TJMG 03/02/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR/MÉDIA
S/PARIDADE) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7,
Maria Cristina Domingos, a partir de 31/01/2022, referente ao cargo 04,
PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e
2º, inciso II e § 3º, inciso II, ADCT e EC. 104/2020, com direito à média
das remunerações e à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
PROFESSOR
INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003) nos termos do
§ 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Santana de Pirapama - E. E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques
Fonseca, a partir de 31/01/2022, referente ao cargo 01, PEBIIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e §
3º, inciso I, ADCT e EC. 104/2020, com direito à remuneração integral,
referente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, INTEGRAL - Direito adquirido Art. 144 do ADCT
da CE/1989, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e
§ 5º do Art. 40 da CF/1988 da servidora: Matozinhos - E. E. Visconde
do Rio das Velhas, MaSP 390.873-8, Miriam Andreia Alves Silvino,
a partir da data de publicação, referente ao cargo 01, PEBIIIO, nos
termos do Art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104,
de 2020, c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do Art.
40 da CF/1988, (regra especial de professora/cumprir os requisitos
até 15/09/2020 Direito adquirido/cálculo dos proventos pela última
remuneração, com paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR – MÉDIA
SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 e Art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020), das
servidoras: Sete Lagoas - E. E. Professor Rousset, MaSP 389.524-0,
Maurília Teixeira Guimarães, a partir de 01/02/2022, referente ao
cargo 04, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT ACRESC. EC 104/20,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 345.479-0, Regina Maria Dutra, a partir de
01/02/2022, referente ao cargo 04, PEBIB, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II,
ADCT ACRESC. EC 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (PROPORCIONAL, MÉDIA SEM PARIDADE –
DIREITO ADQUIRIDO), nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989
e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020), da servidora: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 264.700-6, Maria Rita de Cássia Soares, a partir de 01/02/2022,
referente ao cargo 02, PEBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 144, do ADCT da CE/1989, incluído pela EC 104/20, c/c
Art. 40, § 1º, III alínea “b” da CF/1988 red. EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6390 dias,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO (INTEGRAL/PARIDADE
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do
§ 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 346.783-4, Ione Aparecida Neto Rodrigues, a partir
de 31/01/2022, referente ao cargo 01, EEBIIIH, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT
, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, e à
incorporação das gratificação, conforme os dias de direito à percepção,
da função de vice-diretor (1460) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do § 1º Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Doutor
Arthur Bernardes, MaSP 377.361-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves,
ATBVN, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2022; MaSP 377.361-1, Sione Aparecida Gomes
Evangelista da Mata, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/02/2022.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
37/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do Art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo Art. 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez por cento)
sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas - E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria de Campos
Félix, PEBIIIP, admissão 01, a partir de 29/05/2000, para regularização
dos registros funcionais.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
02 1587793 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2022
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente
(s) ao (s) servidor (es): Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, MaSP:
1.002.011-3, Ana Maria da Silva, PEB2C – adm.03, ato nº 38/2021
publicado em 17/06/2021, por motivo de alteração na vigência, onde
se lê: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 15/09/2020; leia-se: 1°
quinquênio de férias prêmio a partir de 18/09/2015, com aproveitamento
de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2022
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente
(s) ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, MaSP: 1.153.012-8, Marta Aparecida de Oliveira Silva,
PEB2D – adm.03, ato n.º 14/2019 publicado em 14/03/2019 , por
motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1° quinquênio de férias
prêmio a partir de 06/07/2018; leia-se: 1° quinquênio de férias prêmio a
partir de 09/07/2013, data do exercício, com aproveitamento de tempo
na situação decisão ADI 4876 – STF.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2022
RETIFICA, ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, E. E.
Professor Luiz Antonio Correa de Oliveira, MaSP: 1.051.502-1, Maria
Abadia Izidoro, ASB1/I - C, cargo 01, ato nº., 18/2021, publicadas em
MG 06/05/2021, por informações incorretas, onde se lê: com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6210
dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6203 dias de exercício.
