TJMG 14/05/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
18.7. Nos termos do artigo 9º do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e do artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de
maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte
ordem:
a. Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia,
quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de
preferência prevista neste artigo;
b. Débitos tributários;
c. multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação;
d. Demais débitos incidentes sobre o veículo.
18.8. Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros
apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente em nome da pessoa que
figurar na licença do veículo como ex-proprietária.
18.9. Após a liquidação dos débitos, o saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado à disposição da pessoa, física ou jurídica, que na
licença do veículo figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento
do saldo.
18.10. Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então
contraídos.
18.11. As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente.
18.12. A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do
presente Edital e de seus anexos.
18.13. Qualquer um dos veículos ou do lote de veículos indicados no Anexo Único deste Edital poderá ser excluído do leilão caso incida impedimento
de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação, ou quando ocorrer ordem judicial superveniente à publicação do Edital.
18.14. Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do Pátio credenciado pelo DETRAN/MG, bem como o transporte do veículo arrematado
são de responsabilidade do Arrematante.
18.15. Todos os interessados cadastrados que participarem do presente Edital de Leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1.993, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas.
18.16. As impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito, dirigidas ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão de Leilão, no prazo previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
18.17. A cópia deste Edital de Leilão e as informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, na
Av. João Pinheiro, nº 417, Centro, Belo Horizonte - MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, ou nos sites www.detran.mg.gov.br, www.iof.mg.gov.br e www.jornalminasgerais.mg.gov.br.
18.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à Direção do DETRAN-MG.
18.19. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2021.
FLÁVIA PORTES TEIXEIRA CAMARGO
Delegada de Polícia
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
Tabela de Veículos para o Leilão 02285
Lote Pátio Condição
Chassi
Placa
Marca
1
746 Conservado 93XJNKB8TDCD78855
OQR4F67 MMC/L200 TRITON 3.2 D
2
746 Conservado 93UMC28L224002882
GZJ1948
AUDI/A3 1.8T
3
746 Conservado JMY0RK9704JA00951
KKK2800 I/MMC PAJERO SP4X4 HPE D
4
746 Conservado 93HGK5740FZ213202
PUW8595 HONDA/FIT LX MT
5
746 Conservado 93YBSR76HDJ497765
OOW0828 RENAULT/SANDERO EXP 16HP
6
746 Conservado 9BWDB45U8ET038909
OQD9391 VW/NOVO VOYAGE 1.6
7
746 Conservado 9BD195152E0614258
PUL6697
FIAT/UNO VIVACE 1.0
8
746 Conservado 9BD196272C2028922
NXY4482 FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4
9
746 Conservado 9BWAB45UXEP013361
OQB1988 VW/NOVO GOL 1.6 CITY
10
746 Conservado 9BWAA05U1DP100592
OMD8201 VW/NOVO GOL 1.0
11
746 Conservado 9BWKB05U5CP024861
GQA3311 VW/SAVEIRO 1.6 CS
12
746 Conservado LJ12FKR29F4202212
PXP1454
I/JAC J3 S 1.5 JETFLEX T
13
746 Conservado 9BD19510ZF0687915
PVX9478 FIAT/UNO VIVACE 1.0
14
746 Conservado 9BWCA05X01P025883
GYB5162 VW/GOL 16V PLUS
15
746 Conservado 9BWAA05UXDP158491 OMW5136 VW/NOVO GOL 1.0 CITY
16
746 Conservado 9BD15802AD6812388
AWP9115 FIAT/UNO MILLE ECONOMY
17
746 Conservado 9BGRD08Z02G131890
GZT4042 GM/CELTA
18
746 Conservado 9BGRP69X0CG351739
HNX4394 CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT
19
746 Conservado 9BWKB05U4DP054113
OLT6945
VW/SAVEIRO 1.6 CS
20
746 Conservado 9BWAA05W1CP020063 HMD0624 VW/GOL 1.0 GIV
21
746 Conservado 9BD195163B0127035
NJU0911
FIAT/UNO WAY 1.4
