Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4487
Apelação Criminal nº 0002525-21.2019.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: José Aparecido da Silva Santos
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0003151-46.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: G. J. da S.
Advogado: Alex Ribeiro Campagnoli (OAB: 17405A/MS)
Apelado: M. P. E.
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0003465-08.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Lucas Miranda de Brito
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Interessada: Mahiara Barbosa Vasques
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0003709-53.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Adriano Tavares
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Guilherme Lunelli
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0004832-30.2014.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Tiago Frank Resende Godoy
DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0004933-79.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Luciano Miguel dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0005328-02.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Tiago Conti Guilherme
Advogado: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0005413-73.2013.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Anderson Daniel Dutra
Advogado: Luiz José da Conceição (OAB: 19456/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Anderson Daniel Dutra
Advogado: Luiz José da Conceição (OAB: 19456/MS)
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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