02 1587960 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro,
MaSP: 1431799-4, Doris Day Rodrigues Marques, PEBIB – adm.01, a
partir de 01/01/2021, por retorno de disposição ao município.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Dom Eduardo, MaSP: 888955-2, Adriana Aparecida Pereira
Garcês, EEBIB – adm.03, a partir de 25/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): Conquista, Escola Estadual Doutor Lindolfo Bernardes,
MaSP: 1268249-8, Euripa das Gracas Campanate de Oliveira, ASBDIA
– adm.01, a partir de 17/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Uberaba, E. E. Profª Corina
de Oliveira, MaSP: 371.311-2, Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão,
ATB5 / V – J, adm. 01, a partir de 31/01/2022, da data do protocolo do
requerimento, nos termos das Novas regras - Voluntaria, média sem
paridade: Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020
(regra geral).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Conquista, Escola Estadual
Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 1058805-1, Flávio Stort Silva,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2021. – Itapagipe, Escola Estadual Alonso de Morais Andrade,
Graciany Garcia, MaSP: 667203-4, PEBIB – adm.05, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 1.153.012-8, Marta
Aparecida de Oliveira Silva, PEB2D – adm.03, 03 meses referente ao
2° quinquênio, a partir de 17/10/2016, com aproveitamento de tempo
na situação ADI 4876 – STF e 03 meses referentes ao 3º quinquênio a
partir de 16/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Delta, Escola Estadual
Ivan Mattar Soukef, MaSP: 1.002.011-3, Ana Maria da Silva, PEB2C –
adm.03, 03 meses referente ao 2° quinquênio; 03 meses referentes ao 3º
quinquênio a partir 18/09/2015 – data do exercício e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2020, todos com aproveitamento de
tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
nos termos art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/2020, C/C ART. 7º, I, II,
III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/2020, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO
Nº 47.000/16 do (s) servidor (es): Uberaba, EE Frei Leopoldo de
Castelnuovo, MaSP 287.827-0, Maria Luzia Dias Balbino, a partir
de 02/12/2021, referente ao PEBR2/T2 A - adm. 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.907 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP; 899.008-7,
Marlene Maria de Campos, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB1/I
– B, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )
Voluntária/Transição/PONTOS – PROFESSOR- (100% DA MEDIA/
SEM PARIDADE): art. 146, §§ 4º E 6º, inciso II, e §7º, inciso II ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20 com direito à média das remunerações
de contribuição INTEGRAL. - E.E. Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, MaSP: 968.033-1, Márcia Helena do Prado, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB4M – adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I,
ADCT e EC 104/20, Voluntária/Transição/PEDAGIO - PROFESSOR
- (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03)
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
147h/a, sendo RB=108h/a, AEJ=24h/a e AEC= 15h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 899008-7, Marlene Maria de
Campos, PEBIB – adm.03, férias prêmio/afastamento, ato nº 07/2022,
publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna. - Comendador
Gomes, Escola Estadual Comendador Gomes, MaSP: 260596-2, Vânia
Maria Ferreira Duarte, EEBIID – adm.03, férias prêmio/afastamento,
ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna.
- Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 612282-4,
Daniela Mendonça, PEBIIIG – adm.01, férias prêmio/afastamento,
ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna.