22
746 Conservado 93HGM2520BZ200256
HEM2001 HONDA/CITY LX FLEX
23
746 Conservado 93HFA6560BZ132662
HEH2835 HONDA/CIVIC LXL FLEX
24
746 Conservado 9BGRG08F0CG253564
HEU6601 CHEVROLET/CELTA 1.0L LS
25
746 Conservado KNABX514BCT119498
HDO7888 I/KIA PICANTO EX41.0ATFF
26
746 Conservado 9BGRG48F0CG280153
HHS8737 CHEVROLET/CELTA 1.0L LS
27
746 Conservado 93YBSR7UHAJ446627
HMY0162 RENAULT/SANDERO EXP 16
28
746 Conservado 9BGSU19F0BB161828
HLH1476 CHEVROLET/CLASSIC LS
29
746 Conservado 9BD17170MB5671440
GZB2325 FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4
30
746 Conservado 9BD17140MA5632634
HJF3094
FIAT/PALIO ELX FLEX
31
746 Conservado 9BWAA05WXBP056915 HGP4110 VW/GOL 1.0 GIV
32
746 Conservado 9BD17164LB5689656
HBZ5882 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
33
746 Conservado 9BD13571AB2171772
HBZ6771 FIAT/IDEA ESSENCE 1.6
34
746 Conservado 9BD17164LB5684392
HOI7474
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
35
746 Conservado 9BD195152B0084684
HLA8627 FIAT/UNO VIVACE 1.0
36
746 Conservado 9BD195152B0023147
HNZ8730 FIAT/UNO VIVACE 1.0
37
746 Conservado 93YBSR7UHBJ657276
HKH8847 RENAULT/SANDERO EXP 16
38
746 Conservado KNCSHX73AB7537751
HBZ8352 I/KIA K2500 HD
39
746 Conservado 8A1BB8V059L251204
HLP1039
I/RENAULT CLIO CAM1016VH
40
746 Conservado KNAKH812BA7678067
IAO1177
I/KIA SPORTAGE EX2 2.0G2
41
746 Conservado 9BGRZ0810AG211779
HML4896 GM/CELTA 2P LIFE
42
746 Conservado 9BD15802AA6386220
HMI6358 FIAT/UNO MILLE ECONOMY
43
746 Conservado 9BFZF54A098381973
JSD7793
FORD/FIESTA SEDAN FLEX
HGM9090 GM/CORSA SEDAN PREMIUM
44
746 Conservado 9BGXM19P0AB147315
45
746 Conservado 9BGRZ08909G155978
HJG0809
GM/CELTA 2P LIFE
46
746 Conservado 9BD17106G85213183
HIK1845
FIAT/PALIO FIRE FLEX
47
746 Conservado 9BFZK03A89B068401
HJU2942
FORD/KA FLEX
48
746 Conservado 9BD15822786150824
HJG5025
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
49
746 Conservado 9BWAB05UX9T155196
HHS6653 VW/GOL 1.6
50
746 Conservado 9BWDB05W58T180522 NDW9181 VW/PARATI 1.6 SURF
51
746 Conservado 9BFZF26P088179763
HHB3821 FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX
52
746 Conservado 9BD17164G72950360
HFR4242 FIAT/PALIO FIRE FLEX
53
746 Conservado 9BD17164G85126416
HGI5670
FIAT/PALIO FIRE FLEX
54
746 Conservado 9BD17206G73303600
HBU6988 FIAT/SIENA FIRE FLEX
55
746 Conservado 9BD25504988824091
HHR9995 FIAT/FIORINO FLEX
56
746 Conservado 3N1CB51D66L614698
KGO0418 IMP/NISSAN SENTRA GXE
57
746 Conservado 9BGSA19906B186593
HDV1128 GM/CLASSIC LIFE
58
746 Conservado 9BD15802764848553
JXI1566
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
59
746 Conservado 9BFZF20B578490455
HEI7485
FORD/FIESTA SEDAN
60
746 Conservado 9BD17164G72833464
HGR7672 FIAT/PALIO FIRE FLEX
61
746 Conservado 9BFZE12PX68642850
HBU0533 FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX
62
746 Conservado 9BD15822764755867
HCW5460 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
63
746 Conservado 9362AN6A95B042275
HCY7209 PEUGEOT/206 16 FELINE FX
64
746 Conservado 1A8FYB8B76T268824
HCQ7240 I/CHRYSLER PT CRUISER C
65
746 Conservado 9362EN6A96B024920
HDV8618 PEUGEOT/206 SW16 FELI FX
66
746 Conservado 9BFZF26P158290818
HCL9848 FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX
67
746 Conservado 93HES16504Z101409
LAM0716 HONDA/CIVIC LX
68
746 Conservado 9BWHB09N14P032647
HDM0797 VW/POLO 1.6
69
746 Conservado 9BWAA01J444033046
GOW2290 VW/GOLF GENERATION
70
746 Conservado 93UMC28L154001985
HCI2864
AUDI/A3 1.8T
71
746 Conservado 9BGRD08X04G179670
HAI3732
GM/CELTA 3 PORTAS
72
746 Conservado 9BWCA05Y54T113011
HBS3737 VW/GOL SPECIAL
73
746 Conservado 9BFZF12C848170865
JFS3981
FORD/FIESTA EDGE
74
746 Conservado 9BWCA05X64T127149
JPP4391
VW/GOL 1.0
75
746 Conservado 9BFZF10B848175221
HBS9587 FORD/FIESTA
76
746 Conservado 8AFAZZFHA3J309242
HBH3975 I/FORD FOCUS 1.8L HA
77
746 Conservado 93YJA1D253J415523
LOS7093
RENAULT/SCENIC RT 2.0
78
746 Conservado 9BD17103242367363
HBM9051 FIAT/PALIO FIRE
79
746 Conservado 9BWCA05X53T197482
HAY9273 VW/GOL 1.0
80
746 Conservado 9BD17103232323929
HAY9880 FIAT/PALIO FIRE
81
746 Conservado 9BD18523037060083
GWD1826 FIAT/MAREA ELX
82
