TJMS 13/01/2020 -Pág. 100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413
100
Apelação Criminal nº 0004274-89.2017.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Apelante: H. R. da S. F.
Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 11249/MS)
Apelado: J. L. de S. R.
Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0004339-41.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Dener Jorge da Silva Brito Neiva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Mateus Zarate Esquer
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Vitor Hugo da Silva Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Rubens Henrique Maia Dias Junior
Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Pede-se dia para julgamento.
Apelação Criminal nº 0004339-41.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Dener Jorge da Silva Brito Neiva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Mateus Zarate Esquer
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Vitor Hugo da Silva Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante: Rubens Henrique Maia Dias Junior
Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Vistos. Oficie-se de imediato à Vara de Execução Penal do Interior, Autos n. 0002566-24.2019.8.12.0008 -SEEU, para
cumprimento do acórdão de f.427-440, devendo Rubens Henrique Maia Dias Júnior ser colocado no regime aberto, no prazo de
48 horas. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0004772-59.2015.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Rodrigo Fernandes
Advogado: Afonso Nóbrega (OAB: 5217/MS)
Advogada: Valda Maria Garcia Alves (OAB: 17380/MS)
Apelante: Marcelo Pinheiro Justiniano
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: José Marcio da Costa Salustiano
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Apelado: Constantino Karavassilakis
Advogado: Gilberto Coelho (OAB: 92303/SP)
Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS)
Apelado: Amauri Rodrigues Domingos
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Apelado: Gabino Gonçalves
Advogada: Eliânici G. Gama (OAB: 12304/MS)
Advogado: Mário Augusto Garcia Azuaga
Apelada: Leidiane Rocha dos Santos
Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS)
Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 5712E/MS)
Apelado: Alex Azevedo Domingos
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Apelado: Emiliano Ortiz
Advogado: Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS)
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941/MS)
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