TJMS 05/04/2017 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar
Interessado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
Procurador : Wandir Sidronio B. Palheta
Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
8 - Nº: 1413364-88.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Agner Vitor Lucas Borges
Advogado : Lucas Tobias Arguello
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Impetrado : Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Procurador : Luiz Rafael de Melo Alves
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
9 - Nº: 1413364-88.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Regimental
Origem : Tribunal de Justiça /
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Agravado : Agner Vitor Lucas Borges
Advogado : Lucas Tobias Arguello
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Interessado : Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Procurador : Luiz Rafael de Melo Alves
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
10 - Nº: 1411999-96.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Denis Pires de Souza
Advogado : Vitor Cesar Caceres de Freitas
Advogado : José Carlos Ortega Júnior
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco
Impetrado : Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Procurador : Luiz Rafael de Melo Alves
Impetrada : Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso d
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
11 - Nº: 1412093-44.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Ernaina Ribas Mateus ME
Advogado : Raimundo Rodrigues Nunes Filho
Impetrado : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Humberto de Matos Brittes
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
12 - Nº: 1413515-54.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Willian Ramos Miranda
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 609675/DP)
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Impetrado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
Proc. do Estado : Wandir Sidronio Batista Palheta
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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