TJMG 24/03/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9211681/2019 de
14/03/2019, firmado com a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES
E INVESTIMENTOS EIRELI, para prestação de serviços de 01 (uma)
assinatura digital bienal da revista técnica “Tabela PINI de Custos para
Obras Novas – Relatório Analítico” e 01 (uma) assinatura digital bienal
da revista técnica “TCPO Web Bases Órgãos Públicos”, cuja vigência
expirou em 15/03/2021. Assinado em 23/03/2021 por Augusto Cesar
Guimarães de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0002785/2018-68
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0610 – Processo SEI nº
1260.01.0022545/2021-39. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deCristina. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0610, assinado em
13/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ricardo Pereira
Azevedo.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0328 – Processo SEI nº
1260.01.0024148/2021-20. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deWenceslau Braz. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0328,
assinado em 17/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,18/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Edvaldo José Bitencourt.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0520 – Processo SEI nº
1260.01.0019269/2021-27. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePaiva. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº0520, assinado em
28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 09/04/2016,que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Bruno
Vieira de Paula.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0703 – Processo SEI nº
1260.01.0022957/2021-70. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePiranguçu. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº 0703, assinado em
28/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 04/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ricardo Martins de Araújo.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº734 – Processo SEI nº
1260.01.0019426/2021-56. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio de Araporã. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 734, assinado em
16/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 14/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Renata Cristina
Silva Borges.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº819 – Processo SEI nº
1260.01.0019453/2021-06. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio de Monte Alegre de Minas. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
819, assinado em 29/08/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja,30/08/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Último Bitencourt de Freitas.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0138 – Processo SEI
nº 1260.01.0020841/2021-69. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio de Volta Grande. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0138,
assinado em 08/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,10/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jorge Luiz Gomes da Costa.
93 cm -23 1460568 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100– bairro:
Sebastião Faria– CEP 39970-000 – Telefone (033) 3751-1563, e-mail:
escola.185205@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2021, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100– bairro:
Sebastião Faria– CEP 39970-000 – Telefone (033) 3751-1563, e-mail:
escola.185205@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2021, às 12:00
horas.
5 cm -23 1460110 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar com
o recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no
endereço: escola.158773@educacao.mg.gov.br até o dia 14/04/2021,
às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente
por e-mail, no endereço: escola.15105@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2021, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2021, às 10:30
horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail, no endereçol: escola.15105@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/04/2021, às 18:00h.
7 cm -23 1460175 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2021 ás
15:00 horas, Processo licitatório nº05/2021, Modalidade Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane n° 220 –
CEP 37.400-000 – Telefone (35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2021 ás
16:00horas, Processo licitatório nº06/2021, Modalidade Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane n° 220 – CEP
37.400-000– Telefone (35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.braté o dia 05/04/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antunes realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021 às 8h00, na EE “Maria de Araújo
Magalhães Pinto’’, localizada na Rua: Padre Anchieta, n° 11 - Centro
– Coqueiral-MG – CEP 37.235-000 – Telefone (35) 3855-1459, e-mail:
escola.172294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
7 cm -23 1460137 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de abril de
2021, às 14h Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, localizada na Praça Francisco Campos, 321 – CEP 37925000 – Telefone
(0XX37) 9.9999-8487/(0XX37) 3371-1755, e-mail: escola.115720@
educacao.mg.gov.br , até o dia 05/04/2021, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021
às 10h, Processo Licitatório Alimentação Escolar nº 01/2021 online,
por meio do Google Meet,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e edital completo exclusivamente pelo e-mail: escola.114855@educacao.mg.gov.br da EE Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade, 312 – Alpinópolis – MG – CEP: 37940–000 Telefone
(0XX35) 3523-1299.
EXTRATO DE EDITA PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JennieWilza Lemos Hostalácio realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2021, às 12h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br da EE José Severiano Filho, localizada na Rua João
Pessoa, nº 09 – São João Batista do Glória – MG – CEP: 37.920-00 –
Telefone: (0XX35) 3524-1407 ou (35) 9.9981-2299. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021, às
14h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça
do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/04/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021, às 15h30, Processo
Licitatório nº 01/2021, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia doeditalcompletopelo e-mail:escola.115266@
educacao.mg.gov.brda EE Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça
Ferreira Pires, 155 – Formiga – MG – CEP: 35570-022 – Telefone
(0XX37) 9.9923-0223 até o dia 01/04/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Altair Epiphâniotornapúblico para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021 às17h Processo Licitatório nº 01/2021, na modalidade Convite,para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completopelo e-mail:escola.115304@
educacao.mg.gov.br da EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua
Iago Pimentel, 339 – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone
(0XX37) 3321.1023 até o dia 05/04/2021.
