TJMS 12/07/2022 -Pág. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989
82
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Luiz Catarino da Silva
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Marco Antonio David dos Santos
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Sebastião Henrique Oliveira Bueno
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Lino Goncalves
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Marcos Sandoval Leonardo
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Paulo Rogério de Carvalho Silva
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrante : Carlos Aquino Anunciato
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Impetrado : Presidente da Agência de Previdência Social - Ageprev
Procurador : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Interessado : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procurador : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
14 - Nº: 0816291-63.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0816291-63.2022.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Denize Tereza Ormond de Souza Carvalho
Advogado : Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Juiz Prolator : Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
15 - Nº: 1401787-06.2022.8.12.0000 - Reclamação
Reclamante : Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – Aprom-ms
Advogado : Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS)
Reclamado : Município de Camapuã
Procurador : Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS)
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
16 - Nº: 1401787-06.2022.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Agravante : Município de Camapuã
Advogado : Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS)
Agravado : Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – Aprom-ms
Advogado : Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS)
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
17 - Nº: 1420795-03.2021.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Proc. do Estado : Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Embargado : Sérgio Fernando R. Harfouche
Advogada : Amanda Souza Hoscher (OAB: 12090/MS)
Interessado : Procurador(a)-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Diretor(a) Presidente da Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Apelação Criminal nº 0000018-15.2018.8.12.0023Comarca de Angélica - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Jairo Roberto
de QuadrosApelante: Ciriaco LoveraDPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)Apelante: Everson Souza de
OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Allan Thiago
Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS)À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar
oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.