TJPB 23/01/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 72) Apelação Cível nº 00067201020108150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante: Damião Mota de Farias. Advogado(s): Luiza Moema
Sarmento de Carvalho – OAB/PB 14.684.. 02º Apelante: Maria Aline Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogado(s):
Diego Carvalho Martins – OAB/PB 15.732 e Leonardo Carlos Benevides – OAB/PB 11.784. 03º Apelante: Espólio
de Thereza Helena Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB
12.085. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 73) Apelação Cível nº 00038727420158150011. Oriundo da 4ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ingrid Giuliana de Oliveira. Advogado(s): Alba Lúcia
Diniz de Oliveira – OAB/PB 10.188. Apelado(s): Fábio Emanuel Rodrigues da Silva. Advogado(s): Felippe
Gonçalves Garcia de Araújo – OAB/PB 16.869.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 74) Apelação Cível nº 00771229220128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Apelante: Ester Mendes do Amaral. Advogado(s): Mailson Lima Maciel
– OAB/PB 10.732. 02º Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 75) Apelação Cível nº 00024487620138150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A. Advogado(s): Carmem Rachel Dantas
Mayer – OAB/PB 8.432. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Aniel Aires do
Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 76) Apelação Cível nº 00011036220138150141. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. Apelado(s): Vera Lúcia Soares de Brito. Advogado(s): Hildebrando Diniz
Araújo – OAB/PB 4.593, Hildebrando Diniz Araújo Júnior – OAB/PB 17.617, e Diego Martins Diniz – OAB/PB 19.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 77) Apelação Cível nº 00025747720048152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Morais – OAB/PB 10.050. 01º Apelado: Nordeste Brasil Representações LTDA. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira
– OAB/PB 9.672. 02º Apelado: José Edvan Roberto. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 01272424220128152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudia Firmino do Nascimento. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Apelado(s): Altevir Léo Martin. Advogado(s): Clelio Nepomuceno –
OAB/PB 3.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 79) Apelação Cível nº 00014477920158150171. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança, representado por seu Procurador Luciano
Pires Lisbôa. Advogado(s): Christenson Diego Virgolino – OAB/PB 20.332 Apelado: Apoliana Braga Fernandes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 80) Apelação Cível nº 00369195420138152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivo Belizardo Júnior. Advogado(s): Renata
Arcoverde Ayres Hohl – OAB/SP 249.090 e Frederico Rafael M. S. Rego – OAB/PB 17.091. Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 81) Apelação Cível nº 00008521420138150151. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Adjefferson Kleber Vieira Diniz, João Vieira Neto e Juscélio Nunes
Maia. Advogado(s): Johson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes
- OAB/PB 21.289. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 82) Apelação Cível nº 00574563720148152001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonathan Carneiro dos Santos Paiva. Advogado(s): Valter Lúcio
Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado: TC – Engenharia LTDA e Sol e Mar Partiicipações Imobiliárias LTDA.
Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee – OAB/PE 1.711.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 83) Apelação Cível nº 00278803820108152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Holmes Mousinho e Conceição de Maria = Santiago
Mousinho Toscano. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti – OAB/PB 11.876.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
02ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 31 DE JANEIRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

