TJMS 09/06/2017 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818
DPGE - 1ª Inst. : Oziel Miranda
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Miguel Vieira da Silva
Prom. Justiça : Andrea de Souza Resende
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa
12 - Nº: 0000235-14.2012.8.12.0041/50000">0000235-14.2012.8.12.0041/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0000235-14.2012.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : Everton Freitas Mathias
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S.P. Jucá Interlando
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Rodrigo Jacobina Stepanhini
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Evandro Endo
13 - Nº: 0004681-37.2013.8.12.0005/50000">0004681-37.2013.8.12.0005/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0004681-37.2013.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Fabricio Júnior Lopes
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins
14 - Nº: 0000590-98.2014.8.12.0026/50000">0000590-98.2014.8.12.0026/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0000590-98.2014.8.12.0026 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Anderson Aparecido Pio de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : João Albino Cardoso Filho
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
15 - Nº: 0000124-49.2014.8.12.0012/50000">0000124-49.2014.8.12.0012/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000124-49.2014.8.12.0012 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Paulo Helyson Araujo dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
DPGE - 1ª Inst. : Mateus Augsto Sutanan e Silva
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva
Prom. Justiça : Daniel do Nascimento Britto
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
16 - Nº: 0005183-54.2015.8.12.0021/50000">0005183-54.2015.8.12.0021/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005183-54.2015.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Emanuel Cassemiro Aguilar
DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
17 - Nº: 0001414-90.2014.8.12.0015/50000">0001414-90.2014.8.12.0015/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0001414-90.2014.8.12.0015 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Arnaldo David Martinez Ramires
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargante : Joceni Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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