TJMS 04/02/2021 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
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50) Apelação Criminal Nº: 0000565-66.2016.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Marcelo Lubas
Catelan, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
51) Apelação Criminal Nº: 0030157-21.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: R. R., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz.
52) Apelação Criminal Nº: 0001792-70.2019.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: R. dos S. M., Apelante: A. C. R.,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
53) Apelação Criminal Nº: 0001994-68.2019.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Ana Jéssica da Silva Costa, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Ana Jéssica da Silva Costa. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto
de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
54) Apelação Criminal Nº: 0004480-11.2014.8.12.0005 de Dois Irmãos do Buriti/Vara Única. Apelante: Tiago Almeida Alves,
Apelante: Suely Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
55) Apelação Criminal Nº: 0000814-29.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Rosnaldo Luiz Cardoso Junior, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Rosnaldo Luiz Cardoso Junior. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos defensivo e ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
56) Apelação Criminal Nº: 0000733-50.2020.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Giovanne Fuzzo Tadeu, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de
Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
57) Apelação Criminal Nº: 0001800-80.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Cícero Rocha da Silva,
Apelante: Fábio Morais Rocha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
58) Apelação Criminal Nº: 0001674-79.2016.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Edson Johnson Atilio,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de
Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
59) Apelação Criminal Nº: 0001271-97.2015.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Márcio
Gonçalves Lopes, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
60) Apelação Criminal Nº: 0001133-76.2020.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Valério da Silva Celestino, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Valério da Silva Celestino. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto
de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
61) Apelação Criminal Nº: 0000496-79.2020.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Aylla Pinheiro Teixeira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por maioria, deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, vencida a vogal, Desª Dileta
Terezinha Souza Thomaz, que dava parcial provimento em maior extensão. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
62) Apelação Criminal Nº: 0045463-88.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Stéfane Costa Farias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, vencida a
vogal, Desª Dileta Terezinha Souza Thomaz, que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
63) Apelação Criminal Nº: 0001845-24.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Weliton Henrique
Gonçalves Guimarães, Apelante: Henrique Pires da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
64) Apelação Criminal Nº: 0001004-70.2017.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Rodrigo Silva, Apelante:
Henderson da Silva Vieira, Apelado: Ministério Público Estdaual de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
65) Apelação Criminal Nº: 0011036-02.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Vagner Barbosa da
Rocha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo
Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
66) Apelação Criminal Nº: 0019743-22.2019.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Adolescência. Apelante: M. P.
E., Apelado: A. H. G. B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz.
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