TJPB 30/01/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

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COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
58223320138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER HERBERT COSTA DOS SANTOS, Brasileiro, natural de João Pessoa, ajudante de mecânico, união estável, do sexo masculino, filho de Rosinaldo Calixto dos Santos e de Maria De Fátima Costa dos
Santos, que residia a Rua Celerina Paiva, 411, Mandacaru, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não
sabido, que desde já, considere-se INTIMADO da decisão que julgou admissível a pretensão punitiva exposta da
denúncia, pronunciado-o por suposta conduta tipificada no Art. 14 da Lei 14.826/03, bem como para, querendo,
recorrer da presente decisão, através de advogado, no prazo de 05 dias. João Pessoa, 26/01/2017. Dr. Perilo
Rodrigues de Lucena, Juíz de Direito. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 183853020118152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu HUMBERTO DA SILVA
ARAÚJO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de José da Silva Araújo e Socorro da Silva Araújo,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV c/c art. 14, inc. II do Código Penal,
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O,para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, cien_tificando-o, ainda, que
será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 26 de Janeiro de 2016. Eu, Marcel Zimbrunes Fernandes Dias, Técnico Judiciário, Francilucy Rejane
de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 081135972.2016.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MANOEL RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL, inscrita no CPF nº. 003.405.964-49, e
nomeou como sua curadora MADELINE DANTAS BRINGEL, para responder pela vida civil do interditando,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 27 de abril de 2016. Eu, Francisca Josileide de O. Lima,
Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos – Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HEDSON JOSE LOPES DANTAS. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 002997040.2015.815.2002, em desfavor de HEDSON JOSE LOPES DANTAS, brasileiro, filho de Maria Solange Lopes
Dantas, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO E INDICAR SEU NOVO ENDEREÇO, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HYLLEN WALTTIERY PEREIRA DA SILVA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700132546.2016.815.2002, em desfavor de HYLLEN WALTTIERY PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Gilvanete
Pereira da Silva e Decio Augusto da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FABIANO SOUZA DOS SANTOS. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700183559.2016.815.2002, em desfavor de FABIANO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Lucia de Fatima da Silva
e Rildo Joaquim dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.
Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADA: LILIAN MARIA CAETANO CARVALHO. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700219931.2016.815.2002, em desfavor de LILIAN MARIA CAETANO CARVALHO, brasileira, filha de Joselene Caetano
Carvalho e Janio dos Santos Carvalho Junior, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO
DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017. Dr.
JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EDJAIR COELHO PAIVA DA SILVA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700231707.2016.815.2002, em desfavor de EDJAIR COELHO PAIVA DA SILVA, brasileiro, filho de Gisele Lopes da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de janeiro de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM.
Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17220620118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar, por este Juizo se processa a
ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de FRANCISCA DE SOUSA ALVES,
brasileira, solteira, vendedora, residente na Av. Castro Alves, 27, Bairro dos Espinheiros, Recife/PE, telefones
(83) 988965443 e 99523462, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADA, para
tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no em meados de fevereiro de 2009, incurso nas sancoes do
art. 171 do CP, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias do mes de Janeiro do ano de 2016, Eu,
Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizar-se
no dia 2 de Fevereiro de 2017, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio de
Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes

processos: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 037.2012.911.629-1. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA RECORRENTE: RENATA MIKAELE ABRANTES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA RECORRIDO: BCP S.A. - CLARO. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010870-12.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BCP S.A. - CLARO. ADVOGADO(A/S): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: ALINNE PAULA VIEIRA LOPES. ADVOGADO(A/S): FABIANA
BATISTA NEVES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300128464.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: TIBURCIO GOMES MACHADO
NETO. ADVOGADO(A/S): LUCI GOMES DE SENA, IVALDO GABRIEL GOMES, FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES -RECORRIDO: BCP S.A. - CLARO. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000415-80.2015.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A. ADVOGADO(A/
S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: NATHÁLIA LIMA COSTA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL
ALENCAR DE LIMA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300580905.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: WELTON COSTA ARAUJO. ADVOGADO(A/
S): ISAQUE NORONHA CARACAS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000403-87.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO RECORRIDO: OCEAN AIR LINHAS AEREAS LTDA. ADVOGADO(A/S): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300991022.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS SA. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO -RECORRIDO: SANUYLA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): WILLIAM WAGNER DA SILVA -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000571-61.2014.815.0251. 1ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008269-96.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA -RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002272-91.2013.815.0251.
