TJPB 22/02/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
00350 Processo: 0015661-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: OTICA MAIA ADV: MARIA
EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.132/133 que rejeitou a
impugnação fls.118/124, julgando extinta a presente execução.
00351 Processo: 0035030-31.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente (sentença de fls.134/135)
00352 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE MELO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,DIOGO ZILLI. AUTOR: NAIR MARIA DO
NASCIMENTO BARBOSA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: JONAS MONTEIRO
BARBOSA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. AUTOR: WILLIAM SILVA DE MELO ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: CARLOS FERREIRA DE ARAUJO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração.
00353 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
REIS BRANDAO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: GENILDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA ZELIA GUEDES DE SOUZA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: OTAVIO MAURICIO BEZERRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: LEVI MARCELINO GOMES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
ANTONIO DE ASSIS DE PAULA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração.
00354 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMARO VILARIM DA
CUNHA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: TERESINHA DE ALBUQUERQUE ALVES
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: EDVAL BATISTA DA SILVA FILHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: ANTONIO BARROS FILHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
SIDNEY FERREIRA PINTO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
da sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração.
00355 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MERCIA FEITOSA GOMES
COSTA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: JOSE AGOSTINHO FILHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: SEVERINO VELOSO MAURICIO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: JOSEFA
VANIA MANGUEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração.
00356 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUEDES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LINDAURA GOMES BATISTA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ERIVANILDA TARGINO MARANHAO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA HOLANDA FURTADO ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: ALDA VERISSIMO DA SILVA SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: ADALGISA DANTAS DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes da sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração,
00357 Processo: 0124240-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA EVANGELISTA COUTINHO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: DIEGO CARPEGIANNY HENRIQUE NUNES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE
AZEVEDO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: JOYLTON LOPES DE PAULA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARLENE DE SOUTO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: MARIA DE LOURDES FRAZAO DE MELO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO,HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se
as partes da sentença de fls.876 que rejeitou os embargos de declaração.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0005367-90.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: NISSAN DISNOVE PARAIBA
VEICULOS LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: PAULO MOTTA ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seAS APRTES PARA TOMAR CIUENCIA DA DECISAO
DE FLS. 78/78, DOS AUTOS
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0004592-08.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
EDVALDO DOS SANTOS. REU: EVA SANTOS NEPOMUCENOREU: ALBERTO NEPOMUCENO Despacho: Intime-senos termos do despacho de fls 616, consoante o art. 798,I, b do CPC, INTIMI-SE O
EXEQUENTE para apresentar memoria de calculos, atualizados no prazo de 15 (quinze) dias
00360 Processo: 0006992-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO BARBOSA BORBA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BROSZ COBRANCAS DE INTERNET LTDA EPP Despacho:
Intime-seintime-se o exequente para falar sobre a infrutifera tentativa de consulta infojud, que constatou
nao haver declaracao da empresa. devendoindicar outros bens passiveis de penhora. prazo 30 dias, sob
pena de arq
00361 Processo: 0018168-29.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo exequente para ter ciencia
de que nao foram encontrados ativos disponiveis para a penhora,devendo,em 10 dias, indicar bens
penhoraveis ourequerer o que entenda legitimo.
00362 Processo: 0019592-52.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ESDRAS CARDOSO FARIAS Despacho: Intime-sedefiro o pedido.
intime-se para impulsionar a execução, sob pena de arquivamento
00363 Processo: 0026052-02.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL VINICIUS FIGUEIRA LOPES ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MH6 MBRAZIL TURISMO LTDA EPP Despacho: Intime-seAo requerente para que em 15 (quinze) dias proceda-se as
copias desejadas. Após, voltem-se ao arquivo.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0005778-07.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALICE MARIA DOS SANTOS ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. AUTOR: VANILDO FERREIRA DOS SANTOS ADV: VICTOR BRUNO
ROCHA ARAUJO. AUTOR: JOAB RESENDE TEIXEIRA ADV: CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de marco de 2017, as 15:00 horas, devendo arrolar
testemunhas no prazo legal, procedendo as devidas intimacoes das testemunhas arroladasou traze-las
independentemente de intimacao (art. 455, do CPC).
00365 Processo: 0011532-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVAREU: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: JOAO MARCIO MACIEL DA
SILVA,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se sobre a proposta de honorários periciais diga a
parte promovida, em05 dias( despacho de fl. 104 e proposta fl. 112 ).
00366 Processo: 0012542-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR DA SILVA SANTOS ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE.
Despacho: Intime-se as partes a fim de comparecerem a audiência de conciliação designadapara o dia 23
de MARÇO de 2017, às 15:00 horas.
00367 Processo: 0015713-13.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARE COELHO ADV: ROBSON
SILVA CARVALHO. REU: ANTONIO MANOEL COELHO Despacho: Intime-se a parte autora para informar se deseja produzir prova em audiência, considerando a natureza do pedido e causa de pedir, bem
como o fato deque a parte ré pugnou pelo julgamento antecipado da lide.
00368 Processo: 0020683-27.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO JACOME DE
MOURA JUNIORREU: GRAFICA E EDITORA LOGICA ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: sobre a petição de fls. 441/446 manifeste-se a parte promvida requerendo o que de direito.
00369 Processo: 0026262-53.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO CORREIA DE
ALMEIDA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: LUCIANO FERNANDES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 10 dias.
00370 Processo: 0032305-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERIO FARIAS SALES
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença de
fls. 77/79, que julgou improcedente o pedido...
