TJMS 19/12/2019 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408
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DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Lia Paim Lima
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0000037-07.1997.8.12.0007/50000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Embargante: Célia Cristina Sampaio Pavan
Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS)
Embargante: Carlos Bernardino Pavan
Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS)
Embargante: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado
Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS)
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Embargada: Célia Cristina Sampaio Pavan
Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS)
Embargado: Carlos Bernardino Pavan
Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000061-74.2016.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: L. de S. N.
Advogado: Valtemir Nogueira Mendes (OAB: 5475/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: José Maurício de Albuquerque
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2019.
Apelação Criminal nº 0000069-46.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Heloi Fontes
Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS)
Apelante: Jéssyca Silva de Oliveira
Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS)
Apelante: Adailton de Oliveira Machuca
DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2019.
Apelação Criminal nº 0000754-95.2015.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
Apelado: William Vieira da Silva
Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2019.
Apelação Criminal nº 0000777-15.2015.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mariland Izar
Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2019.
Apelação Criminal nº 0000928-51.2018.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Jose Mario Vareiro Matossi
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosalina Cruz Vavagnolli
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2019.
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