TJPB 23/01/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00150287920108152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA.
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Embargado: Hospital Samaritano LTDA.
Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/SP 164.563 e Marcelo Zanetti Godoi – OAB/SP 139.051 e José
Dijay da Costa Lima Júnior – OAB/PB 16.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 01120402520128152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Alberto de Almeida Castro Júnior.
Advogado (s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 00029654020158152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.553. Embargado(s):
Orly Veículos, Comércio e Importação LTDA. Advogado(s): Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães – OAB/PB
18.499 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 31) Embargos de Declaração nº
00011822720128150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s):Ana Glória de Meireles Mendonça. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Rodrigo Lucas - OAB/PB 19.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 32) Embargos de Declaração nº
00094668420138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Novo Rumo Motores
e Peças LTDA. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão – OAB/PB 3.397. Embargado(s): Guia Futuro
Prestação de Serviços Publicidade LTDA. Advogado(s): Fabiana Aparecida Nascimento Gama – OAB/SP
287.467 e Valéria de Castro Vieira – OAB/SP 342.067.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 33) Embargos de Declaração nº
00011598120128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Vera Lúcia Justino de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Sapé, representado
por seu Procurador Rodrigo Lucas - OAB/PB 19.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 34) Embargos de Declaração nº
00172412420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Pedro Henrique de
Souza Reis. Advogado(s): Arthur Nóbrega Gadelha – OAB/PB 16.108. Embargado: Equilíbrio Construtora LTDA.
Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes – OAB/PB 13.718.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 35) Embargos de Declaração nº
00243508920118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): Rosane Soares Silva de Queiroz.
Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 36) Embargos de Declaração nº
00084207920148150011. Oriundo da 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 37) Embargos de Declaração nº
00003216520128150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): CBTU – Cia Brasileira de
Trens Urbanos. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Jéssica
Figueira de Assunção. Advogado(s): Antonio Anizio Neto – OAB/PB 8.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 38) Embargos de Declaração nº
00093865220088150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Claro S/
A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401 Embargado(s): Marcelo Gomes de
Azevedo Júnior (MGA Publicidade e Marketing) Advogado(s): Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185 e Thélio
Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 39) Embargos de Declaração nº
00236302420088152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Cristina Brito Pereira de Melo. Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo – OAB/PB 11.134 e Maria Carolina
Gusmão de Carvalho Rocha – OAB/PB 13.581. Embargado(s):Armstrong Batista Rezende. Advogado(s): Joacil
Freire da Silva – OAB/PB 5.571 e Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 9.912-E.
representado por sua Procurador Júlio Rodrigues. Apelado(s): João Neto de Oliveira Silva. Defensor: Bergson
Marques C. de Araújo – OAB/PB 3.755. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 51) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00085106220148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo
Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Romildo da Silva
Bastos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 52) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00013487920158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo
Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Josefa de Pontes
Claudino. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 53) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00000098520158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo
Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Andrea de Lourdes
Costa dos Santos. Advogado(s): Fabio Lívio da Silva Mariano - OAB/PB 17.235 Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 54) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00215554220138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Clodoaldo Mendes
Barbosa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 55) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00084075520148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberta dos Santos Rodrigues. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 56) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Melina Pereira Vicente de Souza Santos. Advogado(s):
Fabricia Maria Araújo Marques – OAB/PB 17.599. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 57) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00138346820158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Térsio Douglas Fernandes de
Assis. Advogado(s): Bianca Diniz de Carvalho Santos – OAB/PB 11.898. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 58) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00457578820108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante: Maria
Carminda de Souza. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 02º Apelante: PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 59) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00090510420138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Brito Lira Souto. 02] Apelante: Francisco de Assis Souza de
Morais. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. 03º Apelante: PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 40) Embargos de Declaração no Agravo de
Instrumento nº 20061378220148150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE
28.240. Apelado(s): Aparecida Pereira Meira e outros. Advogado(s): Micheline Silvestre Henrique – OAB/PB
11.954.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 60) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01156396920128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado: Célia Maria Miranda de Carvalho e outras. Advogado(s): Guilherme
Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Recorrente: Célia Maria
Miranda de Carvalho e outras. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas
Soares – OAB/PB 17.696. Recorrido: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 41) Embargos de Declaração nº 00074514520138152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes- OAB/PB 19.310-A. Embargado: Thalita Nazario Chaves. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00134411720138152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rivaldir Inácio do Nascimento. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 42) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº
00114939820108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/RN 856-A. Embargado: José Protácio Vieira. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00005830920148150581. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Ailton Oliveira da Silva. Advogado(s): Hallison Gondim de O.
Nóbrega- OAB/PB 16.753. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 43) Embargos de Declaração nº 00501399020118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Embargado: Nélio Carneiro dos Santos. Advogado(s):
Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 44) Reexame Necessário 00007986620158150381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Recorrido:
Cícero José da Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249 e José Ewerton Salviano
Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337. Interessado: Município de Itabaiana, representado pelo seu Prefeito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 45) Reexame Necessário 00088475120148150181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Recorrido:
Francecleide Rodrigues da Cunha. Advogado(s): Cláudio Gaudinho da Cunha – OAB/PB 10.751. Interessado:
Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB
16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Reexame Necessário 00028540520158150371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 47) Reexame Necessário 00087721220148150181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Juízo Recorrente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Recorrido:Messias Basílio Martins da Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley Camara – OAB/PB 10.138 e Dayse
Evanísia da Costa Paulino – OAB/PB 10.901. Interessado: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares
Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296
e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 48) Reexame Necessário nº 00203308420138152001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Impetrante: Fábio de Sousa Cabral. Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto –
OAB/RN 856-A. Impetrado: Diretor-Geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 49) Reexame Necessário nº 00003123620158150881. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São Bento. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de São Bento. Recorrido:
Iladelvania Garcia Filgueiras. Advogado(s): Layon Rodolfo Dutra da Silva Santos – OAB/PB 20.369 e Jailson
Araújo de Souza – OAB/PB 10.177. Interessado: Município de São Bento. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa
– OAB/PB 10.662 e Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00017677120148150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba,
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00030872420138152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Gemisson Cleiton da Silva Lino. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 64) Apelação Cível nº 00007931620148150531. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Malta. Apelante: Luiz Félix dos Santos. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 65) Apelação Cível nº 00005055820148150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Alan Carneiro da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho
– OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho - OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 66) Apelação Cível nº 00013787320128150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s):
Oranide Guilherme Leite. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 67) Apelação Cível nº 01241111520128150011. Oriundo da
5ª Vara de Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Nelson
Paschoalotto – -OAB/SP 108.911 e Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP 192.649. Apelado(s): Valmir de
Almeida Souza Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 68) Apelação Cível nº 00092743920158150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:Ester Silva Cavalcante. Advogado(s): Elíbia
Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Érika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 69) Apelação Cível nº 00037291520138150251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante:Ivanildo Rodrigues de Lima. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique V. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 70) Apelação Cível nº 00040563920138152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Hélio Ferreira Lima. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 71) Apelação Cível nº 00001761420118150191. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante: Manoel Simões de Morais. Advogado(s): Antonio Nilson Pereira
da Silva – OAB/PB 5.473. Apelado(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti – OAB/PE19.353, Evandro de Souza Neves Neto – OAB/PB 13.836 e outros.