TJMS 24/07/2018 -Pág. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073
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5) Apelação Criminal nº: 0040045-43.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Gilson Pereira
Padilha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
6) Apelação Criminal nº: 0023832-30.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Ana Cleide de Moraes, Apelante: Dinalva da Silva, Apelado: Dinalva da Silva, Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelada: Ana Cleide de Moraes, Interessado: Tharles Huelber Roque. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial; negaram provimento ao recurso interposto por Dinalva da
Silva e deram parcial provimento ao recurso de Ana Cleide de Moraes. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
7) Apelação Criminal nº: 0005855-05.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Ruben Dario Minel La Insfran, Apelado: Ruben Dario Minel La Insfran, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso defensivo e negaram
provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
8) Apelação Criminal nº: 0003988-09.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Tuliandres Aparecido Silva,
Apelante: Luiz Henrique Felix da Silva, Apelante: Devair Natan Brito de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por Devair Natan
Brito de Souza e Tuliandres Aparecido Silva e deram parcial provimento ao recurso de Luiz Henrique Felix da Silva. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
9) Apelação Criminal nº: 0001476-44.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Mario Carlos da Silva Cardoso, Apelado: Mario Carlos da Silva Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
10) Apelação Criminal nº: 0000556-49.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Angela Maria Bertolin Amaral,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
11) Apelação Criminal nº: 0000330-70.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Otavio Ribeiro Ortiz, Apelante:
Renzo Duvertty Sejas Coraje, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
12) Apelação Criminal nº: 0027619-33.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Deocleciano Rocha
da Silva, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Deocleciano Rocha da Silva,
Interessado: W. L. dos S. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
13) Apelação Criminal nº: 0002927-19.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Daniel Prado de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Maioria,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o Vogal (Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva),
que dava provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
14) Apelação Criminal nº: 0001621-66.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: F.
da S. B., Apelado: F. da S. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
15) Apelação Criminal nº: 0001146-26.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Carlos Moreira de Lima
Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
16) Apelação Criminal nº: 0004204-24.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: R. F. da
S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
17) Apelação Criminal nº: 0004126-40.2016.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Sidnei Rodrigues Maria, Apelante:
Wesley Alexandre Vasconcelos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON
CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
18) Apelação Criminal nº: 0006738-95.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Robson Marques de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Maioria,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o Vogal (Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva),
que negava provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0002255-05.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Janete da Silva Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0000370-73.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Jeferson Amarilla
Fleitaz, Apelante: Leandro Alves da Silva de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Joilson da Silva Diniz.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Jeferson
Amarilla Fleitaz e parcial provimento ao recurso de Leandro Alves da Silva de Lima. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
21) Apelação Criminal nº: 0000104-86.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Julio Cesar de Lima
Ojeda, Apelante: Elton Acosta Correa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Julio Cesar de Lima Ojeda. Por Maioria, deram parcial provimento
ao recurso interposto por Elton Acosta Correa, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Juiz Waldir Marques), que
dava parcial provimento ao recurso de Elton em menor extensão. Sustentação oral proferida pela Dra. Terezinha Moranti Sena.
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