TJMG 24/03/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO EDITAL SES/MG Nº 54/2021
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Item 8.3. do Edital SES/MG nº 54/2021
divulga o resultado Final do Processo Seletivo Interno SES/MG nº
54/2021, para a designação de servidores públicos para o exercício das
funções de Autoridade Sanitária/Coordenador Estadual e composição
de cadastro de reserva, na área de Regulação da Assistência à Saúde no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
O resultado contendo a classificação final dos candidatos no Processo
Seletivo Interno SES/MG nº 54/2021 está disponível no site https://
www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
Belo Horizonte, 23 de março de 2021
Fabio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -23 1460519 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40421/2014 (antigo contrato nº 39971/2013, 40018/2013) de prestação de serviços, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a Construtora Vale Verde Ltda, em conformidade
com o processo nº 1321022-03/2014 (antigo processo de compras
1321022-19/2013, 1321022-033/2013). Objeto: prorrogação de vigência do Contrato 40421/2014 pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 26/03/2021 a 25/03/2022. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 245.636,04 (Duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos
e trinta e seis reais e quatro centavos) Data da assinatura: 23/03/2021.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Adicio Dias Soares, Jacqueline Duarte Lage e Marcelo Martins de Azevedo pela contratada. Gestor: Maria Aparecida de
Oliveira – Masp. 1480702-8 – Gestor Substituto: Mauricio Geraldo
Marques – Masp. 287213-3 - Fiscal: Vanessa Aparecida Ventura Vitorino – Masp. 1479267-5 – Fiscal Substituto: Mauricio Geraldo Marques
- Masp. 287213-3
4 cm -23 1460186 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021
Município de São Vicente de Minas/MG, publicado no “Minas Gerais”
no dia 23/03/2021, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 35. ONDE SE LÊ: O
Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos; LEIA-SE: O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de São
João Del Rei. Belo Horizonte, 23 de março de 2021.
2 cm -23 1460040 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9130.193/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Objeto: conforme registro na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31211273410, de
07/02/2019 e protocolo nº 190468947, fica alterada a razão social da
Contratada de “SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI” para “SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.”
2 cm -23 1460473 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9274.237/21.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa PANIFICADORA WN
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição delanche de doador para o Hemonúcleo de Ituiutaba (lote 01). Valor Total: R$6.188,52. Vigência: por12
(doze) meses, a partir da publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 08; e IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1,UPG: 652, Unidade Executora: 2320.012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9274.238/21.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa BAGHETTI PÃES
& CONFEITARIA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição delanche de doador para o Hemonúcleo de Ituiutaba (lote 02). Valor Total: R$9.984,00.
Vigência: por12 (doze) meses, a partir da publicação. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 08; e IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1,UPG: 652,
Unidade Executora: 2320.012
3 cm -23 1460096 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9129.688/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 23 de março de 2021 até 22 de março de 2022. Valor total: R$
61.233,19. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241
2 cm -23 1460432 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
EMPRESA LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 24/03/2021. Alterar
o valor contratado em decorrência da Concessão de reajuste, de acordo
dom a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,56%. Valor: R$ 2.587.784,80 (valor estimativo). Vigência:
24/03/2021 a 23/03/2022 Número do Processo: 114/2019 Modalidade:
Pregão Eletrônico. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271 10 302 045
4177 0001 3 3 90 39 19 0 10 1; 2271 10 302 045 4177 0001 3 3 90 30
10 0 10 1; 2271 10 302 045 4174 0001 3 3 90 30 10 0 10 1; 2271 10 302
045 4178 0001 3 3 90 39 19 0 10 1; 2271 10 302 045 4175 0001 3 3 90
30 10 0 10 1; 2271 10 302 045 4174 0001 3 3 90 39 19 0 10 1; 2271 10
302 045 4175 0001 3 3 90 39 19 0 10 1; 2271 10 302 045 4176 0001 3 3
90 39 19 0 10 1; 2271 10 302 045 4178 0001 3 3 90 30 10 0 10 1; 2271
10 302 045 4176 0001 3 3 90 30 10 0 10 1; 2271 10 302 026 1007 0001
3 3 90 3 0 10 0 10 1 ; 2271 10 302 026 1007 0001 3 3 90 3 9 19 0 10 1;
2271 10 302 045 4063 0001 3 3 90 3 0 10 0 10 1;2271 10 302 045 4063
0001 3 3 90 3 9 19 0 10 1 e 2271 10 302 045 4177 0001 3 3 90 30 10 0
70 1 Natureza de Despesa: 339030-10 / 339039-19 – Fonte: 10.1 Data
de Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e
empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 24/03/2021. Alterar o valor contratual, tendo em vista o reajuste
do valor da bolsa estágio estabelecido pelaResolução SEF nº 5.425/20.
