Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
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Apelado: Fauze Kaderi
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelada: Gisele Aparecida Delgado Gonçalves
Advogado: Wilson Vieira Loubet
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelado: Gustavo de Oliveira Sodré Pache
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelada: Janete de Souza Albres Torres
Advogado: Wilson Vieira Loubet
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelada: Jussara Lúcia de Oliveira Pache
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelado: Michel Machado Carreiro
Advogado: Wilson Vieira Loubet
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelado: Suely Luiz Guimarães
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelado: Yuri da Silva Santos
Advogado: Wilson Vieira Loubet
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Apelado: Diogo Rodrigues de Oliveira
Advogado: Celso Jose Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0808333-31.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Querência - CTG
Advogado: Guilherme Suriano Ourives
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0810196-32.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Waldomiro Centurião Machado
Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0811862-31.2014.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Vera Lúcia Oliveira Góes
Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.