TJMG 20/04/2021 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3,
para responder pela Coordenação das Deplan’s, procedente do 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
74.601 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
combinado com o parágrafo oitavo do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Reginaldo Cadete
Braga, Perito Criminal, nível Especial, MASP 387.480-7, de responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Patos
de Minas.
74.602 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Reginaldo Cadete Braga,
Perito Criminal, nível Especial, MASP 387.480-7, da função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística
no âmbito do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas.
74.603 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22, combinado com o parágrafo oitavo do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Renato Ianhez,
Perito Criminal, nível II, MASP 965.417-9, para responder pela Chefia
da Seção Técnica Regional de Criminalística de Patos de Minas.
74.604 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, designa Renato Ianhez, Perito Criminal, nível II, MASP 965.417-9, para exercer a função de Coordenador
dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito
do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas.
74.605 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Leticia Magalhães Duarte,
cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.318.263-9, lotada
na 1ª Delegacia de Polícia Civil Centro/1ª DRPC Centro/1º Depto., a
contar de 22/03/2021, data do desligamento da servidora.
74.606 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Denilson Brum Monteiro de Castro, Investigador de Polícia,
nível Especial, MASP 340.439-9, para prestar serviços na Delegacia
Especializada de Eventos/DEOESP, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
74.607 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Oficio nº 028/CAPA/DEOESP/2021, visando regularizar situação funcional, Raquel Gomes Pinto, Investigadora de Polícia,
nível Especial, MASP 342.511-3, para prestar serviços na Delegacia
Especializada de Eventos/DEOESP, procedente do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e à Fraudes.
74.608 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
Oberdan Campos Braga, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP
369.965-9, de responder pela Inspetoria Adjunta do 1º Departamento de
Polícia Civil de Belo Horizonte/SIPJ.
74.609 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Weslley Martins das Neves, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP
1.061.014-5, para responder pela Inspetoria Adjunta do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte/SIPJ, procedente da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
74.610 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ana Paula Pereira Santos, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.489.359-8, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Sabará/ 3º Depto. Vespasiano, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Araçuaí / 2ª DRPC Pedra Azul/ 15º Depto. Teófilo Otoni.
74.611 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício PCMG/
SPGF/DAPP/SRA nº 1.000/2021, em razão da reintegração do servidor,
conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG
em 08 de abril de 2021, designa Jesael Medrado Fernandes, MASP
342.203-7, ao cargo de Investigador de Polícia, nível T, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão das Neves/
2º Depto. Contagem.
19 1471098 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 054/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Estelionato e suas
Nuances: Considerações sobre o Crime e a Investigação – EaD.
A Diretora das Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, §
1º das Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, das Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros das
Equipe Didático-Pedagógica do Curso Estelionato e suas Nuances:
Considerações sobre o Crime e a Investigação – EaD, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Servidores ativos das Carreiras Policiais da
Polícia Civil de Minas Gerais;
Servidores das carreiras de Delegado de
Polícia Módulo I/2019, Investigador de
Polícia Módulo VII/2019, Escrivão de Polícia Módulo I/2020; Delegado de Polícia
Módulo II/2020 e Investigador de Polícia
Módulo VIII/2020, como forma de Educação
Continuada.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
