TJMS 10/04/2017 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Rodrigo Jacobina Stepanhini
Prom. Justiça : Tiago Di Giulio Freire
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0001393-56.2014.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Luiz Carlos de Brito
Advogado : Alexandre Luiz de Brito Furquim (OAB: 126518/MG)
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Rodrigo Jacobina Stepanhini
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0001608-57.2014.8.12.0026/50000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Lucienne Reis D avila
Recorrido : Elishom Santos Queiroz
DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0002024-25.2014.8.12.0026/50002
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Silvia Alves dos Santos
Advogado : Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Recorrido : Município de Bataguassú
Proc. Município : Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0002024-25.2014.8.12.0026/50004
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Município de Bataguassú
Proc. Município : Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)
Recorrido : Silvia Alves dos Santos
Advogado : Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0002474-43.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Recorrente : Gerson Ronaldo Espindola Melo
DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves
Interessada : Ana Paula Ornelas Camargo
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0002715-28.2016.8.12.0007/50000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Genilson Elias da Silva
Advogado : Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS)
Advogada : Ana Paula de Almeida Chaves Gaspar (OAB: 11817/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sara Francisco Silva
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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