TJMG 23/09/2022 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais
diário do executivo
godinho de souza ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação joão
pinheiro ; r$ 30 .399,52 ; cbb ; apq-01758-22 ; antinocicepção da fração
proteolítica p1g10 derivada do látex de vasconcellea cundinamarcensis
sobre a dor inflamatória periférica: efeito farmacológico e possíveis
mecanismos de ação ; miriam teresa paz lopes ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; r$ 179 .660,00
; cex ; apq-01837-22 ; inferência bayesiana exata em processos infinitodimensionais ; marcos oliveira prates ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; r$ 123 .758,18 ;
ExTrATo DE TErMo DE rESCISÃo AMIGávEL
APQ-00728-18 ; Termo de rescisão Amigável ; APQ-03518-18 ;
Termo de rescisão Amigável ; APQ-02467-18 ; Termo de rescisão
Amigável ; APQ-02660-17 ; Termo de rescisão Amigável ;
55 cm -22 1692939 - 1
ExTrATo DE TErMo DE ouTorGA
tec ; apq-00934-22 ; desenvolvimento de um sistema automatizado para
operação, monitoramento e controle de um reator de leito estruturado,
submetido à aeração intermitente (sbria), para o tratamento de efluentes
de origem sanitária . ; rafael brito de moura ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; r$ 79 .914,00 ;
3 cm -22 1692611 - 1
ExTrATo Do QuArTo TErMo ADITIvo Ao CoNTrATo
DE PrESTAÇÃo DE SErvIÇoS Nº 009222928/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG . Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – ProDEMGE . CNPJ: 16 .636 .540/0001-04 .
Processo SEI: 2070 .01 .0002453/2019-30 . Processo de Compras
2071022 000021/2019 . objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2022 e término em
22/10/2023; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge (48800875), conforme o subitem 4 .11 .1 da Cláusula
4ª – Do valor, do Pagamento e do reajuste do contrato original . Data de
assinatura: 21/09/2022 . vigência: A contar de 23/10/2022 e término em
22/10/2023 . valor global estimado: r$ 1 .452,00 (um mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais) . Dotação orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .25
00 .0001 .3 .3 .90 .40 .03 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de oliveira
ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas - representante legal da
Contratada e roberto Tostes reis - representante legal da Contratada .
4 cm -22 1692426 - 1
AGêNciA DE DESENvoLvimENto
DA rEGiÃo mEtroPoLitANA DE
BELo HoriZoNtE - ArmBH
DECISÃo ArMBH/DG Nº . 02/2022
BELo HorIZoNTE, 20 DE SETEMBro DE 2022 .
Considerando o disposto no art . 64 do Decreto n . 47 .930, de 29 de
abril de 2020, e o conjunto probatório constante dos autos, a DiretoriaGeral da Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana
de Belo Horizonte - Agência RMBH - verificou não haver
fundamento para o afastamento da penalidade aplicada ecomunica
a NEGATIvA DE ProvIMENTo ao recurso apresentado, com a
consequente MANuTENÇÃo do Auto de Infração nº410/2016,
com base na Nota Jurídica 37 (SEI nº 47845237), determinando a
aplicação de multa no importe de r$1 .000,00,aos responsáveispelo
Empreendimento:residencial Bosque das Imbuias MunicípioLagoa
Santa (MG) .
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -22 1692874 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AvISo DE LICITAÇÃo
Licitação Pregão Eletrônico nº 09/2022 .Critério de julgamento: Menor
prego global . Processo interno nº 963698 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 .
objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos de limpeza industrial, conforme exigências, especificações
e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, com
entrega Local de entrega/: LABFAB, AvENIDA BELMIro JoÃo
SALoMÃo, 35 - Bairro: LATICAM GoMIDES Cidade/uF: Lagoa
Santa/MG - CEP: 33400-000 . Antiga rua Gerson da Costa ., destinados
a CoDEMGE . Data da sessão pública: 07/10/2022, às 10h00min, no
site: www .licitacoes-e .com .br, nº963248 . Edital na integra disponível
em: www .licitacoes-e .com .br ou https://portaldecompras .fundep .ufmg .
br/Publico/ConsultarGruposAtivos .aspx
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Extrato do 1° Termo de Aditivo do Contrato n° 11 .171 . Processo Interno
n° 134/2021 . Contratada: oliveira Andrade Serviços de Monitoramento
de Informações LTDA-EPP, CNPJ n° 07 .290 .137/0001-77 . objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se novo prazo
até 13/10/2023, e, para enfrentar essa prorrogação, o aditivo tem o
valor de r$ 127 .044,00 . Base Legal: Art . 71 da Lei 13 .303/16 . Data da
Assinatura: 20/09/2022 .