12 a 22 de abril de 2021
Nº do Projeto:
34/2021
Público Alvo:
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Danielle de Cássia Soares Santos
Giovani Antônio de Carvalho
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
1.256.050-4
342.296-1
1.242.065-9
294.573-1
Lucimeire Realina Nunes
Luiz Fernando da Silva Leitão
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Yukari Miyata
343.847-0
457 .885-2
387.407-0
457.758-1
Coordenadora de Área Temática
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
457.926-4
Instrutora Técnica
Marina Cardoso Nascimento Monteiro de
Castro
1.330.571-9
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e
Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintão
Haroldo Alves Rodrigues
Larissa Dias Paranhos
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
1.413.086-8
458.113-8
1.112.062-3
1.411.704-8
458.297-9
1.412.598-3
Monitores/Tutores
Alan Mac Gerald de Souza
Allan Patrick de Souza Gandra
Alysson Ribeiro de Souza
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Maria Pereira Gomes
Anderson Tadeu Lopes
Andresa Tinti Arantes Malhano
Antônio Marques da Silva
Bruno Moura Martins da Costa
Cibelle Damasceno Faria
Claudia Gouthier de Carvalho
Clemilson Ferreira Silva Campos
Cristiane Franca Bitencourt
Cristiane Santana Martins de Lana
Cynthia Flaviane de Macedo
Dayane Cristina de Moura Santos
Denise Andrade Noronha
Elias Cesar de Oliveira
Elizabeth Moreira
Elson Alves Rodrigues
Elton Basílio de Souza
Fabiane dos Santos
Fabricio Rafael Cornélio Gurgel
Felipe Domingos Castanheira Silva
Fernando Simões Pellucci
Franciely Morgany Niza Cardoso
Gabriel Giuliano Soares Rego
Gabriela Goldner da Rocha
Giuliano Dias Campolina de Souza
Guilherme Bueno de Sá Rocha
Guilherme Moreira da Silva
Isabella Pinto
Jackson Widmer de Pinho
Jacqueline de Souza Eveling
Joubert Tirone Rocha
Julia Aparecida de Paula
Juliana Geralda Claudio Pimentel
Katarina Cristina Jabbur Machado
Leticia Aparecida da Silva
Leticia Martins de Oliveira Castro
Luciana Lopes Coelho Nabak
Luciene Costa das Silva Lopes
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcelo Del Gaudio Maciel
Marcelo dos Santos Martins
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho
Márcio Flávio Felix
Marconi José Nunes
Marcos Tadeu de Brito Brandao
Marley Rodrigues Nunes
Matheus do Nascimento Peixoto
Mônica de Barros Monteiro
Natalia Correia Silva
Paulo Claudino Avelar Junior
Philippe Henrique da Silva Souza
Priscila Goncalves de Souza Silva
Rafael Alexandre de Faria
Rafael Martins Galdino
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Renata Fabíola Ferreira Barbosa
Renata Mattar Peixoto
Renata Pedrosa Karam
Renato de Aguiar e Silva
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo Resende Leite
Ricardo Ribeiro Fortes
Ricardo Vilas Boas Goncalves
Rodnei Oliveira dos Santos
Rodrigo Fagundes de Assis
Rodrigo Lima Guerra
Rodrigo Vilas Boas Goncalves
Rosangela Evaristo Ferreira
Sandra Cristina Pessoa
Shandilla Ferrari Silva
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Tatiana Saradha Braga
Vítor Cardoso Dutra
Viviane Ramos Andrade Dias
Walton Jansen Cerqueira de Abreu
667.719-9
1.174.228-5
1.242.384-4
1.117.391-1
1.411.634-7
1.256.199-9
1.112.187-8
458.049-4
1.135.772-0
1.352.047-3
667.948-4
1.111.455-0
1.050.215-1
1.351.789-1
1.458.557-4
1.255.928-2
1.120.430-2
1.412.868-0
1.074.028-0
342.093-2
1.126.937-0
1.451.179-4
1.255.849-0
1.257.087-5
1.242.429-7
1.340.808-3
1.413.032-2
1.458.365-2
1.242.557-5
1.243.268-8
1.482.088-0
1.111.615-9
1.458.496-5
1.188.927-6
1.174.173-3
1.356.200-4
1.353.627-1
1.263.361-6
1.256.009-0
1.365.739-0
387.478-1
1.257.489-3
1.234.100-4
1.333.096-4
349.072-9
1.318.372-8
1.174.102-2
904.768-9
1.256.712-9
341.957-9
457.825-8
342.244-1
1.112.111-8
349.459-8
1.352.701-5
1.255.808-6
1.243.022-9
1.352.964-9
1.330.973-7
1.352.290-9
458.351-4
1.242.271-3
1.364.341-6
1.123.672-6
341.383-8
1.111.895-7
458.076-7
1.127.244-0
667.864-3
1.452.899-6
1.271.647-8
1.366.961-9
1.243.050-0
387.408-8
1.308.895-0
1.411.950-7
1.356.825-8
1.356.722-7
1.412.386-3
1.242.951-0
1.189.238-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 055/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Aperfeiçoamento
Policial/2021, Capital/ RMBH e Interior do Estado.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Aperfeiçoamento Policial/2021,
Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Educação a Distância (EaD)
EaD:
http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Período:
12 de abril a 29 de maio de 2021.
