TJMG 21/05/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.451.926/0001-54
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
21. ATAQUE CIBERNÉTICO
Em 25 de dezembro de 2020, a Companhia bem como o grupo econômico em que está inserida, sofreram um ataque cibernético de ransomware que causou uma interrupção parcial
e temporária de suas operações.
Nesse contexto, a Companhia fez investimentos significativos em privacidade, proteção e
segurança da informação/cibernética, tanto em tecnologias quanto em processos e contra-

tações de recursos especializados para as equipes. Como parte das ações, foram tomadas
medidas para combater o acesso e eventual uso indevido dos dados, incluindo investigações e auditorias dos sistemas de tecnologia da informação. Como resultado desses esforços, foram mitigados incidentes adicionais de uso indevido de dados ou outras atividades
indesejáveis por terceiros.

*******
Paulo Mota Henriques
Diretor-Presidente
Dimas Costa
Diretor

Sérgio Teixeira de Castro
Diretor

Mário Lúcio Braga
Superintendente de Controladoria
CRC - MG 47.822

Carolina Senna
Gerente de Contabilidade Financeira e Participações
Contadora - CRC - MG 77.839

PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os Conselheiros Fiscais da Horizontes Energia S.A., infra-assinados, no desempenho de
suas funções legais e estatutárias, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2020, bem como os respectivos documentos complementares. Após apresentação feita pela Administração da Companhia e considerando, ainda, o Parecer e os esclarecimentos prestados pelos auditores independentes, os membros do Conselho Fiscal, por unanimidade, opinaram favoravelmente à
sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2021.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Felipe Oliveira de Carvalho
Paulo César Teodoro Bechtlufft
Ronald Gastão Andrade Reis

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e Acionistas da
Horizontes Energia S.A.
Belo Horizonte - MG

relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento
obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se,
com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato.
Não temos nada a relatar a este respeito.

Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Horizontes Energia S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Horizontes
Energia S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do
auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de
ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar
a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos proce-

•
•
•

•

dimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais.
Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Cláudia Gomes Pinheiro
CRC-1MG089076/O-0
584 cm -20 1483919 - 1

CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001384/801 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada:
MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000454. Objeto: serviços gerais para
inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros
de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo
Cemig. - R$ 50.182,21 - Prazo 24 meses. Ass.: 10/05/2021.
2 cm -20 1483946 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 802-H15152 - 4570018489. Contratada:
INTECH ENGENHARIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Serviços de tratamento de trincas no concreto da
barragem de Guanhães da UHE Salto Grande, nas estruturas dos
pilares, nas galerias de drenagem e no terço superior dos perfis
vertentes. Valor: R$ 501.000,00. Prazo 360 dias. Homolog. e Ass.:
10/05/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001382/802 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada:
MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000455/802. Objeto: serviços
gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em
até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ 72.205,34 - Prazo 24 meses. Ass.:
04/05/2021.

gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até
50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ 148.135,52 - Prazo 24 meses. Ass.:
05/05/2021.
2 cm -20 1483953 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo
Interno n° 119/19. Contratado: CS Assessoria e Tecnologia em
Estacionamento Eireli CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão da remuneração mensal mínima por um período de 6 (seis)
meses (janeiro a junho/2021) e redução para 50% (cinquenta por
cento) da remuneração mensal incidente sobre a receita bruta
mensal aferida nos meses de janeiro a junho/2021. Base Legal:
art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5435. Processo
Interno n° 519/2017. Cooperando: ATC - Associação dos Trabalhadores da Codemig, CNPJ n° 16.640.6708/0001-47. Objeto:
Aprovação de novo plano de trabalho com alteração do valor
estimado total anual para R$2.537.943,45 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e
quarenta e cinco centavos). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº
13.303/2016. Data da Assinatura: 07/05/2021.
4 cm -20 1484194 - 1

4 cm -20 1483947 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001364/803 – MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000452/803.
Processo Administrativo de Licitação n.º 500 - H14070. Objeto:
Serviços Subaquáticos Em Usinas Hidrelétricas De Sociedade
De Propósito Especifico – SPE’S - Valor R$ 36.347,67 Prazo 12
meses. Ass. 04/05/2021
2 cm -20 1483951 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001380/806 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada:
MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000457/806. Objeto: serviços

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2021
-Transtur Agência de Viagens Ltda – Epp - contrato Nº 21.0016
referente ao processo licitatório, por processo de inexigibilidade
de licitação, para contratação da prestação de serviço de fornecimento de vales transporte para os empregados da COPANOR
lotados em salinas/mg. Data:26/04/2021. Prazo: 12 meses. Valor:
R$27.215,94.
A DIRETORIA
3 cm -20 1483901 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Campo Florido / MG.
Dia: 15/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 21/05/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0317 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado.
Dia da Licitação: 08 de junho de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0306 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos de Baixa Tensão.
Dia da Licitação: 08 de junho de 2021, às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0330 - PEM.
Objeto: Placas eletrônicas para atuadores Coester.
Dia da Licitação: 08 de junho de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0345 - PES
Objeto: Serviços de agente escriturador das ações ordinárias da
COPASA MG.
Dia da Licitação: 08 de junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/05/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210072
Objeto: prestação de serviços de Elaboração de Perícias Técnicas
de Engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e em
sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangências

das Gerências Regionais e Unidades Operacionais da COPASA,
no âmbito da Unidade de Negócio Metropolitana – UNMT, subdivididos em 7 lotes: LOTE 1 - GRBN, LOTE 2 - GRBO, LOTE
3 - GRBS, LOTE 4 - GRCN, LOTE 5 - GRML, LOTE 6 - GRMO
e LOTE 7 - GRMS
Vencedoras:
lote 1 - PATRIMONIAL ENGENHARIA LTDA. - R$83.654,56.
lote 2 - PATRIMONIAL ENGENHARIA LTDA. - R$83.654,56.
lote 3 - PAULO CEZAR ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
– EPP - R$83.779,44. lote 4 - RAJA ENGENHARIA LTDA.
R$91.145,76. Lote 5 - CONSTRENGE – CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA. - R$93.643,84. lote 6 - CONSTRENGE
– CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - R$87.400,48. E
lote 7 - PAULO CEZAR ALMEIDA ENGENHARIA LTDA –
EPP - R$87.026,00. Data: 20/05/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210067
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes
de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional Contagem - GRCN, incluindo vilas
e favelas.
A licitante CONSORCIO REGIONAL CONTAGEM-GRCN,
constituido pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI
(LIDER), INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E
CONATA ENGENHARIA LTDA. foi inabilitada. Detalhamento
nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: COMPLETA ENGENHARIA S/A. Valor:
R$17.366.298,80. Data: 17/05/2021.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0287 - PEM
Objeto: Conjunto moto bomba.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 24/05/2021 às 09:00 horas, fica
adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2021/3055 - PES.
Objeto: Serviços manutenção bombas ABS/SULZER.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 24/05/2021 às 09:30 horas,
fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”.
A DIRETORIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070140.

21 cm -20 1484130 - 1