TJPB 30/01/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
00878 Processo: 0123676-86.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO FILHO ADV:
GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se intima-se a parte para que em 15
(quinze) dias, comprove,por outros meios, o preenchimento dos pressupostos legais da gratuidade da
justiça,ou solicite a sua concessão na forma dos §§ 5º e 6º do art 98
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000244-81.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA MAILDE FEITOSA
SANTA CRUZ ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00880 Processo: 0000698-61.2016.815.0451 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: GERLUCE DE SOUZA
QUEIROZ ADV: EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: EDILSON DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-seda decisao de fls. 29/30 que concedeu a tutela de urgencia.
00881 Processo: 0000948-02.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIBELE MACIEL DA SILVA
ADV: PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa falarem sobre o calculo juntado a fl. 230 no prazo de 10 dias.
33
00907 Processo: 0001379-51.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACINTA BENTO ALVES
ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: NET PRAIA GRANDE S/A ADV: TICIANA SOUZA SILVA,MARISTANIA
APARECIDA DE ANDRADE. REU: CLARO S/A ADV: TICIANA SOUZA SILVA,MARISTANIA APARECIDA
DE ANDRADE. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: TICIANA SOUZA SILVA,MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2017 AS 10HS30MIN NO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE
TEIXEIRA/PB.
00908 Processo: 0001379-51.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/
2017 AS 10HS30MIN NO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALERIO CARLOS ALEXANDRE ADV: HERLESON
SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000120-19.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO RONALDO
BEZERRA VICTOR ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNPL PCS S/A OI ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 14/02/2017 as 08:30 horas, no forum local.
00883 Processo: 0000203-64.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se a parte para todo o julgamento da sentenca de fls.62v.
00884 Processo: 0000380-28.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALDO BATISTA DE
LIMA ADV: MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ASSISTENCIA TECNICA MICROSOFT CELL SERVICE ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, aprazada paraa data de
14/02/2017, as 10h00, no forum local.
00885 Processo: 0000409-15.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de
2017, às 09H30min, no Fórum local.
00886 Processo: 0000409-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE BRITO ADV:
ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de 2017, às 09H00
no Fórum local.
00887 Processo: 0000447-90.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DA
SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, aprazada para a data de
14/02/2017, as 08h00, no forum local.
00888 Processo: 0000473-88.2015.815.0091 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. V. C. ADV: MANOEL FELIX
NETO. Sentenca: Intime-sea parte para todo o teor da sentenca de fls. 27v.
00889 Processo: 0001473-07.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: VIRGILIO CELESTINIO DE SOUZA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se a parte para todo o teor da sentenca de fls. 161v.
00890 Processo: 0001473-07.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: VIRGILIO CELESTINIO DE SOUZA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se a parte para todo o teor da sentenca de fls. 161v.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000052-37.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE OLIVEIRA
FARIAS ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia de conciliacao, designada parao dia 06/03/2017 as 12:30 hs, no forum de teixeira-pb.
00892 Processo: 0000137-23.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA PAZ DOS RAMOS
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para
o dia 07 de marco de 2017, as 11:00 horas, no Forum local.
00893 Processo: 0000157-48.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE
AMORIM ADV: CRISTIANE DIAS DE MELO GONZAGA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 07 de marco de 2017, as 10:00 horas, no
Forum local.
00894 Processo: 0000163-21.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILTON GUEDES DE
ALMEIDA ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiencia de conciliacao, no dia 06/03/17 as 13:00 hs, no forum de teixeira-pb.
00895 Processo: 0000176-20.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINEIDE CRISTINA
CAMPOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora, para
comparecer a audiencia de conciliacao, designadapara o dia 07 de marco de 2017, as 09:30 horas, no
Forum local.
00896 Processo: 0000229-98.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMIRO SILVESTRE
DE FARIAS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA
O DIA 20/02/2017 AS 11HS00MIN NO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00897 Processo: 0000254-14.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIDETE CARNEIRO
DANTAS ADV: BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as
partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada parao dia 06/03/2017 as 10:30 hs, no forum
de teixeira-pb.
00898 Processo: 0000304-40.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANA DOS SANTOS LIMA ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada parao dia
06/03/2017 as 11:00 hs, no forum de teixeira-pb.
00899 Processo: 0000664-77.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARQUES RODRIGUES ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada parao dia
06/03/2017 as 12:00 hs, no forum de teixeira-pb.
00900 Processo: 0000966-38.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DANTAS CAVALCANTE ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAs partes, para comparecerem
a audiencia de conciliacao, designada para o dia 07 de marco de 2017, as 09:00 horas, no Forum local.
00901 Processo: 0000979-37.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZA VICENTE MONTEIRO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/
2017 AS 10HS00MIN A SER REALIZADA NO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE TEIXEIRA.
00902 Processo: 0000985-44.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRAGOSO NETO
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CENTRO BRASILEIRO DEFESA E EQUIPAMENTOS
PARA SEGURANCA LTDA Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao,
designada parao dia 06/03/2017 as 11:30 hs, no forum de teixeira-pb.
00903 Processo: 0001027-93.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,MARIA DE FATIMA
PAIVA ARAUJO,TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento das
certidoes de fls. 53/54, no prazo legal.