- Uberaba, Escola Estadual América, MaSP: 895662-5, Alessandra
Beatriz Oliveira Borges Ferreira, PEBIIIN – adm.01, férias prêmio/
afastamento, ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação
inoportuna. - MaSP: 971516-0, Helk Caetano Costa, PEBIIIM –
adm.01, férias prêmio/afastamento, ato nº 07/2022, publicado em
27/01/2022, por publicação inoportuna. – MaSP: 1326648-1, Daise
Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, ato nº 07/2022, publicado em
27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola Estadual Aurélio
Luiz da Costa, 333220-2, Maristela Abadia dos Santos Souza, EEBIIL
– adm.02, férias prêmio/afastamento, ato nº 06/2022, publicado em
27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola Estadual Boulanger
Pucci, MaSP: 1055411-1, Adilson Antônio da Silva, PEBIIIG – adm.02,
ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna. Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, MaSP: 966521-7,
Lucy Cunha Fantato, PEBIB – adm.03, ato nº 07/2022, publicado
em 27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola Estadual Fidélis
Reis, MaSP: 442632-6, Eliana Alves Carlos, PEBIID – adm.03, ato nº
07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola
Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 861484-4, Osmar Calixto Costa
Junior, PEBIP – adm.01, ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022,
por publicação inoportuna. - MaSP: 861484-4, Osmar Calixto Costa
Junior, PEBIP – adm.02, ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022,
por publicação inoportuna. - Escola Estadual Presidente João Pinheiro,
MaSP: 379124-1, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, ATBVJ
– adm.01, férias prêmio/afastamento, ato nº 06/2022, publicado em
27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 980776-9, Vania Rosa de Oliveira, PEBIM
– adm.01, férias prêmio/afastamento, ato nº 06/2022, publicado em
27/01/2022, por publicação inoportuna. - Escola Estadual Rotary,
MaSP: 1018683-1, Márcia Helena Amâncio Valente, PEBIH – adm.01,
ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022, por publicação inoportuna. –
Escola Estadual Santa Terezinha, MaSP: 893667-6, Fabíola Bragança
da Silva, PEBIIIL – adm.01, ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022,
por publicação inoportuna. – MaSP: 1123662-7, Daniel Gonçalves
Moreira, PEBIB – adm.03, ato nº 07/2022, publicado em 27/01/2022,
por publicação inoportuna.
02 1587958 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor(es): Campos Gerais, MaSP
361.806-3, Rildo Luis Ferreira, AEB III L, Adm.1, aposentado em:
30/10/2019, referente ao saldo de 7 meses e 09 dias; Três Corações,
MaSP 272.905-1, Tania Maria Sales Neves, PEB III M, Adm.2,
aposentado em: 31/07/2017, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 269.242-4, Luzinete Dos Santos Carvalho, EEB II G, Adm.3,
aposentado em: 26/04/2019, referente ao saldo de 01 mês.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 573.658-3, Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende, PEB II J adm.1 e PEB I A, Adm.3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D - III, a partir de 01/02/2022, vinculado
à admissão 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
354.250-3, Carmen Silvia De Moura, PEB III O, Adm. 01, a partir de
27/01/22, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020; Lambari, EE João
Nunes Ferreira, MaSP 1.051.341-4, Leny Reis Guilhon, PEB II H, adm.
01, a partir de 24/01/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC N° 104 de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 do (s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil
Corrêa, MASP 841.254-6, Waldirene Aparecida Vilela, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB III P, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO
I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104, DE 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo
Carvalho Silva, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB II P, Adm.
