TJMG 15/07/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021 Recurso Federal, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa
D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco Sá-MG. – CEP
39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021 Recurso Federal, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa
D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco Sá-MG. – CEP
39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021 Recurso Estadual Contrapartida,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada
na rua da caixa D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco
Sá-MG. – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021 Recurso Estadual Contrapartida,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada
na rua da caixa D´Água, s/nº – centro Distrito de Catuni - Francisco
Sá-MG. – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021, às 17:00 h.
21 cm -14 1505486 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/
08/ 2021 às 13:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de
Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro
- Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573,
e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 13 de Agosto de
2021, às 13:00 h.
3 cm -14 1505536 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000240/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAJURI . Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 104.760,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 12/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019236/2021-45. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barroso. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Anderson
Geraldo de Paula.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0068716/2021-66. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paraisópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Éverton
de Assis Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0063718/2021-85. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Alegre.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Paulo
Sergio da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
n.º 9.241.228/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0003732/2019-07. Assinatura: 14/07/2021. Partes: EMG/SEE , Elias Andraus Junior e Vanessa
Mamede da Silva. Objeto: Prorrogação de vigência para funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba. Valor:
R$ 15.328,84. Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.3390
36.11 - Fonte - 23.1.0. Vigência: 18 (dezoito) meses, com início em
21/07/2021 e término em 20/01/2023. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Elias Andraus Junior e Vanessa Mamede da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PURIS DE ARAPONGA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 1261000064/2020 até o dia 31/08/2021,
em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcante Martins.

Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000051/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcante Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MARGARIDA ALVES. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000066/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcante Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CARLOS SAAR- AREFACS. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000055/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcante Martins.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001754/2017, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Bom Sucesso. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001718/2017, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Uberaba. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001757/2017, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
13/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Botelhos. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000628/2018, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmo do
Rio Claro. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000893/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante:
Renata Abdala Nascimbene.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
14/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Urucuia. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000003/2018, até o dia
31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes Carvalhos.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
14/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Guanhães. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000457/2020, até o
dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes Carvalhos.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 14/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Ribeirão
das Neves. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261000103/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas
Fagundes Carvalhos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 011/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0064183/2021-43. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Kléderson Campos Gomes. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Kléderson Campos Gomes.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 022/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066249/2021-36. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Renan Pereira de Freitas. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Renan Pereira de Freitas.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 021/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065094/2021-84. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Márcio Lourenço da Costa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Márcio Lourenço da Costa.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 015/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065224/2021-66. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Daniele Paulino Donato. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Daniele Paulino Donato.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 032/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065671/2021-25. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Rondinelly Guimarães da Cunha. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Rondinelly Guimarães da Cunha.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 049/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065796/2021-45. Assinatura: 12/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Pedro Alcântara Figueiredo de Jesus Júnior. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE
nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna
e Pedro Alcântara Figueiredo de Jesus Júnior.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 045/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066692/2021-06. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Lívia Lane Ferreira dos Santos. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Lívia Lane Ferreira dos Santos.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 019/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066401/2021-06. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Flavia Candido Borges. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Flavia Candido Borges.
47 cm -14 1505733 - 1

Minas Gerais

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 028/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065263/2021-80. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Tailyne Marcia Soares. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Tailyne Marcia Soares.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 009/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0064535/2021-45. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Lucas Felipe de Abreu Santos. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Lucas Felipe de Abreu Santos.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 023/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066942/2021-46. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Shirley Soares de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Shirley Soares de Oliveira.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 005/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0063745/2021-35. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Raissa Caires Poswar. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Raissa Caires Poswar.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 034/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066967/2021-50. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Tulio Santos Costa. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte
10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura . Assinantes: Julia Sant’Anna e Tulio Santos Costa.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 006/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065169/2021-96. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Marina Chagas Barbosa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Marina Chagas Barbosa.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 037/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0066746/2021-03. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Fernanda Alves Costa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Fernanda Alves Costa.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) Nº 008/2021, para agente Público - Processo SEI nº
1260.01.0065567/2021-20. Assinatura: 07/07/2021. Partes: EMG/SEE
e Leandro Henrique Moura Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura .
Assinantes: Julia Sant’Anna e Leandro Henrique Moura Silva.
19 cm -13 1505216 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de 07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n°
175 – Centro Chalé – CEP 36.985-000 –Telefone (033) 3345-1274,
e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021 às
12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de 07/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n°
175 – Centro Chalé – CEP 36.985-000 –Telefone (033) 3345-1274,
e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021 às
12h00.
5 cm -14 1505708 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de julho de 2021,
às 08:30 horas, processo licitatório nº 05/2021 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE por
videoconferência. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada
na Rua João Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone
(035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia
27/07/2021 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2021 às 08 horas, por e-mail,
no endereço escola.137073@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
09/08/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2021, às 08h00min, na E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250
– Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477,e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 08h00min, na E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250
– Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477,e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
11/08/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, Exclusivamente por email, no endereço
escola.137944@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 14 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarCarvalhaes de Paivatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia05/08/2021,
às9:00horas,Chamada Pública Unificadanº 02/2021,para aquisição de
gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE“Dr. Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano
Gomes, n°43, Centro, Monte Santo de Minas – CEP 37.968-000- Telefone (35) 3591-1391, email:escola.137618@educacao.mg.gov.braté o
dia05/08/2021, às08:00hs”
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de julho de 2021, às 13 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano
do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/07/2021, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de julho de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021,
Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São José n° 159, Bairro Vila Santa Maria - São Sebastião
do Paraíso -MG - CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-2492, e-mail:
escola.137987@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021 no período
das 08:00 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02
de agosto de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/08/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02
de agosto de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/08/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02
de agosto de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/08/2021, às 10:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040124.