TJPA 18/10/2022 -Pág. 78 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7475/2022 - Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
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POLO PASSIVO
APELADO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LAYLLA SILVA MAIA - (OAB PA18649-A)
T. JULGADORA: des. amílcar roberto bezerra guimarães, JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO
ARAÚJO DE ALENCAR E DES. RICARDO FERREIRA NUNES.
DECISÃO: À unanimidade, recurso conhecido e improvido.
T. JULGADORA: des. amílcar roberto bezerra guimarães, JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO
ARAÚJO DE ALENCAR E DES. RICARDO FERREIRA NUNES.
DECISÃO: À unanimidade, recurso conhecido e PARCIALMENTE provido.
Ordem 048
Processo 0007327-43.2014.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE ORLANDO VIANA ROMA
ADVOGADO THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - (OAB MA8458-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDA PATRICIA SOUSA ARAUJO
APELADO NAYARA REGINA ARAUJO ROMA
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
T. JULGADORA: des. amílcar roberto bezerra guimarães, JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO
ARAÚJO DE ALENCAR E DES. RICARDO FERREIRA NUNES.
DECISÃO: À unanimidade, recurso conhecido e provido.