TJMS 21/06/2022 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974
200
Embargos de Declaração Cível nº 0800964-67.2021.8.12.0016/50000Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Embargada: Fabiana Peralta AcostaAdvogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS)Advogado: Joaber da Silva (OAB:
22610/MS)Intime-se o embargado para contrarrazões no prazo legal.
Embargos de Declaração Cível nº 0800986-28.2021.8.12.0016/50000Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): Des.
Nélio StábileEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Embargada: Adriana Aparecida da Luz MendesAdvogada: Caroline Matheus Anastácio (OAB: 17481/MS)Vistos, etc. Intime-se
o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
Agravo Interno Cível nº 0802749-11.2020.8.12.0045/50000Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
BastosAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP)
Agravada: Aparecida Joana de SouzaAdvogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)Advogado: Eloísio Mendes de
Araújo (OAB: 8978/MS)Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias,
de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.
Agravo Interno Cível nº 0807333-95.2016.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
BastosAgravante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Agravada:
Tereza VasquesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProc. Just: Mauri
Valentin RicciottiTendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se
manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0808081-54.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a):
Des. Nélio StábileEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/
MS)Embargado: Marcos Antonio BorgesAdvogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)Vistos, etc. Intime-se o
Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0810313-39.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)Embargado:
Leonildo Morales MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Intime-se os embargados para, querendo,
apresentarem contrarrazões, no prazo legal.
Embargos de Declaração Cível nº 0824443-42.2018.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a):
Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Maria das Dores da SilvaAdvogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB:
14445/MS)Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB:
7145/MS)Intime-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal.
Embargos de Declaração Cível nº 1400687-16.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a):
Des. Nélio StábileEmbargante: Cerrado Agricola LtdaAdvogado: Danilo Geraldi Arruy (OAB: 262355/SP)Embargada: Renata
Tebar PalharesEmbargado: Jairo dos Reis CasteloEmbargada: Vanessa Tebar PalharesEmbargado: Fabiano Gonçalves
SilvaEmbargado: Daniela Tebar PalharesVistos, etc. Redistribua-se o presente Recurso, que deve seguir o principal (Agravo de
Instrumento), redistribuído em virtude da criação da 5ª Câmara Cível (f.32 daqueles autos).
Agravo Interno Cível nº 1405059-08.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)Agravado: Petsupermarket Comercio de Produtos Animais S/AAdvogado: Júlio
César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS)Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do
Estado do Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)Vistos, etc. Nos termos do
artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Agravo Interno Cível nº 1405433-24.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: Feral Metalúrgica LtdaAdvogado: Ary Raghiant
Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB:
8109/MS)Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)Vistos, etc... Intime-se a
parte agravada para, no prazo de quinze dias, apresentar resposta ao agravo interno que foi protocolado, nos termos do art.
1.021, § 2º, do CPC. P.I.C-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1405501-71.2022.8.12.0000/50001Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a):
Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: José Adilson de VasconcelosAdvogado: Arthur de Lara Oliveira (OAB: 13688/
MT)Embargante: Ceila Reis da Rosa VasconcelosAdvogado: Arthur de Lara Oliveira (OAB: 13688/MT)Embargada: Ruthineia
Pinho OrtegaAdvogado: Mauro Eduardo Bearare Júnior (OAB: 26141/MS)Vistos, etc. Intime-se a embargada para, querendo,
manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Agravo Interno Cível nº 1406266-42.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a): Des.
Alexandre BastosAgravante: Fernando Coelho Mirault PintoAdvogado: Fernando Mirault (OAB: 11383/MS)Agravado: Associação
Alphaville Campo Grande 4Advogado: Cristiane Batista Alves (OAB: 18620/MS)Advogado: Paulo Guilherme Gutierrez Mariosa
(OAB: 18382/MS)Repre. Legal: Artêmison Monteiro de BarrosRepre. Legal: Ricardo Kling DoniniEm razão da interposição de
Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.