TJMS 14/03/2018 -Pág. 464 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987
464
Maracaju
1ª Vara de Maracaju
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2018
Processo 0001974-69.2013.8.12.0014 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Nilso Fernandes Vilhalba
ADV: FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER (OAB 18693/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da coa ministerial de fls. 136
Processo 0002123-65.2013.8.12.0014 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Gledson de Almeida Silva
ADV: MARCIO JOSE LOPES DE SOUZA (OAB 9453/MS)
Vistos etc.INTIME-SE a defesa do Reeducando para se manifestar acerca do cálculo de pena juntado às fls. 243-244 bem
como da manifestação ministerial de fls. 248-249.Após, VOLTEM.Às providências e intimações necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2018
Processo 0002529-47.2017.8.12.0014 - Pedido de Providências - Transferência
Reqte: Jose Mario Vareiro Matossi
ADV: LUIZ EUGENIO MOREIRA FREIRE (OAB 19643/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentenca de fls.12
Miranda
1ª Vara de Miranda
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL HENRY BATISTA DE ARRUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOANA APARECIDA MARCONDES DE ASSIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2018
Processo 0000297-25.2018.8.12.0015 - Execução da Pena - Crimes Hediondos
Autor: M.P.E. - Réu: E.S.A.
ADV: GILBERTO DOMINGOS (OAB 12842A/MS)
Vistos.Acerca da expedição de Guia de Recolhimento Definitiva em desfavor do acusado, manifeste-se a defesa e o MP, no
prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.Após, nada sendo requerido, ao cartório para designação de audiência
admonitória.Intime(m)-se.
2ª Vara de Miranda
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXSANDRO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDE APARECIDA NECO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2018
Processo 0000028-84.1998.8.12.0015 (015.98.000028-3) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Elizabeth de Fátima Rios - Herdeiro: Altair Rios - Aldenor José Rios - Flávio Adriano Rios dos Santos - Magda
Martinelli Rios da Rosa - José Marcelo Rios da Rosa - Marcia Marinelli Rios da Rosa - Frank Augusto dos Santos Rios Mirian dos Santos dos Rios Dantas - Ilson José Alves Rios - Tânia Marta Rios - Invtardo: Copertino Rios - TerIntCer: Ayrton de
Albuquerque Filho - Advogado: Ayrton de Albuquerque Filho e outro
ADV: AYRTON DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 4344/MS)
ADV: MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS (OAB 7668B/MS)
ADV: MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS (OAB 7668B/MS)
Intima-se as partes da decisão de fls. 855/856, cujo dispositivo final segue adiante transcrito:”DECIDO. No caso vertente,
o requerente demonstrou a necessidade de se efetuar a venda de semoventes, uma vez que é de conhecimento público e
notório na região, que a atual cheia na região do Pantanal tem causado enchentes nas cidades e zona rural, ocasionando
enorme prejuízo a população local, além da interdição de estradas, alagamentos, a perda de bens móveis e semoventes.
Assim, se mostra viável e justificada a alienação antecipada mediante alvará judicial, a fim de que os bens do espólio não
pereçam. Ademais, observa-se que a inventariante empreendeu esforços para ultimar um inventário iniciado no ano de 1998,
que tramita neste foro há vários anos, sendo que negar a possibilidade de alienação dos bens e impingir que os herdeiros
suportem os gastos neste momento poderia, inclusive, inviabilizar a partilha dos bens. Assim, tenho que o pedido de expedição
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