Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Silvio C. Prado 34 - Nº: 0008295-02.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0008295-02.2013.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Gilberto Fernandes dos Santos DPGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 30 Advogado: Ronaldo Cruz da Fonseca (OAB: 199896/RJ) Advogado: Ronald Casali da Fonseca (OAB: 30116/ES) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1405264-42.2019.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 262 Apelado: B. A. de B. DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Em atenção à determinação do Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 216-219), no sentido de que os autos retornassem para reanálise do Acórdão objurgado (fls. 192-208), de conformidade com o artigo 1.040, inciso II, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4197 756 Sete Quedas Vara Única de Sete Quedas JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILTON ZANUTTO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CHRISTINA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0000282-71.2015.8.12.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro Autor: Ministério Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 694 Processo 0800597-43.2013.8.12.0042 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal Reqte: VIA-Placa Engenharia de Sinalização eTráfego LTDA. - Reqdo: Município de Rio Verde de Mato Grosso ADV: ALEXANDRE DE BARROS MAURO (OAB 7223E/MS) Intima-se a parte exequente para que compareça junto à Conta Única do Tribunal de Justiça-M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 665 deve ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ), com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (art. 405 CC c/c art. 219 CPC). b) Condenar as requeridas a pagarem a título de dano material o valor de R$ 55,16 (cinquenta e cinco reais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3765 576 Processo 0800465-78.2016.8.12.0042 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal Reqte: Rosilene Aparecida Gonçalves Gasparotto e outro ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 46325/PR) I - Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada no dia 02 de maio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 234 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente Embargos de Declaração Criminal nº 0000145-42.2016.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Embargado: Ademir Varuzza Junior DPGE - 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 120 Apelação Criminal nº 0000210-16.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Magno Soares Rodrigues Russian DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes E M E N T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102 756 Processo 0000282-71.2015.8.12.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro Réu: Francisco do Amaral ADV: HILDERAN MACEDO BENITES (OAB 18173/MS) ADV: HILDEBRANDO CORREA BENITES (OAB 5471/MS) Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face de FRANCISCO DO AMARAL, brasilei