TJMS 24/09/2020 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
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Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0814270-27.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Iara Lima Alves Falcão
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Embargado: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
Embargado: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
Interessado: Zacarias Barbosa Falcão
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0814555-15.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Embargada: Alessandra Lemos Melo Hickmann
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargada: Cecília Carvalho Gabriel Pereira
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargada: Diane Paes
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargado: João Viana Portela Júnior
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargada: Maria Solange de Brito Alves
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargado: Stephan Vizeu Joaquim
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargada: Vanessa Carrilho Barbosa
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargado: Tiago de Souza Pimenta
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Embargado: Bruno Roberto dos Santos Leite
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0814708-19.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Luiz Batista de Alcantara
Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Advogado: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB: 23571/MS)
Recorrente: Sonia da Silva Salomão
Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS)
Advogado: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB: 23571/MS)
Recorrido: Posto Katia Locatelli LTDA-ME
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogada: Carla Aquoti de Almeida Castro Amorim (OAB: 9504A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.