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 11 .301 . Pregão Eletrônico nº 73/2022, Processo
Interno n° 2441/2022 . Base Legal: Lei 13 .303/16 . Contratado: Saúde
e vida Ginastica Laboral e Serviços desportivos Ltda – ME . CNPJ n°
08 .418 .174/0001-80 . objeto: organização e realização da Semana
da saúde/SIPAT . Prazo de vigência: 12 (doze) meses . valor Global:
4 .550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) . Data da Assinatura:
22/09/2022 .
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 11 .303 . Pregão Eletrônico nº 70/2022, Processo
Interno n° 2297/2022 . Base Legal: Lei 13 .303/16 . Contratado: Proteção
Contra Incêndio rival do Fogo . CNPJ nº 07 .835 .954/0001-63 objeto:
Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio . Prazo de vigência:
12 (doze) meses . valor Global: 4 .896,00 (quatro mil oitocentos e
noventa e seis reais) . Data da Assinatura: 22/09/2022 .
8 cm -22 1692951 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16899 . objeto: circuito dados multisserviços
IP/MPLS, INTErNET, LAN To LAN .
Pregão Eletrônico 500-H16796 . objeto: Contratação de Seguro de
responsabilidade Civil (D&o), com abrangência no Brasil e no
Exterior, revogado por envolver interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado . Data: 22/09/2022 .
Pregão Eletrônico 500-H16908 - Serviços de Qualificação de
Fornecedores e de Materiais .
Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
ADITIvoS
4570016853 - 530 4570016854 - 510 4570016855 – 500 . Contratada:
JASoN ALBErGArIA ADvoGADoS ASSoCIADoS . objeto:
Prorrogação Contratual . Novo prazo de vigência: 72 meses . Novo valor
global: r$5 .679 .761,77 . Ass: 20/09/2022 .
4570016870 – 530 4570016871 – 510 4570016872 – 500 . Partes
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG,
CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A – CEMIG GT, CEMIG
DISTrIBuIÇÃo S .A . - CEMIG D x BArCELoS & JANSSEN
ADvoGADoS ASSoCIADoS . objeto: Prorrogação Contratual .
Novo prazo de vigência: 72 meses . Novo valor global: r$3 .811 .073,51 .
Ass:20/09/2022 .
CoNTrAToS
INExIGIBILIDADE 853-E16819 Nº CoNTrATo: 4320000220/853 .
Fundamento: Art . 30, inciso II, “c”, da Lei 13 .303/16, para a
contratação de LESSA, BuENo, CoELHo E vErAS ADvoGADoS
para serviços jurídicos . valor total estimado de r$170 .000,00 . Prazo 60
meses. Ass.e ratificado em: 16/09/22.
7 cm -22 1692693 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S . A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16892 . objeto: Lâmpadas bulbo Led p/
atender o Projeto de Eficiência.
Pregão Eletrônico 530-H16895 . objeto: Fornecimento e instalação de
Focos Cirúrgicos, com tecnologia LED, para iluminar todo o campo de
concentração de cirurgia em unidades hospitalares no estado de MG,
conforme Especificação Técnica PR/EE.
Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
ADITIvoS
4570016818/530 .
Contratada:
BArCELoS
&
JANSSEN
ADvoGADoS ASSoCIADoS . objeto: Prorrogação excepcional por
mais 12 meses, Prazo Atual: 72 meses . valor Atual: r$4 .383 .585,87 .
Ass:20/09/2022 .
4 cm -22 1692685 - 1
CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S . A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico Nº 510-H16735 Nº 4680006722 . Contratada: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda . objeto:
Serviço de Locação de Caminhões, gestão de veículos, rastreamento e
monitoramento de frota, sem motorista . valor: r$ 13 .788 .000,00 . Prazo
60 meses . Ass .: 30/08/2022 Homolog .: 30/08/2022 .
