TJMG 04/01/2023 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Classificação
1º
2º
3º
4º
Unidade
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
Médico Pediatra Intensivista- 12hs
Médico Pediatra Intensivista- 12hs
Médico Pediatra Intensivista- 12hs
Médico Pediatra Intensivista- 12hs
Função
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - CHUE
Médico Pediatra Intensivista- 24hs
Função
2º
3º
4º
5º
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
Médico Pediatra Intensivista- 24hs
Médico Pediatra Intensivista- 24hs
Médico Pediatra Intensivista- 24hs
Médico Pediatra Intensivista- 24hs
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - CHUE
Função
Médico Psiquiatra –Área de atuação em psiquiatria da infância - 24hs
Classificação
1º
2º
Unidade
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
Psicólogo Organizacional -30hs
Psicólogo Organizacional -30hs
Classificação
1º
2º
3º
Unidade
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
FHEMIG - CHUE
Função
Técnico de Segurança doTrabalho - 40hs
Técnico de Segurança doTrabalho - 40hs
Técnico de Segurança doTrabalho - 40hs
Função
Médico Pediatra Intensivista - 12h
Inscrição
Nome do Candidato
220800096
MARIA CLARA NEPOMUCENO BAETA
220800365
PRISCILA BORGES BARBOSA
220800139
RAIRA CESAR E CEZAR
220800145
SORAYA LUIZA CAMPOS SILVA
Médico Pediatra Intensivista - 24h
Inscrição
Nome do Candidato
VANESSA CARLA DE MORAES GONCALVESCIRINO
220800489
FIDELIS
220800096
MARIA CLARA NEPOMUCENO BAETA
220800365
PRISCILA BORGES BARBOSA
220800139
RAIRA CESAR E CEZAR
220800145
SORAYA LUIZA CAMPOS SILVA
Médico Psiquiatra Àrea de atuação em Psiquiatria da Infância - 24h
Inscrição
Nome do Candidato
220800396
PEDRO HENRIQUE DUTRA AMARAL
Psicólogo Organizacional - 30h
Inscrição
Nome do Candidato
220800073
MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECA
220800450
DEBORA COSTA DE SOUZA
Técnico de Segurança do Trabalho - 40h
Inscrição
Nome do Candidato
220800095
IVONICE DE SOUZA DONATO
220800309
ADAO PEREIRA DE ALMEIDA
220800354
HENDERSON MATOS PEREIRA
Nota Validada
8
2
1
5
Nota Total Entrevista
58
55
55
42
Nota Total
66
57
56
47
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
Nota Total Entrevista
Nota Total
28
60
88
Classificado
8
2
1
12
58
55
55
42
66
57
56
54
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
0
Nota Total Entrevista
54
Nota Total
54
Situação
Classificado
Nota Validada
32
13,5
Nota Total Entrevista
53
47
Nota Total
85
60,5
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Nota Validada
6,5
7,5
7
Nota Total Entrevista
44
42
40
Nota Total
50,5
49,5
47
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
360 cm -03 1733405 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº92/2021 – CHPB/HRB
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 92/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital
Regional de Barbacena – CHPB/HRB, homologado em 12/01/2022,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -03 1733531 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA-HJPII/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HIJPII e a empresa:Gold
Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de Prestação
de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva incluindo Calibração
e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Monitores
Multiparâmetros e Aparelho de Eletroencefalografo (EEG) da Marca
Drager. Valor: R$ 5.616,00 (total estimado). Número do Processo:
0503007 321/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903921. F 10.1.Data
de Assinatura: 02/01/2023.
3 cm -03 1733272 - 1
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº.017/2020
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691/2011, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129,
de 04 de maio de 2022 (48126719), tendo em vista a DEFESA PRÉVIA
(51913706) interposta intempestivamente por parte da empresa MEDI
HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS E HOSP LTDA
- CNPJ Nº: 48.939. 276/0001-66 e o Relatório Inicial (54700243),
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Até 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento após
ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não entrega do
objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio
ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das
especificações contratadas;
Base Legal:
-Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
-Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
-Item 8.1.2.2da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 (13158156).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -03 1733307 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Retifica-se o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro
de 2022, página 130, do Contrato firmado entre o Hospital Eduardo de
Menezes e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO
EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA, no que se refere ao período de
vigência do processo de compra n°0509025 710/2021.ONDE SE LÊ:
Vigência: 31/01/2022 à 30/01/2023.LEIA-SE: Vigência: 29/01/2022 à
28/01/2023. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2023.