746 Conservado 9BD17101232196719
HAK2413 FIAT/PALIO EX
83
746 Conservado 9BD15802534426387
HAR4075 FIAT/UNO MILLE FIRE
84
746 Conservado 9BWCA05X42P055583
GZJ4882
VW/GOL HIGHWAY
85
746 Conservado 9BD17202423025378
DIH6650
FIAT/SIENA ELX
86
746 Conservado 9BGRD08Z02G166991
GZW7259 GM/CELTA
87
746 Conservado 9BD17101222158837
GZQ8839 FIAT/PALIO EX
88
746 Conservado 9BD19241X33007463
KKX9931 FIAT/STILO 16V
89
746 Conservado 9BD17309824040983
GZT0008 FIAT/PALIO WK ADVENTURE
90
746 Conservado 9BWCA05X82P031190
GZT1119
VW/GOL HIGHWAY
91
746 Conservado 9BWCA05X01P134277
GZB3244 VW/GOL 16V PLUS
92
746 Conservado 9BWCA05Y71T191155
JPF4231
VW/GOL SPECIAL
Cor
Branca
Preta
Prata
Branca
Preta
Preta
Prata
Prata
Prata
Vermelha
Prata
Prata
Branca
Bege
Prata
Branca
Preta
Prata
Branca
Vermelha
Prata
Prata
Prata
Prata
Prata
Prata
Prata
Azul
Prata
Prata
Preta
Branca
Branca
Cinza
Prata
Preta
Prata
Branca
Prata
Prata
Prata
Azul
Prata
Prata
Prata
Prata
Preta
Branca
Prata
Prata
Preta
Cinza
Cinza
Azul
Fantasia
Preta
Cinza
Branca
Prata
Preta
Prata
Prata
Preta
Preta
Prata
Azul
Preta
Prata
Prata
Preta
Preta
Cinza
Vermelha
Cinza
Preta
Prata
Preta
Prata
Cinza
Azul
Cinza
Preta
Fantasia
Prata
Cinza
Preta
Verde
Preta
Cinza
Cinza
Prata
Cinza
Ano
2013
2001
2004
2014
2012
2013
2014
2012
2013
2012
2011
2014
2015
2000
2012
2013
2002
2012
2012
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2007
2007
2007
2007
2007
2006
2006
2006
2006
2006
2006
2005
2005
2005
2005
2005
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2003
2003
2003
2003
2003
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2001
2001
2001
2001
Avaliação
R$ 15.000,00
R$ 4.500,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.600,00
R$ 7.000,00
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 9.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.500,00
R$ 10.000,00
R$ 4.500,00
R$ 4.700,00
R$ 4.500,00
R$ 3.500,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
R$ 3.500,00
R$ 7.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 9.000,00
R$ 4.000,00
R$ 7.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 8.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.600,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.600,00
R$ 9.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.300,00
R$ 6.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
R$ 3.500,00
R$ 7.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 5.000,00
R$ 12.000,00
R$ 3.300,00
R$ 3.000,00
R$ 3.500,00
R$ 2.800,00
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.800,00
R$ 3.200,00
R$ 4.300,00
R$ 3.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.200,00
R$ 2.700,00
R$ 3.200,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 900,00
R$ 2.400,00
R$ 3.000,00
R$ 2.500,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
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FIAT/UNO ELECTRONIC
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Cinza
Prata
Cinza
Cinza
Cinza
Cinza
Preta
Preta
Verde
Cinza
Laranja
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Cinza
Azul
Prata
Vermelha
Cinza
Cinza
Vermelha
Vermelha
Preta
Cinza
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Cinza
Cinza
Cinza
Verde
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Azul
Vermelha
Cinza
Vermelha
Prata
Cinza
Vermelha
Cinza
Cinza
Verde
Prata
Prata
Cinza
Vermelha
Verde
Cinza
Cinza
Cinza
Azul
Verde
Verde
Azul
Vermelha
Vermelha
Verde
Vermelha
Vermelha
Azul
Verde
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Branca
Verde
Prata
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Cinza
Azul
Preta
Verde
Branca
Preta
Preta
Preta
Bege
Vermelha
Preta
Branca
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Dourada
Prata
Preta
Verde
Preta
Preta
Vermelha
Branca
Laranja
Preta
Vermelha
Azul
Vermelha
Azul
Preta
Preta
Cinza
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Branca
Preta
Amarela
Preta
Prata
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Amarela
Preta
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Preta
Amarela
Preta
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Preta
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