TJMS 27/04/2021 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713
83
Apelado: E. A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelada: S. M. V. D.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelada: N. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelada: N. T. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelada: M. de F. T. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: E. B. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: B. D.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800243-63.2018.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: T. P. A.
Advogado: Juceli dos Santos Silva (OAB: 17489/MS)
Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS)
Apelado: A. F. dos S.
Advogada: Paula de Freitas Zucoloto Silva (OAB: 23038/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800307-35.2020.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes
Apelante: José Pereira de Paiva
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelado: Município de Jaraguari
Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800487-02.2011.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Apelado: Ricardo Silva do Nascimento
Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0800856-78.2020.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Recorrido: Mariele Vilas Boas Paulista Rosati
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800964-04.2020.8.12.0016/50001
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elenita Imperatriz de Jesus
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.