2 cm -03 1733548 - 1
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM
22/12/2022, PÁG. 75.
Onde se Lê: Espécie: Prorrogar a vigência contratual por12 (doze)
meses,cominício em29/12/2022 e término em 30/12/2023;
Leia-se: Espécie: Prorrogar a vigência contratual por12 (doze)
meses,cominício em30/12/2022 e término em 29/12/2023.Data
assinatura: 03/01/2023
2 cm -03 1733284 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Retifica-se o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de
janeiro de 2023, página 20, do 2° Termo Aditivo ao Contrato original
oriundo do processo de compra n°0509025 710/2021, firmado entre o
Hospital Eduardo de Menezes e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA, no que se refere
ao período de vigência do referido Termo Aditivo.ONDE SE LÊ: A
prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses, com vigência de
31/01/2023 à 30/01/2024.LEIA-SE: A prorrogação do contrato original
por 12 (doze) meses, com vigência de 29/01/2023 à 28/01/2024.Belo
Horizonte, 03 de janeiro de 2023.
3 cm -03 1733546 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR “EURÍPEDES VICENTE DE PAULA”torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia23/01/2023, às10h,Chamada Pública Unificadanº 01/2023,para
aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)
da Agricultura Familiarcom recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAEe da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião,
626– Bairro Centro - Cidade: Itamogi / MG- CEP37.973-000- Telefone
(35)3534.1393, e-mail: escola.137413@educacao.mg.gov.br até o
dia23/01/2023, às8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR “EURÍPEDES VICENTE DE PAULA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/01/2023, às 10h, Processo licitatório nº.01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião n° 626 – Bairro
Centro – Cidade: Itamogi / MG - CEP 37.973.000 – Telefone (035)
3534-1393, e-mail: escola.137413@educacao.mg.gov.br até o dia
23/01/2023, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR COMENDADORA ANA CÂNDIDA DE
FIGUEIREDO, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2023, PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida
de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila
Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950000 – Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/01/2023, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE,
A CAIXA ESCOLAR COMENDADORA ANA CÂNDIDA DE
FIGUEIREDO, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30 de janeiro de 2023, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2023, PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida
de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila
Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950000 – Telefone (35) 3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/01/2023, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR BENEDITO LEITE Ribeiro realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/01/2023, às 08h00min, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000
– Telefone (035) 35511477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -03 1733549 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Luís Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2023, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Coronel José Bento, localizada
na Praça Dr. Fausto Monteiro n° 435 – Centro – CEP 37.130-001 –
Telefone (35) 3291-1137, e-mail: escola.170755@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/01/2023, às 10:00 horas.
3 cm -03 1733565 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
OBRAS – SRE BARBACENA
A Caixa Escolar Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2023,às
13:00, modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada à rua José Honório, S/Nº,
distrito de Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG, CEP: 36.220000, telefone (32) 3346-2065 / (32)9992-5964, e-mail: escola1423@
educacao.mg.gov.br, até 19/01/2023, às 17:00 horas.
3 cm -03 1733278 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261003325/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Grão Mogol. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.845,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 03/01/2023. Vigência: 730 dias.
3 cm -03 1733691 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
17/01/2023, às 11h, Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/01/2023, às 10h00, na
EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde - Cidade:
Virgínia/MG – CEP 37465-000 - Telefone (35) 99720-2562, e-mail:
escola.175153@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
17/01/2023, às 11h30, Chamada Pública nº 02/2023 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/01/2023,
às 10h30, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde
- Cidade: Virgínia/MG – CEP 37465-000 - Telefone (35) 997202562, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
7 cm -03 1733597 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
RETIFICAÇÃO Nº 1 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 06/2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados, a retificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado 06/2022, também publicado no site da UEMG, no link do respectivo processo seletivo.
