TJMS 27/04/2021 -Pág. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713
82
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405161-64.2021.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: F. R. R.
Impetrante: A. D. J.
Paciente: H. F. de L.
Advogado: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB: 16705/MS)
Advogado: Adroaldo Docena Junior (OAB: 18326/MS)
Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S. G. do O.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2021.
Agravo Interno Cível nº 1407147-87.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: R. P. M.
Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS)
Agravado: J. E. LTDA
Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)
Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS)
Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS)
Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 1414202-89.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Romario de Freitas Oliveira
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2021.
Apelação Criminal nº 0015113-83.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Emilio Acunha Filho
Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021.
Apelação Cível nº 0800079-74.2013.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: A. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca
Apelada: R. M. F. de F.
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Interessado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800144-69.2013.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: D. A. da R. L.
Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS)
Apelado: J. P. L.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: V. M. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: V. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.