15 cm -23 1460487 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$500.000,00)
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/04/2021, às 14:30 horas, Processo Licitatório n.º 04/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇO para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes, 183 – Centro – Jordânia – CEP 39920-000 – Telefone
(0xx33-3726-1388), e-mail: escola.185078@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/04/2021, às 12:00 h
3 cm -23 1460120 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realizará no dia
15/04/2021 às 09h, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, alterada
pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/04/2021, quarta-feira, às 17 horas, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.118770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
htpp://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de
2021, terça-feira, às 09h00min, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual para Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital,
até o dia 12/04/2021 às 17h00min. nos dias úteis através do email: escola.118770@educacao.mg.gov.br , do Colégio Tiradentes da PMMG –
Unidade de Patos de Minas, localizado na Rua Escolástica Alves Landim, s/n – bairro Santo Antônio – CEP 38700-546 – Telefone (034)
3821-2525 ou 3822-2871.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/04/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
E.E CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA, localizada na
Rua Ceará n° 488 – CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone
(34)3821-1950, e-mail: escola.118851.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 06/04/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para oferta
de Alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio
Grande do Norte n° 554 – Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas
- MG – CEP 38.700.216 – Telefone (034) 3825-2090, e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.br . Até o dia 07/04/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Padre João Mattos realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/04/2021 às 13h. Na E.E. Zico Mendonça, localizada na
Avenida Padre João Mattos n° 1.001 – Centro – São Gonçalo do Abaeté-MG - CEP 38.790-000 - Telefone (038) 3563-1244, e-mail: escola.119504@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, 19/04/2021 às 9 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de preços, para contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços de reforma do prédio escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa, 41,
São Brás de Minas – CEP 38.788.000. Cidade Lagamar-MG Telefone
(34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/2021, às 9 h.
15 cm -23 1460428 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/04/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório edital nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2021 às 12:00 horas.
2 cm -23 1460072 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 2 RESULTADO FINAL PSS 03/2021 - UEMG/GABREITOR
RETIFICAÇÃO Nº 2 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados, a retificação nº 2 do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado 03/2021, também publicado no site da UEMG, no link do respectivo processo seletivo.
Onde se lê:
ANU 01.07
CANDIDATO
NOTA TOTAL
RESULTADO
FERNANDA GONTIJO MAIA
88
SELECIONADO
GRACIELE FLAVIANE COSTA
92
SELECIONADO
TATIANA EUFRASIO
51
DESCLASSIFICADO
Leia-se:
ANU 01.07
CANDIDATO
NOTA TOTAL
RESULTADO
FERNANDA GONTIJO MAIA
88
SELECIONADO
GRACIELE FLAVIANE COSTA
69
SELECIONADO
TATIANA EUFRASIO
51
SELECIONADO EXCEDENTE
Belo Horizonte, 23de marçode 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 cm -23 1460539 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO DE COMPRAS nº 2351902
000002/2021 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Serviços de execução
de passeio, com fornecimento de material e mão de obra inclusos, para
atender demanda da Unidade Acadêmica de Frutal/UEMG. A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 08/04/2021, às 10:00hs, no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -23 1460065 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário UEMG/GEPOF/ORÇAMENTO 001/2020 para realização dos Projetos Executivos para reforma da Escola Design, com
vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura:
22/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário UEMG/GEPOF/ORÇAMENTO 002/2020 para
realização dosprojetos executivos para reforma da Escola Guignard,
com vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura: 22/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário UEMG/GEPOF/ORÇAMENTO 003/2020 para realização dosprojetos executivos para reforma da unidade acadêmica de João
Monlevade, com vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura: 22/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário UEMG/GEPOF/ORÇAMENTO 004/2020 para realização dosprojetos executivos para reforma da unidade acadêmica de
Carangola, com vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura: 22/03/2021
9 cm -23 1460112 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DOTERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS E ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, a avestruz constante no Quadro de Detalhamento.
1.1A avestruz foi vistoriada pelo DONATÁRIO, que a aceita no estado em que se encontra.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:
O bem objeto desta doação,não está registrado no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços- Siad.Sendo assim,não possui valor
para efeito contábil.
E, por estarem justas e acertadas, assinam eletronicamente o presente instrumento.
Item
Número Patrimônio
1
SEM PATRIMÔNIO
Item Material Ano Tombamento Ano da Reavaliação
AVESTRUZ
-
-
Estado Conservação Bem
Valor Bem
BOM
-
Data da assinatura:23/03/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380132.
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6 cm -23 1460524 - 1