TJMS 27/04/2020 -Pág. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4481
137
27) Apelação Criminal nº: 0100444-79.2012.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Fabiano dos Santos Gonçalves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0001339-98.2018.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Heberson Florêncio de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0008139-92.2019.8.12.0800 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: P. R. F. P., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, Desª Dileta Terezinha Souza Thomaz, com as ressalvas do 1º Vogal,
Des. Zaloar Murat Martins de Souza. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Recurso em Sentido Estrito nº: 0800342-67.2020.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Igor Irala de Souza, Recorrido: Luiz Henrique Ferreira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
31) Apelação Criminal nº: 0005901-06.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Natiele Costa de Oliveira,
Apelante: Brehndo da Silva e Silva, Apelante: Adriano dos Santos Medeiros, Apelante: Renilton Ferreira Amorim, Apelante:
Luciene Nunes Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS
DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
32) Apelação Criminal nº: 0035627-62.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: F. S. C., Interessada: V. E. da S. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
33) Apelação Criminal nº: 0004017-05.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Vanderson de Lima Alves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
34) Apelação Criminal nº: 0013777-78.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Gabriel Ribeiro do
Carmo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
35) Apelação Criminal nº: 0002448-55.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ademir de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Des. Zaloar Murat Martins de Souza, com as
ressalvas da Vogal, Desª Dileta Terezinha Souza Thomaz, que apresentou fundamento diverso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
36) Apelação Criminal nº: 0001136-37.2016.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Juliano Pelliccioni
Alves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz.
37) Apelação Criminal nº: 0007191-04.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: C. M. F., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz.
38) Apelação Criminal nº: 0000116-48.2019.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Geovani da Silva Dias, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
39) Apelação Criminal nº: 0000767-46.2019.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Leandro Evangelista Batista de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
40) Apelação Criminal nº: 0000065-62.2003.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Edson de Souza Jorge. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
41) Apelação Criminal nº: 0001916-94.2017.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Ivan Ferreira Dantas
Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Des. Zaloar Murat Martins de Souza,
com as ressalvas da Vogal, Desª Dileta Terezinha Souza Thomaz. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
42) Apelação Criminal nº: 0005028-40.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Lemes Verão,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
43) Apelação Criminal nº: 0001888-34.2018.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Fernando
Alexandre do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS
DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.