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § § 4° E
6°, INCISO I e § 7°, inciso I, da ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 108 h/a; Machado, EE. Iracema Rodrigues, MaSP 318.847-1,
Marcolina Alves Pereira Silva, a partir de 01/02/2022, referente ao
PEB IV P, Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº104/2020
c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a,
sendo 23 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.051.127-7, Edda Maranezzi Bornelli de Castro, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB III H, ADM.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO
I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
02 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
745.437-4, Maria José Costa Pereira, a partir de 01/02/2022, referente
ao PEB III O, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. ART 147, § § 1° E 2°, INCISO I, e § 3°, INCISO I, do ADCT
da CE/89 acrescentado pela EC 104/20, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horaria de 108 h/a; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila, a partir
de 01/02/2022, referente ao PEB III L, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § § 1° E 2°, INCISO I, e § 3º, INCISO
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
333.7391, Rosana Beatriz Ferreira, a partir de 01/02/2022, referente ao
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT, da CE/89, incluído pela EC N° 104/2020, c/c art. 6° da
EC N° 41/03 E § 5° do ART. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 H/A sendo 11 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do (s) servidor(es): Boa Esperança, E. E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB III P, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART. 147, §§ 1° e 2º, INCISO II e §3º, INCISO
II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020; com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 749.820-7, Adriana Fernandes Campos,
a partir de 01/02/2022, referente ao PEB III P, Adm. 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1° e 2°, INCISO II,
e § 3°, INCISO II, do ADCT, acrescentado pela ECE n° 104/20, com
direito a média das remunerações de contribuição integral; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 876.533-1, Taciana Maria Lorenzon Palhares Pena, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB I B, Adm. 04, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1° e 2°, INCISO II e § 3°, INCISO
II do ADCT, acrescentado pela EC n°104/20, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; Varginha, E. E. Professora
Selma Bastos, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, a partir de
01/02/2022, referente ao PEB II C, Adm 3, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART. 147, §§ 1° e 2º, INCISO II e §3º, INCISO
II, DO ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020; com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/22
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Três Pontas, E. E. Cônego Jose Maria, MaSP 243.667-3, Marize Ferreira
Rabelo Garcia, PEB-III O, Adm. 02, Ferias-Premio Afastamento,
Ato n° 02/22, publicado em 27/01/2022, por opção por afastar
preliminarmente à aposentadoria; Varginha, E. E. Professora Selma
Bastos, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandao, PEB II C, adm.03,
Ferias-Premio Afastamento, ato n° 01/22, publicado em 20/01/2022,
por optar pelo afastamento preliminar à aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/22
REVOGA NO ATO de Designação Para O Exercício da Função de
Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: Ilicínea, EE Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.681-4, Maisa de Sousa Benevides
Costa Lopes, PEB I B, adm. 2, Ato nº 01/21, publicado em 25/03/2021,
por encerramento de atividades da escola, a partir de 01/02/2022.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
02 1587580 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
196367-7 OZIMA LUCHEZE DE ALMEIDA, PEBTI-A, cargo 02,
aposentada em 22/12/2021, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 276884-4
PAULA PIMENTEL FISCHER, ATBV-P, cargo 01, aposentada em
21/01/2022. Ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 973818-8 VANIA
ELIZABETH HISSA SAFAR DE CAMARGOS, TDEIII-H, cargo 01,
aposentada em 21/01/2022, ref. ao saldo de 03 meses. NOVA LIMA MaSP 356362-4 DAMIAO NONATO TACIANO, ASEV-P cargo 01,
aposentado em 21/01/2022, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 359695-4,
MARIA ANTONIA SOARES, ASEIII-P, cargo 01, aposentada em
22/12/2021, ref. ao saldo de 10 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE.I, a partir de 27/01/2022, da
servidora: NOVA LIMA – E.E. JOÃO FELIPE DA ROCHA, MaSP
967428-4, TATIANA FURLAN ROSSATO, PEB3G, vinculado ao
cargo 2.
02 1587972 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 373526-3 TANIA LAURA TELES COELHO
AGUILAR, PEBIII-I, cargo 03, por motivo de resguardar direito do
servidor de receber em espécie. Ato publicado em 06/11/2009. Onde se
lê: referente ao 1º quinq de exercício a partir de 18/11/2009. Leia-se:
referente ao 2º quinq de exercício a partir de 18/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 373526-3 TANIA LAURA TELES COELHO
AGUILAR, PEBIII-I, cargo 03, por motivo de resguardar direito do
servidor de receber em espécie. Ato publicado em 18/02/2011. Onde se
lê: referente ao 1º quinq. de exercício a partir de 15/03/2011. Leia-se:
referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338720-6,
DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA PEBIII-P,
cargo 02. Por motivo de incorreção no nome. Onde se lê: Dulcineia
Carvalho Dornelas Pereira. Leia-se: Dulcineia De Carvalho Dornelas
Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/2022
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
02/2022, publicado “MG” 27/01/2022, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
Para: Belo Horizonte - EE Pandiã Calogéras, MaSP, 1055003-6, Angela
Carmem da Fonseca, ATB, adm 01,30hs, da EE Gov. Milton Campos,
Belo Horizonte.
Leia –se:
Para: Belo Horizonte - EE Pandiã Calogéras, MaSP, 1055003-6, Angela
Carmem Abreu Fraga Fonseca, ATB, adm 01,30hs, da EE Gov. Milton
Campos, Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº09/2022
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 02/2022, publicado
“MG” 20/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Para: Nova União - EE Cel. José Nunes de Melo Jr., MaSP, 1131619-7,
Flavia Fernanda dos Santos, PEB, adm, 01, CH 16, da EE Nova
Aparecida, Nova União.
Leia –se:
Para: Nova União - EE Cel. José Nunes de Melo Jr., MaSP, 1131619-7,
Flavia Fernanda dos Santos, PEB, adm 03, CH 16, da EE Do Carmo,
Nova União.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº10/2022
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 02/2022, publicado
“MG” 20/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Para: Sabará – EE Profº Zoroastro Vianna Passos, MaSP, 962208-5,
Alexandra Mateus Ferreira, PEB, adm, 03, da EE Paula Rocha.
Leia –se:
Para: Sabará – EE Profº Zoroastro Vianna Passos, MaSP, 962208-5,
Alexandra Mateus Ferreira, PEB, adm, 01, da EE Eurico Gaspar
Dutra.
02 1587974 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 292813-3, Marta Lucia
de Oliveira, ANEIB/FGD-5, cargo 04, por 02 meses, ref.ao 1º quinq. de
exerc, a partir de 07/02/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 831558-2, Rita de Cassia
Moraes Abreu, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 07/02/2022. EE Helena Pena, MaSP 837217-9,Leny
Brito Henriques, ATBIVI, cargo 02, por 02 meses, ref.ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2022. EE Jose Bonifacio, MaSP 449256-7,
Mairaluz de Medeiros Branquinho, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2022. EE Mendes Pimentel,
MaSP 1052898-2, Adilson Cesar Rodrigues da Silva, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2022. EE
Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos, PEBIIIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2022.
EE Pandia Calogeras, MaSP 391090-8, Ana Maria Anunciata de Souza,
PEBIM, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
01/02/2022, com vistas à aposentadoria. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 1011004-7, Leide Amelia Parreiras Campos,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2022. CAETÉ – EE Jose Brandão, MaSP 351878-4, Jaqueline
Consolacao Rodrigues, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2022. CRUCILANDIA – EE
Dom Silverio, MaSP 1058111-4, Cassia da Conceicao Aparecida de
Castro, ATBIIIH, exercendo cargo em comissão SEIV, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022; MaSP 364817-7, Gilmar
Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2022, com vistas à aposentadoria. SABARA –
EE Carvalho Brito, MaSP 977098-3, Sandra Santos Palmeira Costa,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2022. EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 809573-9, Regina
Celia do Amparo Santos, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. a partir de 21/02/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº01/2022.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1234965-0, Berenice
Paione Zehuri dos Santos, TDEIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 12/10/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
ANULA NO ATO 02/2022, no que se refere ao servidor: NOVA
LIMA – Servidora Aposentada, MaSP 359695-4 MARIA ANTONIA
SOARES, ASEIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Premio
em espécie, publicado em 27/01/2022, por motivo de publicação sem
nome da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Coronel Vicente Torres
Junior, MaSP 224249-3, LENIR CUNHA DE MACEDO, a partir
de 01/02/2022, ref. ao PEBI-P, cargo 02, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 112 h/a.– IEMG – MaSP
364140-4, SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES, a partir de
01/02/2022, ref. ao PEBI-M, cargo 02, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo, a contar de
01-02-2022, para regularizar a situação funcional:
Belo Horizonte: Para – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3,
Rodrigo Soares Alonso, PEB, Ciências/Biologia, adm 03, 14aulas, da
EE Cel Vicente Torres Jr, Belo Horizonte.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202022339160121.