Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Apelação Criminal nº 0002525-21.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: José Aparecido da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 213 Sustentação oral pela Dra. Terezinha Moranti Sena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 22) Apelação Criminal nº: 0029414-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Tassila Sergilina Carvalho de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 362 12) Apelação Criminal nº: 0001989-15.2013.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Eduardo Rodrigues de Macedo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 185 67) Apelação Criminal nº: 0004185-33.2008.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ricardo Acioly Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4596 DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS) Apelado: Jovay Ivo Gomes Montalvão DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelada: Jocileide Laura Alonso da Silva DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928 220 30) Apelação Criminal nº: 0013951-58.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Dauto Lúcio Zanella, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do revisor (Des. Dorival Moreira), venc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 200 230) Apelação Criminal nº: 0002796-47.2012.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Apelado: Dorival Rodrigues de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 189 32) Apelação Criminal nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luiz Antonio Varelo da Rocha, Apelado: Josimar Macena Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 196 159) Apelação Criminal nº: 0001582-45.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Izis Mary Barbery Ramos, Apelante: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelado: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelada: Izis Mary Barbery Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Moisés Casarotto Vistos. Peço dia. Campo Grande, 3 de junho de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor Apelação Criminal nº 0001428-55.2017.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claud