Nº do Projeto:
26/2021
Prova final:
Presencial
- Locais:
Data:
Carga Horária
Minas Gerais - Caderno 1
- Capital e RMBH – “Campus” da ACADEPOL – Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG
- Interior - Sede dos Departamentos de Polícia
Civil, ou locais indicados por estes.
29 de maio de 2021 (sábado)
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Luiz Fernando da Silva Leitão
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
1.256.050-4
457.885-2
340.473-8
Instrutores Técnicos
Breno Azevedo de Carvalho
Diego Fabiano Alves
Emerson Crispim de Morais
Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro
1.331.409-11
1.330.838-2
1.237.914-5
1.330.347-4
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio
e Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintão
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
Pedro Henrique de Almeida
Rodrigo Buzatti
1.413.086-8
458.113-8
458.297-9
1.412.598-3
1.243.023-7
1.458.506-1
Monitores/Tutores
Joao Carlos de Faria Lima
Joel Shirmer Souza
Jose Leonardo Carvalho Clemente
Marcio Wendy Junqueira da Silva
Melquíades Henrique de Melo Filho
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
Renato Antonio da Silva
Sidney Lagares Mendes da Silva
Thais Alkmim Saback
Tiago Lucas Teixeira
1.256.894-5
1.340.731-7
1.256.465-4
969.564-4
667.698-5
1.412.022-4
458.199-7
458.384-5
1.458.601-0
1.112.730-5
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº. 056/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para
Chefia Policial/2021, Capital/ RMBH e Interior do Estado
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para Chefia
Policial/2021, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Período:
Nº do Projeto:
Prova final:
Presencial
- Locais:
Data:
Carga Horária
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
12 de abril a 29 de maio de 2021
27/2021
- Capital e RMBH - “Campus” da ACADEPOL - Rua Oscar Negrão de Lima,
200 – Prédio J. Nova Gameleira – Belo
Horizonte/MG
- Interior - Sede dos Departamentos de
Polícia Civil, ou locais indicados por
estes.
29 de maio de 2021 (sábado)
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Luiz Fernando da Silva Leitão
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
1.256.050-4
457.885-2
340.473-8
Instrutores Técnicos
Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto
Fernando Dias da Silva
Gustavo Persichini de Souza
Luiz Josué de Paula Neto
Sílvia Ferreira Iglésias Rêgo
1.188.492-1
668.133-2
370.197-6
1.256.489-4
1.412.407-7
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e
Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintão
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
Pedro Henrique de Almeida
Rodrigo Buzatti
1.413.086-8
458.113-8
458.297-9
1.412.598-3
1.243.023-7
1.458.506-1
Monitores/Tutores
Alexandre Torres Pimenta
Joel Shirmer Souza
Sidney Lagares Mendes Da Silva
Thais Alkmim Saback
Weslley Martins das Neves
1.152.024-4
1.340.731-7
458.384-5
1.458.601-0
1.061.014-5
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
19 1471057 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 372, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de
2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016.
Resolve:
Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020
- (INF.4186.00), celebrado entre a Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, através do DETRAN/MG (interveniente), SEPLAG (contratante) e PRODEMGE (contratada), decorrente do Processo SEI n.º
1510.01.0922966/2020-43, cujo objeto é a prestação de serviços de
desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação - metodologia Ágil, sob coordenação do seguinte servidor: Dr. Márcio Roberto
Savino Lopes, Masp. 1.111.375-0 .
