TJMS 08/11/2019 -Pág. 628 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380
628
Processo 0001224-64.2009.8.12.0028 (028.09.001224-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Maria Catarina de Lima Araújo - Herdeiro: Arlete Araujo Falchembak e outros
ADV: CLÉIA ROCHA E ROCHA (OAB 8045/MS)
Fica a parte autora intimada da decisao proferida nos autos.
Processo 0001520-57.2007.8.12.0028 (028.07.001520-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel
Reqte: Olivio Pires dos Santos e outro - Reqdo: Nilce Saito
ADV: ELUANYNIR DE LARA E SOUZA (OAB 004.078/MS)
ADV: WANILZA GOMES SOARES VENDAS (OAB 11799/MS)
ADV: MARIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 030.054-A/MS)
ADV: LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA (OAB 5967/MS)
Intime-se as partes da manifestação do perito de f. 338/340, bem como para que no prazo de 10 (dez) cumpra a determinação
contida no despacho de f. 333, depoistando os honorarios em conta unica vinculada a este feito.
Processo 0001561-72.2017.8.12.0028 (processo principal 0800173-14.2011.8.12.0028) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque
Autora: Maria Janete da Mota Santos- ESPOLIO - TerIntCer: DERIO- CIAL VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA
ADV: JEAN MARCOS SAUT (OAB 9233/MS)
ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 4259/MS)
ADV: GIL MARCOS SAUT (OAB 2671B/MS)
Fica a parte autora intimada da decisão proferida nos autos as f. 89/90, e para providencias as digiligencias neccessárias
para citação/intimação do ato, bem como o endereço completo das partes .
Processo 0001578-02.2003.8.12.0028/01 (028.03.001578-0/00001) - Cumprimento de Sentença
Reqte: Empresa de Saneamento Básico do Mato Grosso do Sul - SANESUL S/A - Reqdo: Jose Aparecido de Oliveira Advogado: Jose Aparecido de Oliveira
ADV: EDER ALVES DOS SANTOS (OAB 13147/MS)
ADV: CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB 17793/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 4259/MS)
ADV: DIEGO PAIVA COLMAN (OAB 14200/MS)
ADV: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 10733/MS)
ADV: LUCIANA DO CARMO RONDON (OAB 13204/MS)
Fica a parte autora intimada da decisao proferida nos autos.
Processo 0002346-63.2019.8.12.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Indiciado: Edilson de Souza Ortega
ADV: JANET MARIZA RIBAS (OAB 11404/MS)
ADV: LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS (OAB 18697/MS)
Fica a parte ré intimada da decisão proferia nos autos.
Processo 0002432-34.2019.8.12.0028 - Carta Precatória Cível - Duplicata
Reqte: Nova Triunfo Comércio de Alimentos EIRELI - Reqda: Marionice da Cruz Prates Silva
ADV: VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
ADV: CAMILA HEREDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o
boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
Processo 0800044-28.2019.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Rosa de Oliveira - Reqdo: Banco Cetelem S.A.
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ (OAB 11235/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições
apresentaram. Conforme entendimento do qual este Juízo compactua, trata-se a homologação de transação instituto jurídico
divergente da suspensão, existindo portanto, pedidos conflitantes na forma pleiteada pelas partes, aponto inclusive que,
eventual inadimplência em caso de homologação, não gera qualquer prejuízo ao exequente, uma vez que se torna detentor
de um título executivo judicial. Assim, tratando-se de direito patrimonial, homologo por sentença o acordo celebrado entre as
partes, f. 251-252, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo a presente ação, conforme o artigo 487, inciso
III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil. Custas na forma pactuada. Homologo, desde já, a desistência do prazo recursal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0800045-13.2019.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Rosa de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 17213A/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 10 dias.
Processo 0800048-65.2019.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Rosa de Oliveira - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Ficam as partes intimadas da sentença de fls 261/263, para querendo recorrer no prazo de quinze dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.