Onde se lê:
ANU 01
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA TOTAL
RESULTADO
7861
SANDRA APARECIDA COELHO
99,5
SELECIONADO
7868
MARIA VIRGINIA SILVA MAMEDE
99,4
SELECIONADO
7902
CLERIA MARIA DE ANDRADE
99,0
SELECIONADO
8116
SIMARA DE CARVALHO MARTINS
94,0
SELECIONADO
8028
JOANA LUCIA DE MARIA SANTOS
92,0
CLASSIFICADO EXCEDENTE
8497
OTAVIO VERISSIMO DA PAIXAO
88,0
CLASSIFICADO EXCEDENTE
8222
LARISSA FREITAS MUNIZ
59,2
CLASSIFICADO EXCEDENTE
8532
VALDEMAR MENDES DE MORAIS FILHO
57,7
CLASSIFICADO EXCEDENTE
7861
BRUNO PAULINO DOS SANTOS
52,0
ELIMINADO
8499
LARISSE CAROLINE DA SILVA BENEVENUTE
45,5
DESCLASSIFICADO
7819
EDINALVA PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA
32,0
DESCLASSIFICADO
7956
THIAGO DA COSTA CAMPOS
23,0
ELIMINADO
ANU 02
INSCRIÇÃO
7853
7863
7830
8234
8020
8145
7999
8297
8119
7817
8107
7848
NOME
ULISSES NASCIMENTO VILELA
LUCIANA MARQUES FERREIRA
IGOR DIAS BONIFACIO
JULIANA MOREIRA REZENDE
ANA PAULA SANTOS DA SILVA
DAIANE MEIRE ROSADO SOUZA
LORENA MEDEIROS DA COSTA
DANIELA GARCIA SILVA
GEORGES PEREIRA DIB
ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES
GUILHERME RAMOS GONCALVES
JOSIANE APARECIDA MARCAL
NOTA TOTAL
100,0
100,0
98,0
92,5
83,5
79,0
79,0
72,5
69,0
67,0
66,0
60,0
RESULTADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
ANU 03
INSCRIÇÃO
NOME
8185
LIAMAR APARECIDA DA SILVA ROSADO
8384
THAIS PADUA VILELA PORTO
NOTAL TOTAL
RESULTADO
96,7
CLASSIFICADO EXCEDENTE
60,0
ELIMINADO
ANU 09
INSCRIÇÃO
NOME
7939
ELIENE MARIA DOS SANTOS MELO
8390
LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE MORAIS
Leia-se:
NOTA TOTAL
60,0
59,0
RESULTADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO EXCEDENT
NOTA TOTAL
99,5
99,4
99,0
94,0
92,1
88,0
59,2
57,7
52,0
45,5
32,0
23,0
RESULTADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
ELIMINADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
ELIMINADO
NOTA TOTAL
100,0
100,0
98,0
92,5
83,5
79,0
79,0
72,5
69,0
67,0
66,0
60,0
RESULTADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
CLASSIFICADO EXCEDENTE
ANU 01
INSCRIÇÃO
7861
7868
7902
8116
8028
8497
8222
8532
7861
8499
7819
7956
NOME
SANDRA APARECIDA COELHO
MARIA VIRGINIA SILVA MAMEDE
CLERIA MARIA DE ANDRADE
SIMARA DE CARVALHO MARTINS
JOANA LUCIA DE MARIA SANTOS
OTAVIO VERISSIMO DA PAIXAO
LARISSA FREITAS MUNIZ
VALDEMAR MENDES DE MORAIS FILHO
BRUNO PAULINO DOS SANTOS
LARISSE CAROLINE DA SILVA BENEVENUTE
EDINALVA PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA
THIAGO DA COSTA CAMPOS
INSCRIÇÃO
7863
7853
7830
8234
8020
7999
8145
8297
8119
7817
8107
7848
NOME
LUCIANA MARQUES FERREIRA
ULISSES NASCIMENTO VILELA
IGOR DIAS BONIFACIO
JULIANA MOREIRA REZENDE
ANA PAULA SANTOS DA SILVA
LORENA MEDEIROS DA COSTA
DAIANE MEIRE ROSADO SOUZA
DANIELA GARCIA SILVA
GEORGES PEREIRA DIB
ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES
GUILHERME RAMOS GONCALVES
JOSIANE APARECIDA MARCAL
ANU 02
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301032239070121.