Valor: R$ 1.370.267,04 (valor estimativo). Vigência: 24/03/2021 a
23/03/2022 Número do Processo: 113/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.705.2500.0001.33903952.0.10.1 Natureza de Despesa: 339039-19 / 339030-10 - Fonte
10.1. Data de Assinatura: 22/03/2021.
8 cm -23 1460511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 56/2021 para a CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DOS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NOS EDIFÍCIOS DA MATERNIDADE ODETE VALADARES.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/04/2021 às 10:00h no
site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 23/03/2021.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 134/2021 para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DEPROCESSAMENTO, INCLUINDO A ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS.​O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 08/04/2021 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 23/03/2021.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 569/2020 para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CHAVES,
REPARO EM FECHADURAS E ABERTURA DE PORTASNOS
VÁRIOS SETORES DA MATERNIDADE ODETE VALADARES. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 13/04/2021 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 23/03/2021.
7 cm -23 1460272 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2021 do
Hospital Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
24/03/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -23 1460480 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – EPI,
Planejamento nº 375/2020, Pregão 375/2020, RP 39/2021. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
23/03/2021.
1 cm -23 1460526 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9274139/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005239/2020-63. Objeto: Aquisição de Rack Ventilado e Mini
Isolador para Camundongos. Dotação orçamentária:2261.10.303.116.4
288.001.449052.04.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 22/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 169.338,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: ALBR Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 23/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -23 1460305 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9273915​/2021. Processo SEI nº
2260.01.0007959/2020-52. Objeto: aquisição de matéria prima para
produção farmacêutica (Crospovidona e Lactose Monohidratada).
Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339030.18.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 019/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
69.610,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sulminas
Suplementos e Nutrição Ltda. - ME. Assinatura: 23/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -23 1460185 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 124/2021 – Prestação deserviços de análise microbiológica
de alimentos, água, superfícies, dietas lactéas, manipuladores e equipamentos para o Lactário do Hospital Júlia Kubitschek - FHEMIG - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 05/04/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 23 de março de 2021.
3 cm -23 1460036 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 18/2021 da Casa de Saúde
Padre Damião - CSPD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 24/03/2021 a partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -23 1460483 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de LEITE - UHT – Planejamento nº 33/2021, Pregão 33/2021, dia 09/04/2021, às 09:00h; Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 23/03/2021.
1 cm -23 1460136 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE AGOSTINHO realiza Chamada Pública Unificada nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos alunos das escolas: EE Amâncio Juvêncio da
Fonseca e EE Dona Valentina Alkimim. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE
nº 04/2015, Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2021, às 10h00, para o e-mail
institucional: escola.79839@educacao.mg.gov.br, o edital poderá ser
adquirido por esse mesmo e-mail. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
4 cm -23 1460251 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022545/2021-39. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cristina. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ricardo
Pereira Azevedo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021476/2021-93. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de CoutodeMagalhãesdeMinas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no
MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e José Eduardo de Paula Rabelo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021195/2021-17. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Leopoldina.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Pedro
Augusto Junqueira Ferraz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024148/2021-20. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Wenceslau Braz.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edvaldo
José Bitencourt.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019269/2021-27. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de PAIVA. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Bruno Vieira de Paula.

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 31
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019498/2021-52. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo do
Pará. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Osvaldo de Souza Maia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019505/2021-57. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Passa Tempo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edilson Rodrigues.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020789/2021-18. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Raimundo Nonato de Barcelos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019543/2021-98. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arcos. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Claudenir
José de Melo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020504/2021-50. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipiaçu. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rafael Evangelista
Capanema.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021445/2021-57. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Planura. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Antonio Luiz Botelho.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022957/2021-70. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piranguçu. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ricardo Martins
de Araújo.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021414/2021-21. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Comendador
Gomes. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jeronimo Santana Neto.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019426/2021-56. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araporã. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Renata Cristina Silva Borges.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021423/2021-69. Assinatura: 12/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ivaina Reis de Oliveira.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019453/2021-06. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Alegre de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Último Bitencourt de Freitas.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021255/2021-46. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araxá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rubens
Magela da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020841/2021-69. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Grande.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jorge
Luiz Gomes da Costa.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380131.