00904 Processo: 0001077-22.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO ROSA DIAS
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADV: TICIANA
SOUZA SILVA,MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 07 de marco de 2017, as 11:30 horas, no Forum local.
00905 Processo: 0001087-66.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN SIMAO DA SILVA
ADV: JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 07 de marco
de 2017, as 10:30 horas, no Forum local.
00906 Processo: 0001302-42.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA CASSIANO ADV: JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A
ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO
ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao,
designada parao dia 06/03/2017, as 09:30 hs, no forum de teixeira-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000140-66.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. E. S.AUTOR: M. M. S. ADV:
BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22.02.17, as
09:00 horas, devendo o advogado intimada a autora e comprovar nos autos que o fez(art. 357 do NCPC).
00911 Processo: 0000158-24.2015.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARCIANA TAVARES SANTANA ADV:
JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia15.03.17, as 09:00h, devendo o advogado intimar a autora e o interditando bem como as testemunhas
arroladas e traze-las ao ato, demonstrando nos autos que o fez(art. 357 do NCPC).
00912 Processo: 0000160-57.2016.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. D. B. G. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. AUTOR: I. B. G. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: A. B. G. ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO.
REU: J. A. G. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22.02.2017, as 10:00 horas, devendo o advogado(s) intimar o autor e as
testemunhas por ele arroladas e traze-la ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos que as
mesmas foram devidamente intimadas.
00913 Processo: 0000213-72.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
FRANCISCO WELITON BATISTA DE SOUSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias
requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do feito.
00914 Processo: 0000317-64.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMARO DE CARVALHO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22.03.2017, as 10:00 horas, devendo o advogado intimar a autora e as testemunhas arroladas e traze-las ao ato, da mesma forma demonstrar nos autos
que o fez(art. 357 do NCPC).
00915 Processo: 0000563-60.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE HERACLES SOBREIRA DE ANDRADE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ELENICE MARIA DA CONCEICAO ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 22/03/2017 as 08:00 horas, no forum local. devendo providenciara intimacao da parte e das suas
testemunhas.
00916 Processo: 0000662-30.2015.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: ELICELY CESARIO
FERNANDES. REU: E. M. O. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22.02.2017, as 09:30h, devendo os advogados intimarem os
seus constituintes e as testemunhas arroladas e traze-las ao ato, demonstrando nosautos que o fez. art.
357 do NCPC.
00917 Processo: 0000780-06.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. F. B. ADV: MARIA
JUVINETE ANACLETO,MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: M. G. V. L. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15.03.17, as 09:30h, no Forum
local, devendo a advogada intimar as testemunhas por elas arroladas e traze-la ao ato, sob pena de
preclusao,demonstrando nos autos que as mesmas foram devidamente intimadas.
00918 Processo: 0001006-45.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ HILDESUITE DA FONSECA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DA FONSECA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22.03.17, as 10:30h,
devendo o advogado intimar o autor e as testemunhas arroladas e traze-las ao ato, sob pena de
preclusao, e comprovar nos autos que o fez(art. 357 do NCPC).
00919 Processo: 0001123-36.2014.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. C. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: L. C. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: C. P. S. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22/02/17, as 08:00 horas, no
forum local, devendo providenciar aintimacao da parte e de suas testemunhas.
00920 Processo: 0001807-92.2013.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: JOANA MARIA DE
OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/03/2017, as 11:00 horas, devendo o advogado intimar a parte autor e as testemunhas arroladas e traze-las ao ato, bem como demonstrar nosautos
que o fez(art. 357 do NCPC).
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000358-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DANTAS ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-separa apresentação da replica a
contestação no prazo legal.
00922 Processo: 0000359-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALUIZIO GOMES CAVALCANTI ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: IZABEL PATRICIA DE FIGUEIREDO ARAUJO CAVALCANTI ADV: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-separa apresentação da replica a contestação no prazo legal.
00923 Processo: 0000519-83.2016.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. S. B.AUTOR: A. M. S. ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: J. R. S. B. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu
patrono, para comparecer à audiência de conciliação e julgamento designada para o dia 08 de março de
2017, pelas 10:00 horas, na camara municipal de santa cecília.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
152155020118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de
RONALDO ADRIANO DA SILVA SOUZA, brasileiro, filho de José Pedro de Souza e Edileusa da Silva,_ ficando,
portanto, INTIMADO PARA NA FORMA DO ART 420, paragrafo unico do CPP, DA DECISAO DE PRONUNCIA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Perilo
Rodrigues de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 26 de janeiro de 2017. Eu, Vicente Ferreira de Amorim
Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 303659520168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de WELEF FIRMINO
BARBOSA, brasileiro, filho de Solange Antônio Firmino, ficando, portanto, CITADO PARA NA FORMA DO ART
406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE
FOR O CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo,
incisos II e IV, art. 121, paragrafo segundo, incisos II e IV, combinados ainda com o art. 29 e art. 70 do Codigo
Penal, c/c o art. I da Lei 8072/90. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a)
Perilo Rodrigues de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 26 de janeiro de 2017. Eu, Vicente Ferreira de Amorim
Filho, Técnico Judiciario, o digitei.