TJMS 05/06/2019 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
34 - Nº: 0008295-02.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008295-02.2013.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Gilberto Fernandes dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
35 - Nº: 0000282-71.2015.8.12.0044 - Apelação Criminal
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0000282-71.2015.8.12.0044 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Apelante : Francisco do Amaral
Advogado : Hildebrando Correa Benites
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Apelado : F. do A.
Advogado : Hildebrando Correa Benites
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
36 - Nº: 0029086-13.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0029086-13.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelante : A. K. G. e S. B.
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelado : K. H. M. F.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
37 - Nº: 0002468-83.2017.8.12.0016 - Apelação Criminal
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0002468-83.2017.8.12.0016 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : B. W. P. dos S.
DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 09010-B/MS)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
38 - Nº: 0000141-66.2016.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 1ª Vara
Ação Originária : 0000141-66.2016.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Meneghini Girelli
Apelante : Jeová Freitas Barbosa
Advogado : Luiz Fernando Rodrigues Villanueva
Advogado : Ricardo Sitorski Lins
Advogado : Pedro Henrique de Lima Silva
Apelado : Jeová Freitas Barbosa
Advogado : Luiz Fernando Rodrigues Villanueva
Advogado : Ricardo Sitorski Lins
Advogado : Pedro Henrique de Lima Silva
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Meneghini Girelli
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Adriana Lampert
39 - Nº: 0002922-59.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002922-59.2014.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jarbas Sotero Prebitz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
480