TJMS 23/01/2020 -Pág. 12 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421
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Processo 0005017-05.2003.8.12.0001 (001.03.005017-1) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Antonia Rondon de Souza - Herdeiro: Doraci Pereira Sousa dos Santos e outros
ADV: GISELLE MARQUES DE CARVALHO (OAB 4966/MS)
ADV: WILSON CARLOS MARQUES (OAB 10912/MS)
ADV: GISELLE MARQUES DE ARAUJO (OAB 4966/MS)
ADV: KEYZE MILHOMEM SANTOS NASCIMENTO (OAB 12666/MS)
ADV: GISELLE MARQUES DE C. FONTOURA (OAB 4966/MS)
ADV: GISELLE MARQUES DE CARVALHO (OAB 4966/MS)
F. 255: “...I Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar: a) certidão de inexistência de testamento
(Provimento n. 56 do CNJ), b) certidão negativa fiscal municipal, em nome do de cujus, devidamente atualizada (às f. 251/252
foram visualizadas apenas as certidões federal e estadual). II Oportunamente, conclusos para possível sentença.”
Processo 0007225-06.1996.8.12.0001 (001.96.007225-6) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Gláucio Pereira do Vale Junior - Herdeiro: Edgar Rodrigues Pereira e outros - Reqte: Maria Nadir Rodrigues Pereira
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS)
ADV: RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB 1164/MS)
F. 165: “...I Considerando a informação apresentada na certidão de óbito de f. 122, de que a meeira pós morta deixou
bens, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, esclarecer se tais bens se limitam ao valor que pretende
sobre partilhar nestes autos. II Em caso negativo, ou seja, caso existirem outros bens, deverá a parte inventariante retificar as
declarações de f. 116/119, reservando a meação, que deverá ser destinada ao Espólio de Maria Nadir Rodrigues Pereira. III No
mesmo ato, deverá a parte inventariante juntar as certidões negativas atualizadas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e
Municipal, em nome do de cujus Glaucio Pereira do Vale. IV Sem prejuízo, junte-se o Cartório o extrato atualizado da subconta
judicial vinculada a este processo. V Oportunamente, conclusos para possível sentença.”
Processo 0013516-31.2010.8.12.0001 (001.10.013516-2) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Wanessa Nogueira Farias Lima - Herdeiro: MARIA IZABEL DE LIMA e outros - TerIntCer: Instituição Adventista
Central Brasileiro de Educação e Assistência Social (Hospital Adventista do Penfigo)
ADV: ATHAIDE NERY DE FREITAS (OAB 3601/MS)
ADV: BERTONI APARECIDO GONÇALVES NANTES (OAB 6558/MS)
ADV: JUVENAL COELHO RIBEIRO (OAB 7188/MS)
ADV: ADILSON VIEGAS DE FREITAS (OAB 4320/MS)
ADV: BELKISS GALANDO GONCALVES NANTES (OAB 1959/MS)
F. 355: “...I Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, juntar nos autos a guia de ITCD mencionada na petição
de f. 352/353. II Após, cumpra-se conforme determinado às f. 349, itens III e IV.”
Processo 0014425-05.2012.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: João Jose Pereira da Silva
ADV: GILCLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES (OAB 1257/MS)
F. 88: “...I Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar: a) certidões negativas fiscais das Fazendas
Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome do de cujus, devidamente atualizadas, b) certidão de inexistência de
testamento (Provimento n. 56 do CNJ). II Oportunamente, conclusos para possível sentença.”
Processo 0014749-92.2012.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Eudalia Nascimento Lima - Reqte: Izadora Vitória Radke Lima
ADV: RAPHAEL QUEVEDO REZENDE (OAB 13030/MS)
ADV: GEOVA DA SILVA FREIRE (OAB 7275/MS)
ADV: MARCELO MEDEIROS BARBOSA
Ciência ao subscritor de f. 182 acerca da certidão de f. 183.
Processo 0017805-07.2010.8.12.0001 (001.10.017805-8) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Francisca Estelita Felicio - Herdeiro: Marilza Macedo Rochete e outros
ADV: ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 11768/MS)
ADV: VANESSA RODRIGUES BENTOS (OAB 14575/MS)
ADV: GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO (OAB 23428/MS)
F. 206: “...I Em atenção ao pedido de f. 199/200, após a digitalização dos autos, desnecessária a expedição de novo
formal de partilha, porque as peças solicitadas, inclusive formal (f. 184), encontram-se disponíveis para impressão. II Intime-se,
oportunamente, arquivem-se.”
Processo 0019954-15.2006.8.12.0001 (001.06.019954-8) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Luciano Oliveira da Silva - Herdeiro: Ana Aparecida da Silva Mengato e outros
ADV: WANDER VASCONCELOS GALVÃO (OAB 5684/MS)
F. 474: “...I Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre as últimas declarações de f. 465/467. II Oportunamente,
conclusos para despacho.”
Processo 0025247-53.2012.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria Helena Pires Nunes - Herdeiro: Juliana Pires dos Santos e outro
ADV: RAUL DOS SANTOS NETO (OAB 5934/MS)
F. 124: “...I Considerando o decurso de prazo de apresentação da petição de f. 123, intime-se a parte inventariante para
comprovar o recolhimento do ITCD, em 15 dias. II Se cumprida a determinação supracitada, dê-se vista à Fazenda Pública e ao
Ministério Público para manifestação, e em seguida, conclusos para possível sentença.”
Processo 0026716-86.2002.8.12.0001 (001.02.026716-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Claudio Pires Azambuja - Herdeiro: Esmeralda Azambuja Pires - Claide Pires Azambuja - Nelson Pires Azambuja Vilson Pires Azambuja - Flávio Garcia Azambuja - Deine Garcia Azmbuja - Marcelo Garcia Azambuja
ADV: IVE CAROLINE CANDIDO (OAB 17196/MS)
ADV: LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA (OAB 8228/MS)
F. 121: “...I Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre o pedido de f. 109. II Oportunamente, conclusos para
decisão.”
Processo 0031065-54.2010.8.12.0001 (001.10.031065-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Simone Abdala Rezek
ADV: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS)
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