Pregão Eletrônico 510-G16740 . Contrato nº 4500030885 . Contratada:
MI FIrE MATErIAIS DE INCENDIo E ENGENHArIA LTDA .
objeto: Agente Extintor . valor: r$188 .996,31 . Prazo: 120 dias a partir
de 28/09/2022 . Ass .: 22/09/2022 Homolog .: 20/09/2022 .
3 cm -22 1692688 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoPASA SErvIÇoS DE SANEAMENTo INTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MINAS GErAIS S/A
rESuLTADo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE
PrEÇoS CPLI - Nº 05 .2022/7003 – PES
objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção
Eletromecânica . resultado: Encerrado . Não houve empresa interessada
(deserto), conforme consta dos autos .
A DIrETorIA
3 cm -22 1692893 - 1
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE
MINAS GErAIS - CoPASA MG
JuLGAMENTo DE rECurSo - PrEGÃo
ELETrÔNICo CPLI Nº 05 .2022/0386 – PEM
objeto: registros e válvulas . o Diretor Presidente conheceu o teor do
recurso da empresa Hydrocenter válvulas, Tubos e Conexões Ltda . e
decidiu:
1 .dar provimento ao recurso interposto pela empresa Hydrocenter
válvulas, Tubos e Conexões Ltda .;
2.desclassificar a proposta da empresa Via Saneamento Comércio e
representação de Tubos Conexões e válvulas Ltda . e tornar sem efeito
a decisão que a declarou vencedora do Lote 05 – Cota Principal e Lote
06 – Cota reservada;
3 .retornar à Fase de Negociação do Lote 05 – Cota Principal e Lote 06
– Cota reservada com a(s) empresa(s) remanescente(s);
4 .adjudicar o objeto do pregão à empresa Hydrocenter válvulas, Tubos
e Conexões Ltda . para o Lote 01 – Cota Principal no valor total ajustado
de r$ 403 .897,74 em conformidade com o item 2 .2 .4 do Anexo A4
do Edital;
5 .adjudicar o objeto do pregão à empresa Distribuidora Mangueiras
Brasil Ltda . para o Lote 02 – Cota reservada no valor total ajustado
de r$ 78 .999,85 em conformidade com o item 2 .2 .4 do Anexo A4 do
Edital;
6 .encerrar o Lote 03 – Cota Principal e Lote 04 – Cota reservada, haja
vista que não houve empresas vencedoras;
7 .determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente
JuLGAMENTo DE rECurSo - PrEGÃo
ELETrÔNICo CPLI Nº 05 .2022/0321 – PES
objeto: Serviços especializados de proteção da infraestrutura de
tecnologia . o Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa
Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda . e das contrarrazões da
empresa Network Secure Segurança da Informação Ltda . e decidiu:
1 . negar provimento ao recurso da empresa Ernst & Young Assessoria
Empresarial Ltda ., mantendo o posicional inicial de declarar vencedora
a empresa Network Secure Segurança Da Informação Ltda .
2 . adjudicar o objeto do pregão à empresa Network Secure Segurança
da Informação Ltda . no valor total de r$ 675 .000,00 .
3 . determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais .
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente
rESuLTADoS DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo CPLI - Nº 05 .2022/0394 – PEM
Objeto: Serviço de Notificação e Negativação de Clientes da COPASA
MG e CoPANor . Proposta vencedora: SErASA S/A ., no valor total
de r$ r$ 6 .158 .981,76 .
PrEGÃo ELETrÔNICo CPLI - Nº 05 .2022/0467 – PES
objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Módulos de Sistemas
Analíticos . resultado: Não houve vencedores, conf . consta dos autos
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE
PrEÇoS CPLI - Nº 05 .2022/3099 – PES
objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores . Proposta vencedora:
Lima Soluções Energéticas Ltda . valor total de r$ 3 .480 .126,55 .
