TJMS 24/07/2018 -Pág. 213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073
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Sustentação oral pela Dra. Terezinha Moranti Sena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0029414-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Tassila Sergilina
Carvalho de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por maioria,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o Vogal (Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva),
que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0001592-92.2016.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Selmo Tavares dos Santos, Apelado: Selmo Tavares dos Santos, Apelado: Celso Pereira dos Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso ministerial e, por maioria, deram parcial provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do relator, vencido o Vogal
(Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva), que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0012490-48.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Evair Roberto Vidal
Dias, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0000959-80.2010.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: A. D. da R., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0004384-85.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marcos Villalba Gil Padilha. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0001048-66.2016.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Delimar Ribeiro de Senne. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0040205-68.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Henrique dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0001563-53.2014.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Amilton de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0022299-02.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: F. V. dos S., Apelado: M. P. E., Apelado: F. V. dos S., Interessada: E. de S. S.. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao
recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
31) Apelação Criminal nº: 0018427-81.2013.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: André Luis da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
André Luis da Silva, Interessada: Rosimeire Cardoso de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
32) Apelação Criminal nº: 0020434-12.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Joel da Luz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON
CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
33) Apelação Criminal nº: 0001496-32.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. G. C., Apelante: A. M. da S., Apelado: A. M. da S., Apelado: M. P. E., Apelada: A. G. C.. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso
interposto pela assistente de acusação. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
34) Apelação Criminal nº: 0022180-75.2015.8.12.0001 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Adriano Fernandes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
35) Apelação Criminal nº: 0057952-75.2010.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: S. E. M. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
36) Apelação Criminal nº: 0000776-66.2016.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Cleiton Maciel Alves, Interessado: Altair Oliveira de Araújo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
37) Apelação Criminal nº: 0003578-44.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Henrique Soares
de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
38) Apelação Criminal nº: 0035332-93.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. R. S. C. de C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
39) Apelação Criminal nº: 0000217-23.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Joelson Correa da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
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