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Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar Interessado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado Procurador : Wandir Sidronio B. Palheta Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 8 - Nº: 1413364-88.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Agner Vitor Lucas Bo
Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 Advogada : Fernanda Ferreira Viegas (OAB: 20615/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2016 Nº : 1413360-51.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0008430-66.2016.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câm
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 101 Advogado : Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Interessada : Olésia Amorim de Resende Advogado : Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Vistos. Ante a ausência de pedido de efeito suspensivo, recebo o presente recurso tão somente no efeito devolutivo. Intimese a parte agravada para que responda o presente recurso no praz
Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 579 Processo 0805163-34.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Deficiente Autora: Suely Candida da Silva ADV: CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA (OAB 15717/MS) ADV: CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA (OAB 18187/MS) Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora em 15 dias. Processo 0805181-55.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença
Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 550115 ADRIANO ROGÉRIO DE LIMA Ampla concorrência 524472 492530 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO ADRIANO SILVA DANTAS Ampla concorrência Negro 543595 ADRIANO SILVA RIBEIRO Ampla concorrência 494922 540646 ADRIANO STEFANI ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA Ampla concorrência Ampla concorrência 500899 ADRIANY ALVES MATOS FERNANDES Ampla concorrência 549252 ADRIANY DA COSTA CORDEI
Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3783 37 Agravo Regimental nº 1413364-88.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro (OAB: 13998/MS) Agravado : Agner Vitor Lucas Borges Advogado : Lucas Tobias
Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 534899 YOHAN CEZAR GOMES MAIERHFOER ANALISTA JUDICIÁRIO / BACHAREL EM DIREITO ARÉA FIM NEGRO 0,00 DESCLASSIFICADO - 03 489227 ANA PAULA VENÂNCIO DE OLIVEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO / BACHAREL EM DIREITO ARÉA FIM AMPLA CONCORRÊNCIA 0,00 DESCLASSIFICADO - 03 ANDRÉ LUÍS BARBOSA NEVES ANALISTA JUDICIÁRIO / BACHAREL EM DIREITO ARÉA FI
Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192 221 das custas. Decido. Trata-se de Embargos de Declaração dos quais conheço, nos termos do art. 1.022 e ss do CPC. Os presentes embargos aclaratórios não comportam acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não são a via processual adequada para que a parte manifeste sua irresignação contra a decisão judicial. Neste s
Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3783 36 fixando como marco inicial, para que se deixe de aplicar a regra do art. 1º-F da Lei 9.494/07 quanto à correção monetária, a data de conclusão do julgamento da referida questão de ordem, ou seja, 25.03.2015. Conclui-se, assim, que os juros a serem aplicados nas condenações contra a Fazenda Pública devem ser mantidos em 6% ao a
Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 498242 545795 487854 517118 501143 528589 528055 530092 542790 548762 523100 495744 551371 498771 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ADRIELLY DA SILVA CÁCERES ADRIELLY DOS SANTOS PINTO ADRIELLY MARTINS RODOVALHO ADRIELLY PEREIRA DA SILVA FERENCZ ADRIELLY SILVA QUINTAS ADRIELY APARECIDA CEZARETO ADRIELY CAMILA PAIXÃO HESS ADRIELY FIGUEIREDO RICCI ADRIENE SUELI DE BRITO ADRYELLE HONORATO DE OLIVEIRA ADVAIL VIEIRA GARCIA A