1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: ALLIANCE EVIDENCE CONSTRUÇÕES SPE LTDA.
ADVOGADO(A/S): MANUEL DANTAS VILAR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -RECORRIDO: LUIZ
HENRIQUE FARUOLO FRANCA. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000658-92.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MÁRCIAAGRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):
MÁRCIA AGRA DE SOUZA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA -RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS SA. ADVOGADO(A/S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, RODRIGO ARAUJO REÜL -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300530278.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: JOSE DE
ARAUJO SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO,
MARIA IONE DE LIMA MAHON, RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000236-81.2014.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO
ROCHA -RECORRENTE: TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS JUNIOR. ADVOGADO(A/S): ALINE CAMPOS
DE QUEIROZ -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006405-23.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSE MARIO TAVARES LOBO. ADVOGADO(A/S):
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: OI - TNL PCS
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3004402-95.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: THAIS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL
ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005146-90.2013.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: EDNALDO GOMES DE LIMA.
ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001255-16.2014.815.0241. 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL
ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300006612.2014.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: REINALDO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR RECORRIDO: OI S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA BRASIL TELECOM S.A.). ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300065336.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ELIANE DA SILVA
TAVARES. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO
-RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000681-60.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS -RECORRENTE: TIM . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ROZEANA
PEREIRA DA SILVA ALVES. ADVOGADO(A/S): ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005142-53.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MELCK VIANA MEIRELES. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSEMBARGOS: 001.2011.908.615-3. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE:
ALVANI RÉGIS DE ALBUQUERQUE VIANA. ADVOGADO(A/S): TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA EMBARGADO: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): RICARDO JORGE DE
MENEZES JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSÉ DIAS NETO, MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA – MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A/S): RICARDO
JORGE DE MENEZES JÚNIOR, JOSÉ DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000482-38.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: RUI NOBREGA
DE PONTES FILHO. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO NUNES DE AQUINOWMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.
ADVOGADO(A/S): FRED IGOR BATISTA GOMES, ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI -RECORRIDO: RUI NOBREGA DE PONTES FILHO. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO NUNES DE
AQUINO - WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. ADVOGADO(A/S): FRED IGOR BATISTA GOMES, ALBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES
SANTANA. E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 300.0445.902.015-8(3000429-90.2011.815.0371). 1ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS BRITO PEREIRA -RECORRIDO: JOSE AUGUSTO BRAA ROLIM -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008719-39.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE
ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001818-84.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RECORRIDO: AUREANA ARAÚJO DE SOUZA LIMA. ADVOGADO(A/S): THAMINNE MARIA COSTA
BRASILEIRO, ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008718-54.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA
-RECORRIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000116-34.2015.815.0131. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BANCO BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
FRANCISCO BARRETE. ADVOGADO(A/S): FABIO FERREIRA MENDES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001052-86.2013.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SOUSA -RECORRENTE: MARIA ALDILENE DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO(A/S): LINCON BEZERRA
DE ABRANTES -RECORRIDO: MAGAZINE LUÍZA/LOJAS MAIA. ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR - SEMP TOSHIBA. ADVOGADO(A/S): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003173-03.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: REGINALDO DOS ANJOS DANTAS. ADVOGADO(A/S):
DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ELENICE MARIA DA CONCEICAO, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300666503.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FRANCINALDO
PORTO GUIMARÃES. ADVOGADO(A/S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - FABIANO DIAS GUIMARÃES.
ADVOGADO(A/S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS -RECORRIDO: GILVANEI JOSE VENANCIO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000297-34.2013.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: LINDAMARA GOMES DE LACERDA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LIBERAL DIAS -RECORRIDO: CRISVALTER PEREIRA DE SOUSA - ME. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE NUNES COSTA - KILMARA DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE NUNES COSTA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010888-62.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -