TJMS 09/06/2017 -Pág. 291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargante : Leomar Camilo Soares Junior
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargante : Marcelo Batista Carneiro
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luis Alberto Safraider
Prom. Justiça : Cínthia Gisele Gonçalves
Interessado : Elton Rodrigues de Souza
Advogado : Caio Magno Duncan Couto
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
18 - Nº: 0015510-55.2014.8.12.0001/50000">0015510-55.2014.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0015510-55.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Luis Alberto dos Santos Martins
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado : Jhonatan Leite Nunes da Silva
Interessado : Gilmar dos Santos Souza
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
19 - Nº: 0000312-73.2014.8.12.0034/50000">0000312-73.2014.8.12.0034/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Glória de Dourados / Vara Única
Ação Originária : 0000312-73.2014.8.12.0034 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Jacson Alves da Cruz
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Victor Leonardo de Miranda Taveira
Interessado : Luiz Carlos Peraeta Samira
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Juliano Duailibi Baungart
20 - Nº: 0000949-60.2015.8.12.0043/50000">0000949-60.2015.8.12.0043/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0000949-60.2015.8.12.0043 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Leonardo Oliveira da Silva
Advogado : Luiz Carlos Giovanini
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
21 - Nº: 0001320-63.2014.8.12.0009/50000">0001320-63.2014.8.12.0009/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Costa Rica / 2ª Vara
Ação Originária : 0001320-63.2014.8.12.0009 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Carlos Alex Rocha de Assis
DPGE - 2ª Inst. : Elizabeth Fátima Costa
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário
Embargante : Diego Souza da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Elizabeth Fátima Costa
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva
Prom. Justiça : Bolivar Luis da Costa Vieira
Interessado : Cássio Furtado de Souza
Interessado : Rafael Souza da Silva
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Marcus Abreu de Magalhães
22 - Nº: 0001466-53.2013.8.12.0005/50000">0001466-53.2013.8.12.0005/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001466-53.2013.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Luiz Fernando da Silva Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
291