AvISoS DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo CPLI Nº 05 .2022/0500 – PEM
objeto: Bioestimulantes para tratamento de esgoto . Dia da Licitação:
26 de outubro de 2022 às 09:00 horas . Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 26/09/22 no site: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Contratos/Licitação) . Período para envio de proposta:
26/09 a 29/09/2022 e 18/10/22 a 26/10/22 às 09:00h .
PrEGÃo ELETrÔNICo CPLI Nº 05 .2022/0497 – PEM
objeto: Medidor de vazão de Biogás . Dia da Licitação: 26 de outubro
de 2022 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 26/09/2022 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações
e Contratos/Licitação) . Período para envio de proposta: 26/09 à
29/09/2022 e 18/10/22 a 26/10/22 às 08:45h .
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE
PrEÇoS CPLI Nº 05 .2022/3105 – PEM
objeto: Coletores de dados de leitura . Dia da Licitação: 26 de outubro
de 2022 às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 26/09/2022 no site:www .copasa .com .br (link: Licitações
e Contratos/Licitação) . Período para envio de proposta: 26/09 à
29/09/2022 e 18/10/22 a 26/10/22 às 09:15h .
PrEGÃo ELETrÔNICo CPLI Nº 05 .2022/0501 . – PEM
objeto: Guindaste veicular . Dia da Licitação: 26 de outubro de 2022
às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/09/2022 no site:www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/
Licitação) . Período para envio de proposta: 26/09 à 29/09/2022 e
18/10/22 a 26/10/22 às 09:30h .
AvISo DE ADIAMENTo
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE
PrEÇoS CPLI Nº 05 .2022/3103 – PES
objeto: Serviços especializados com a utilização de caminhão com
equipamento combinado jato-vácuo e com equipamento alto-vácuo .
A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 29/09/2022 às 09:00
horas, fica adiado para o dia 25/10/2022 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia em 23/09/2022 no
site: www .copasa .com .br . Período para envio de proposta: 23/09 a
29/09/2022 e 18/10/22 a 25/10/22 até as 09:30h . Motivo: “Adequação
no Procedimento Licitatório” .
A DIrETorIA
24 cm -22 1692886 - 1
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE
MINAS GErAIS - CoPASA MG
EDITAL DE CITAÇÃo CoM PrAZo DE 20 DIAS
2ª vArA DE FAZENDA PÚBLICA E AuTArQuIAS DA
CoMArCA DE BELo HorIZoNTE/MG – Edital de Citação com
prazo de 20 (vinte) dias . Dr . Elton Pupo Nogueira, MM . Juiz de Direito,
em substituição, FAZ SABEr a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo a Ação de
Execução de Título Extrajudicial sob o nº . 1694572-16 .2013 .8 .13 .0024
proposta pelo CoPASA, CNPJ nº 17 .281 .106/0001-03, na pessoa
do seu representante legal, em face de MArIA DA CoNCEICAo
FErrEIrA, CPF 428 .206 .186-34, e ouTroS, tendo por objeto
a CITAÇÃo de MArIA DA CoNCEICAo FErrEIrA, CPF
428 .206 .186-34, na pessoa do seu representante legal, por estar em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a ação, no prazo
de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei . Em caso de revelia, será nomeado
Curador Especial . Expedido em 11 de abril de 2022 . Juliana Cristina de
oliveira Faria, Gerente de Secretaria, em substituição, da 2ª vara de
Fazenda Pública e Autarquias, por ordem do Dr . Elton Pupo Nogueira,
MM . Juiz de Direito, em substituição, da 2ª vara de Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG .
6 cm -02 1684571 - 1
comPANHiA DE GáS DE
miNAS GErAiS - GASmiG
AvISo DE EDITAL
Pregão Eletrônico n .º GPr-0030/22 . objeto: contratação de empresa
especializada em solução MDM (Mobile Device Management), na
modalidade Saas, para gestão dos dispositivos móveis utilizados
pela GASMIG e parceiros . Envio das propostas: por meio do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnetlicitacoes .com .
br, no período compreendido entre: 08h00 mindo dia23/09/2022 e
09h00 mindo dia17/10/2022 . Datae horário da abertura da sessão
pública:dia17/10/2022 às09h30min . Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 17/10/2022 . o Edital está disponível no sítio www .
bbmnetlicitacoes .com .br . o pregão será realizado pela PregoeiraAline
Marla Hummel de Souza - n .º Pessoal 138 .