29

0802228-62.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: FRANCENILDA DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO
LUIS FERNANDES AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080114863.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: OSCAR DE CASTRO MENEZES ADVOGADO: RENAN GOMES DE CASTRO
MENEZES AGRAVADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080134785.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR AGRAVADO: JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080366711.2016.8.15.0000 AGRAVANTE :DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTO ADVOGADO :RAMON PESSOA DE MORAIS AGRAVADO :MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A . ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080440766.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802575-95.2015.815.0000. ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO : HERMANO GADELHO DE SÁ.
EMBARGADO : CÍCERO ANTÔNIO DE CRUZ. ADVOGADO : ANTÔNIO MODESTO SOUZA NETO E WAGNER
HERBE SILVA BRITO.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - AGRAVO
INTERNO Nº 0804228-35.2016.815.0000. ORIGEM : COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE : BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS. AGRAVADO : JOÃO MENEZES
ALVES SIMÕES E OUTROS. ADVOGADOS : MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO E CARLOS EDUARDO
BRAZ DE CARVALHO.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 - AGRAVO
INTERNO Nº 0800018-14.2016.815.9999. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE
: FÁBIO GONÇALVES LEITE. ADVOGADO : ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA. AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804222-28.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA AGRAVADO: ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RAISSA ALMEIDA BONFIM
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 - APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0810064-97.2016.8.15.2001 APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO BESSA MAR
ADVOGADO: JANAINA SITONIO RUMÃO APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO E JULIANA GUEDES DA SILVA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802392-27.2016.8.15.0000. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE : FEDERAL DE
SEGUROS S/A. ADVOGADOS : JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. AGRAVADO : RITA NUNES MARTINS E
OUTROS. ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 - AGRAVO INTERNO Nº 080453586.2016.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE : ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO : NESTLÉ BRASIL LTDA. ADVOGADO
: DANIEL MONTEIRO GELCER.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICAS
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0800616-26.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804159-03.2016.815.0000. ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR : OTO DE OLIVEIRA CAJÚ. AGRAVADO : RYAN
SEVERO BATISTA HENRIQUE DE CARVALHO. ADVOGADA : GEORGIA KARENIA RODRIGUES MARTINS
MARSICANO DE MELO.

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801989-92.2015.8.15.0000 AGRAVANTE: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO NPLI

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804400-74.2016.8.15.0000. ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR : OTO DE OLIVEIRA CAJÚ. AGRAVADO : GUILHERME
SUARES COSTA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAIS SUARES PINTO. DEFENSORA
: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803820-44.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES
ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803839-50.2016.8.15.0000. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE : BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVADO : CARLOS SIEGFRIED DE CARVALHO BRANDÃO ATAÍDE. ADVOGADA : GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO.

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803254-32.2015.8.15.0000 AGRAVANTE: MARTA REGIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: CHARLES FELIX LAYME AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: ANTONIO
BRAZ DA SILVA
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº:
0800053-55.2015.8.15.0251 EMBARGANTE: FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, ALEXANDRE NUNES COSTA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0800317-49.2015.8.15.0371 AGRAVANTE: JPM JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI ADVOGADO: PAULO
GUEDES PEREIRA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080223384.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA COUTINHO
FERREIRA AGRAVADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800306-71.2015.8.15.0371 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES APELADO: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080063595.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA INES DE ALMEIDA MARACAJA e DOROTEIA DE MENEZES ALMEIDA
ADVOGADO: CELIO GONÇALVES VIEIRA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804591-22.2016.815.0000. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL . AGRAVANTE : CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO : ALFREDO GOMES NETO AGRAVADOS :DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA SUPLAN. ADVOGADO : MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803907-97.2016.8.15.0000. AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO : IASCARA ROSANDRA
FERREIRA TAVARES. AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804763-61.2016.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE :
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. ADVOGADO : KENNEDY GUSMÃO GAMA DA SILVA. AGRAVADO :
MARIA ADÉLIA GUERRA SOUTO MAIOR. ADVOGADO : ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804296-82.2016.815.0000. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS; RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO : LEANDRO LIMA DA SILVA. ADVOGADO :
DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803936-50.2016.8.15.0000. ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE : JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS. ADVOGADO : DIOGO MAIA MARIZ (OAB/PB Nº 11.328-B).
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. DEFENSORA : MARIZETE BATISTA MARTINS.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804757-54.2016.8.15.0000. ORIGEM : 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE :
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. AGRAVADO : OZIRES XAVIER PIMENTAL NETO. ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO E
SILVA MACHADO.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805017-34.2016.815.0000. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE : VALDELÂNIA FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADOS : JEDAÍAS NUNES MESSIAS JÚNIOR E MARIANA SOUSA DE MIRANDA FEITOSA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.