruno Vieira - 451782
Cleiton Fonseca Rezende - 65934
Daniel Da Silva Santos - 342069
Danilo Alves Bonelli - 712208
Diego Pereira - 324822
Dorinato Gomes De Oliveira - 100094
Douglas Lopes Martins - 474546
Eder Valeriano De Paula - 40584
Edinaldo Amorim De Jesus - 901607
Edmundo Paulo Filho - 360790
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Monte Carmelo
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ituiutaba
Rio Paranaíba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Willian De Oliveira Santana – 94971
Gov. Valadares – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre – MG, para o CDP
– Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – SP, por ordem
judicial datada de 20.05.2020:
Vanderson De Souza Rodrigues – 156295
M. das Cruzes – SP
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves – MG,
para o CDPS – Centro de Detenção Provisória da Serra – ES, por ordem
judicial datada de 11.01.2021:
Eliseu Silva Dos Santos – 829163
Serra – ES
Do Presídio de ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond,
em Ribeirão das Neves – MG, para o CDPS – Centro de Detenção Provisória da Serra – ES, por ordem judicial datada de 11.01.2021:
Vanderson Marcos Gava Lenzi – 829162
Serra – ES
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre – MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista – BA, por ordem judicial datada
de 13.01.2021:
Ramon Dias Silva – 907462
Macarani – BA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Anizio Tadeu Silva - 906014
Fernando Florindo de Souza - 61829
José Mario Rodrigues dos Santos - 3630
Julio Cesar Augusto - 524186
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Adriano Custodio Pedro - NC
Alan Custodio Jonas - 626773
David Ferreira Martins de Almeida - 217483
Florencio Silva Candido - 723765
Joao Carlos da Silva - NC
Jonathan Luiz Tavares da Costa - 892419
Jose Carlos da Silva - NC
Jose Martins de Paula - 21225
Marco Aurelio Aguiar Almeida - 29093
Renato Pereira de Andrade - 15541
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Joao Pedro Alves De Freitas Firme - 924276
Jose Domingos De Almeida - 421568
Marcos Fernandes Santos - 886442
Matheus Felipe De Mendonca Souza - 924277
Obidiel Gomes - 924987
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
João Pinheiro
Alexandre Marques Panta Barbosa - 707030
Carlos Henrique Silva Botelho - 705872
Elder Luiz Da Silva - 319852
Guilherme Rosa De Jesus - 495766
Gustavo Morais Santarem - 655998
Jeferson Anselmo De Oliveira - 250779
Jose Marcio De Moura - 86883
Marcos Paulo Oliveira De Aquino - 816425
Marcos Pires De Oliveira - 101640
Patrick Junio Lima Costa - 924403
Robson Silva Barbosa - 692198
Sirlon Rodrigues Barbosa - 476854
Valter Pereira Da Silva - 741922
Vitor A. Rodrigues De Figueiredo - 924292
Wesley Aparecido Santana Santos - 664545
Décio da Silva Cruz - 559083
Robert Robson Martins de Moura - 42840
Everton de Oliveira Gomes - 923687
B u r i t i s
– MG
Ervália – MG
Na Penitenciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba –
MG, por ordem judicial datada de 19/06/2020:
Ipatinga – MG
Na Penitenciária de Ponte Nova I, em Ponte Nova – MG, por ordem
judicial datada de 11/01/2021:
Ipatinga – MG
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, por ordem judicial datada de 07/01/2021:
Chalisman Jose Dias – 459802
Patrocínio – MG
No Presídio de Prata I, em Prata – MG, por ordem judicial datada de
23/10/2020:
Jonathan Batista De Oliveira – 459802
Prata – MG
Na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá – MG, por ordem judicial datada de 16/11/2020:
Lucas Patrick Santos De Jesus – 280674
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Inhapim I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
No Presídio de Buritis I, em Buritis – MG, por ordem judicial datada
de 09/09/2020:
Allan Sidney Caetano Ramalho Costa – 522496
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
MATRÍCULAS:
Johnatan De Jesus Oliveira – 556615
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Jorge Pereira Pinto – N/C
Barbacena
Três Pontas
Caeté
Belo Horizonte
Barroso
Três Corações
Barbacena
Barbacena
Araguari
Três Pontas
Transferências:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
No Presídio de Eugenópolis I, em Eugenópolis – MG, por ordem judicial datada de 09/11/2020:
Ituiutaba
Ituiutaba
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de
03/07/2020:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
João Paulo Da Silva Cruz - 711881
JoséHenrique Dos Santos Oliveira - 924826
Willams Da Conceição Silva - 924827
JoséAparecido Da Silva - 924600
JoséPaulo Da Silva - 376735
Rib. das Neves – MG
Andriezio Gomes De Oliveira - 924875
Darley Morais Da Costa - 924423
Eliel Martins Da Silva - 342110
Weverton Morais Da Costa - 576420
Wigor Jasley Oliveira Silva - 780966
Leandro Antonio Ribeiro De Almeida – 540327
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Santa Vitória I:
Valdomiro Rodrigues De Souza – 42190
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Prata I:
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
No Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves – MG, por
ordem judicial datada de 11/01/2021:
Francisco Sá – MG
Inhapim
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital de Custódia
de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Leandro Henrique
- 635991
Ferreira
do
Carmo São Joaquim
Bicas
de
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
18 1437448 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 086/2020
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
086/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP
1.377.066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet
- SEJUSP/PDS Nº 086/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 23/07/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada à Avenida Celina Ferreira Otoni,
3655. Jardim Sion, CEP 37048-580 Varginha-MG, no horário de 09:00
às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas , Telefone (35) 3068-2031 ,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar
diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada
remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, incisos V eVI,217,
inciso IV e X, 245 caput e parágrafo único,246, incisos I e III, e art.
250, incisos II e VI, todos da Lei 869/1952, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art.244, incisos I, IIIou VI do referido
DiplomaEstatutárioc/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e
nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009;
sob pena de REVELIA.
DANIEL NAZARIO DE SOUZA -MaSP 1.284.124-3. ex-prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário – PROCESSADO NO PDS 086/2020.
Varginha, 13 de janeiro de 2021.
Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira
Presidente de Comissão
Masp. 1377066-4
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100113.