A Comissão que doravante será responsável pelos encaminhamentos
das demandas finalísticas, acompanhamento dos serviços, atendimento
integral dos itens relacionados no referido contrato, dentre outras, será
composta pelos seguintes servidores:
CAT: Roily Silva Nunes, Masp 458.098-1, Thiago Soares dos Reis,
Masp 1.256.007-4 e Gisele Barbosa Pimentel, Masp 1.242.511-2;
CICC: Leonardo César Fraga de Sousa, Masp 1.174.150-1, Angélica
Nunes da Silva, Masp 1.353.345-0 e Rodrigo de Moreira Andrade,
Masp 1.413.386-2:
DRV: Wanderson Passos Piazza, Masp 546.809-5;
D.H: Ana Carolina de Almeida Fortunato, Masp 1.356.046-1, Wagner Félix Soares, Masp 341.289-7 e William de Almeida Alves, Masp
1.242.788-6;
Coordenação de Renavam: Marília Santos Bispo da Silva, Masp
1.352.197-6;
CAA: Bruno Alves Domingues, Masp 1.352.679-3.
Art. 2º - A Comissão atuará nos termos do Art. 67 da Lei Federal n.º
8.666/93, competindo ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento do
objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam
devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e
reportando-se à autoridade competente quando necessária providência
que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em
legislação pertinente.
Art. 3° - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços
fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do
objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados no
DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no desempenho das
funções.
Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão,
decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento
do Contrato e todos seus efeitos.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos já praticados. Revoga-se a Portaria 307, de 06 de
abril de 2021.
Eurico da Cunha Neto
Chefe do Detran/MG
PORTARIA N° 373, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
O Coordenador de Apoio Administrativo no uso das atribuições previstas na Resolução n° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012; no Art. 3°,
inciso IV e § 1.º da Lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002; no
inciso I do Art. 7° da Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002
e na letra “b” do inciso I do Art. 8.º do Decreto Estadual n° 44.786, de
18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1° - Designar para exercer a função de Pregoeiro nos Processos
Licitatórios do DETRAN/MG, o servidor Juliano Gualberto Garcia
Campos, Masp 1.356.026-3, lotado neste Departamento de Trânsito de
Minas Gerais.
Art. 2° - Designar para integrarem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os
seguintes servidores: Flávia Morato Teixeira, Mat 76.442-7, Adriane
Dias Gonçalves Batista Ferreira, Masp 1.103.891-6, Bruno Alves
Domingues, Masp 1.352.679-3, lotados neste Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Art. 3° - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros
integrantes da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica
do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados
no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4º - Exaurem-se as competências do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
decorrentes da designação objeto desta Portaria, após o decurso de 1
(um) ano da entrada em vigor desta Portaria.
Art. 5° - Fica revogada a portaria nº 184, de 23 Fevereiro de 2021.
Márcio Roberto Savino Lopes
Coordenador de Apoio Administrativo
Detran/MG
19 1471058 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE:
Contagem em dobro de Férias Prêmio
Nos termos do artigo 114, inciso I, do ADCT da CE/1989, para fins de
concessão do abono permanência, ao servidor Kássio Magno Guedes,
Masp 358.962-9, 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
Abono Permanência
Nos termos do inciso III, do § 2° do Art. 144 da EC n° 104/2020, ao servidor, Kássio Magno Guedes, Masp 358.962-9, cargo efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III,
Grau J, a contar 15/09/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:
Adriana Araújo Couto, Masp 352.082-2, 1 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio, a contar de 15/04/2021.
Gláucia Araújo Couto, Masp 374.895-1, 1 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 15/04/2021.
Martin Nunes, Masp 1.018.458-8, 2 (dois) meses referentes ao 4º
quinquênio e 1 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a contar de
05/04/2021.
Maria Antônia Teixeira, Masp 906.204-3, 2 (dois) meses, referentes ao
4º quinquênio, a partir de 19/04/2021.
José Antônio dos Santos, Masp 1.019.109-6, 1 (um) mês, referente ao
3º quinquênio, a contar de 12/04/2021.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
19 1470747 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Produtos Agrotóxicos aptos para comércio no Estado de Minas Gerais
- Mês de Atualização -ABRIL/2021: Egan, Paladyo, Panzer Max 750
WG, Revus MZ, Rizo-Turbo, Spodovir, Vult.
19 1470501 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210420000555014.