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -22 1692877 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto SociAL
DIrETorIA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS
DE CoNvÊNIoS E PArCErIAS
NoTIFICAÇÃo – CoNvÊNIo 730/2009 – PrEFEITurA
MuNICIPAL DE BoM JArDIM DE MINAS / MG
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 730/2009 (1480 .01 .0011667/2020-26), celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura
Municipal de Bom Jardim de Minas / MG, CNPJ 18 .684 .217/0001-23,
foram aprovadas com ressalvas, em 24 de agosto de 2022, nos termos
da legislação vigente .
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo Do
TErMo DE FoMENTo Nº 1481000847/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eCasa
Assistencial Pai Joaquim de Angola, do município de uberlândia, MG .
objeto: Prorrogação de ofício doTermo de Fomento por mais 04 dias .
Assinatura: 21/09/2022 .Processo Sei nº1480 .01 .0006585/2021-79 .
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comPANHiA DE HABitAÇÃo Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB
ExTrATo DE CoNTrATo
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços n .º
116/2022, 5070 .01 .0000515/2022-88, celebrado com o município
de Jacutinga, datado de 05/09/2022 . objeto: É objeto deste contrato
a prestação dos serviços de assessoria e assistência técnica, visando
viabilizar a implantação de empreendimento habitacional, com a
finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda
mensal compatível com o Programa Habitacional, por meio de
Chamamento Público . vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência
das Partes e se estiver em consonância com a legislação aplicável à
espécie . Do valor: o município contratante transferirá à contratada
pelos serviços técnicos especializados, o valor total de r$259 .109,60
(duzentos e cinquenta e nove mil, cento e nove reais e sessenta centavos)
sob a dotação orçamentária de número 16 .482 .1015 .1041 .0000, Ficha
767, Categoria .3 .3 .90 .39 .99 .
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022 – 59
ExTrATo DE CoNTrATo
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços n .º
100/2022, 5070 .01 .0000509/2022-56, celebrado com o município de
São João Batista do Glória, datado de 13/09/2022 . objeto: É objeto
deste contrato a prestação dos serviços de assessoria e assistência
técnica, visando viabilizar a implantação de empreendimento
habitacional, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para
famílias com renda mensal compatível com o Programa Habitacional,
por meio de Chamamento Público . vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por necessidade e conveniência das Partes e se estiver em consonância
com a legislação aplicável à espécie . Do valor: o município contratante
transferirá à contratada pelos serviços técnicos especializados,
o valor total de r$110 .121,58 (cento e dez mil, cento e vinte e um
reais e cinquenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária de
número 02 .10 .01 .08 .122 .0003 .2087, Atividades do Departamento de
Assistência Social, 3 .3 .90 .39 .00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica 00479 .
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ExTrATo DE CoNTrATo DE rEPASSE
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab
Minas- CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de repasse,
5070 .01 .0000880/2022-30, celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento
Social (FDS), representado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade
de Agente operador do Fundo, e o Agente Financeiro Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – CoHAB MINAS, datado de
06/09/2022 . objeto: É objeto deste contrato o repasse de recursos do
FDS ao AF, para concessão de financiamento aos Agentes Promotores,
bem como ao financiamento e subsídio aos beneficiários, para custear
a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e obras de
melhorias habitacionais no âmbito do Programa de regularização
Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa verde
e Amarela, nos termos da Lei 14 .118/2021, Decreto n .º 10 .600/2021,
da resolução CCFDS n .º 225, de 17/12/2020 (alterada pela resolução
CCFDS n .º 232, de 07/02/2022), Instrução Normativa MDr n .º 2,
de 21/01/2021 (alterada pela Instrução Normativa MDr n .º 25, de
03/08/2021), demais resoluções do Conselho Curador do FDS e
regulamentações do órgão Gestor . vigência: o presente contrato tem
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado a critério do Ao e AF . o Ao repassará ao AF
recursos do FDS para custear a regularização fundiária de núcleos
urbanos informais e obras de melhorias habitacionais, limitado a r$
40 .902 .741,00 (quarenta milhões, novecentos e dois mil, setecentos e
quarenta e um reais) .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA
SuPErINTENDÊNCIA DE TECNoLoGIA DA INForMAÇÃo
rESuMo Do I TErMo ADITIvo Ao CoNTrATo Nº 1900010978
PC 1191001 .000067/2021 / CoNTrATo GErADo 9301512
Partes: EMG/SEF e Techbiz Forense Digital Ltda . objeto: Prorrogação
da vigência de 06/11/2022 a 05/11/2023, reajuste do preço e alteração
do endereço da CoNTrATADA .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF
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JuNtA comErciAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - JucEmG
ExTrATo TErMo CoNTrATuAL – SIAD N° 9345822
ProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0001224/2022-78
I-Partes: Jucemg e Supercard Identificação LTDA; II-Objeto:
contratação de serviços de confecção e fornecimento de cartão
crachá eletrônico computadorizado de identificação funcional de cada
servidor, vogal, colaborador, visitante da Contratante, bem como, os
crachás reservas, conforme especificação detalhada constante do
Termo de referência; III - vigência: o início de vigência contratual
será após a publicação do extrato do contrato no jornal “Minas Gerais”
e o término em 31/12/2022; Iv- Do valor: total global estimado da
contratação r$5 .826,60 .;v-Dotação: 2251 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3
.90 .39-42 .0 .60 .1 .; vI-Foro: Belo Horizonte . Firmado em 22/09/2022,
por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Marco Paulo
Resende de Miranda, pela Supercard Identificação LTDA.
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DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES
E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DEr
AvISo DE LICITAÇÃo
Edital nº: 101/2022 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0165897/2022-77 . o
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas)
do dia 19/10/2022, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala
1009, nesta capital, licitação na modalidade ToMADA DE PrEÇoS
para a ELABorAÇÃo DE ProJEToS ExECuTIvoS PArA
rEGuLArIZAÇÃo Do SISTEMA DE PrEvENÇÃo E CoMBATE
A INCÊNDIo E PÂNICo (PSCIP) Do HoSPITAL EDuArDo DE
MENEZES (HEM), uNIDADE INTEGrANTE DA FuNDAÇÃo
HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS (FHEMIG),
LoCALIZADA No MuNICÍPIo DE BELo HorIZoNTE, ESTADo
DE MINAS GErAIS, de acordo com edital e composições de custos
unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis
no endereço acima citado e no site www .der .mg .gov .br, a partir do dia
23/09/2022 . A entrega dos envelopes de proposta e documentação
deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 18/10/2022
na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA
do DEr/MG . A visita técnica será mediante agendamento conforme
subitem 7 .1 .10 .1 do edital . Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .
AvISo DE LICITAÇÃo
Edital nº: 112/2022 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0150461/2022-40 . o
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove
horas) do dia 20/10/2022, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas,
1 .120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade ToMADA
DE PrEÇo para a ELABorAÇÃo DE ProJEToS ExECuTIvoS
PArA rEForMA E AMPLIAÇÃo Do PrÉDIo Do CENTro DE
rEMANEJAMENTo ProvISÓrIo – CErESP DE GovErNADor
vALADArES, No ESTADo DE MINAS GErAIS, de acordo com
edital e composições de custos unitários constantes do quadro de
quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no
site www .der .mg .gov .br, a partir do dia 23/09/2022 . A entrega dos
envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às
17:00hs (dezessete horas) do dia 19/10/2022 na forma prevista no
Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita
técnica será mediante agendamento conforme subitem 7 .1 .10 .1 do
edital . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site acima mencionado .
AvISo DE LICITAÇÃo
Edital nº: 114/2022 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0149423/2022-33 . o
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze
horas) do dia 20/10/2022, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas,
1 .120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade ToMADA
DE PrEÇo para a ExECuÇÃo Do rEForÇo DE FuNDAÇÃo E
SErvIÇoS CorrELAToS No PrÉDIo DA ESCoLA ESTADuAL
DEPuTADo CArLoS PEIxoTo FILHo, uNIDADE DA
SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, LoCALIZADA No
MuNICÍPIo DE uBá, ESTADo DE MINAS GErAIS, de acordo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200159.