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000920-16.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA E COSTA LIMA,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO
BRASIL S/A ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: AGROPECUARIA
NATIVA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUIZ MAYNART TENORIOREU: ALEXANDRE COSTA
DE ALMEIDA ADV: GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS,LADJANE PEREIRA DE
MELLO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 440/441.
00372 Processo: 0001029-20.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADV: RENATO CABRAL SOUTO,FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intimese a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo le-gal.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001611-73.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. REU: RONALDO DELFINO BARBOSA Despacho: Intime-se intimar da
sentenca de fls. 63/64 dos autos.
00374 Processo: 0003342-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA SA DAS CHAGAS
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se Intimar da sentenca de fls. 107/114 dos autos.
00375 Processo: 0004011-31.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
MARCIO STEVE DE LIMA,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: IGOR GOMES DE
MENESES CRUZ Despacho: Intime-se intimar da senteca de fls. 66/67 dos autos.
00376 Processo: 0004111-15.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULT DO
BRASIL ADV: ADAILTON DE ARAUJO TORRES. REU: JOAO ANDREI DANTAS ADV: THAYS KELLY
TORRES ROCHA. Despacho: Intime-seintimar da sentenca de fls. 71/72 dos autos.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0004607-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILLAN GEORGE DINIZ
ADV: MARCELO ANDRADE BEZERRA. AUTOR: LEONARDO HENRIQUE GEORGE DINIZ ADV: MARCELO ANDRADE BEZERRA. AUTOR: ELIANE GEORGE DINIZ ADV: MARCELO ANDRADE BEZERRA.
AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE FARIAS JUNIOR ADV: MARCELO ANDRADE BEZERRA. AUTOR:
MANUELLA CARVALHO PONTES DINIZ ADV: MARCELO ANDRADE BEZERRA. Despacho: Intime-se
falem os herdeiros sobre as ultimas declarações, no prazo comum de 15dias.
00378 Processo: 0014648-41.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ADV:
MARIA ALIX ZENAIDE AGRA,BRUNO AGRA. AUTOR: EVELYN GEOVANA DOS SANTOS ALMEIDA
ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. AUTOR: EMELLY MYCHELA DA SILVA ALMEIDA ADV: ISAQUE
NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 80.
00379 Processo: 0024509-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LOURIMAR MACEDO DE ANDRADE ADV:
SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: NEREU ANDRADE DE FARIAS FILHO ADV: SANDRA SUELEN
FRANCA. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada para o dia 24/05/2017 as 17:00h
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0004498-93.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. S. ADV: JOSE DE
ARIMATEIA R DE MENEZES,JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. REU: M. B. A. ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para comparecerem à audiencia de instrução
e julgamento, no dia 14/03/2017 às 15h15min, na sala de audiencias desteJuizo, devendo as partes
indicarem as provas que pretendem produzir.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000793-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Intime-seJULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 794, I E 795 DO CPC, COMO CONDENAÇÃO DO
EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00382 Processo: 0005844-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA MELO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00383 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER, PRAZO 15
DIAS, EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, EM CONFORMIDADE COM O § 1º
DO ART. 183 DO NOVO CPC.
00384 Processo: 0010831-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON SERGIO MENDONCA DA SILVA ADV: ASTROGILDO MATIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0003199-57.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MICHELLE MARINHO BRASIL ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DO
ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADV: IONA DANTAS FLORENTINO LIMA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA TRANSCRITA (JULGOIMPROCEDENTE OS PEDIDOS)
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000234-97.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLINA SANTA CLARA ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o processo.
00387 Processo: 0016406-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUSA ADV: MARLOS SA D. WANDERLEY,ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seintime
para contrarrazoes no prazo legal
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0005971-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WEBERTHON DE OLIVEIRA
ALBINOREU: JEFFERSON DE SOUZA ALVES ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA,JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sePara no prazo fins do art. 422 do cpp.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000794-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: RIGOMERO DUARTE REGO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
00390 Processo: 0002502-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LIVALDO ALBINO DE ARAUJO
ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: SILVANIA MARIA SANTIAGO
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA,LUCIANA TAVARES LOPES,PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-sePara comar conhecimento do despacho de fls. 1188/1189 dos autos, destaforma indefiro a abertura de novo prazo a teor do art. 422 cpp.
00391 Processo: 0008765-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAIO CESAR DE LIMA
PEQUENOREU: ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA ADV: LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA,IARA OLIVEIRA SILVA,CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
intime-se o Causídico com urgência para carga dosautos para cópia, se entender necessário.
00392 Processo: 0010418-44.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGILIEUDO MORENOREU: JOSE ROBERTO SALUSTIANO DA SILVA ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais
00393 Processo: 0019204-28.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORGE OLIVEIRAREU:
ERICK MEDEIROS DE LIMA CANUTO ADV: JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se vista
pelo prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0006987-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO MARCELO DE
SOUSA ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais
00395 Processo: 0013038-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA ALMEIDA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: HERMESON RENE DE LIMA ALVES ADV: HELDER
FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0016447-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANDRADE SILVA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO
DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 08/03/2017, AS 16:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000236-66.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: Z. J. B. ADV: ISAQUE NORONHA
CARACAS,JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. AUTOR: E. L. B. ADV: ISAQUE NORONHA
CARACAS,JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: M. V. M. N. Despacho: Intime-sefica a parte
autora intimada para, no prazo de quinze dias, apresentaro endereco atualizado da genitora do adotando.
00398 Processo: 0001161-62.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. T. S. ADV: DIOGENES SALES
PEREIRA,RAUL LOPES DO NASCIMENTO,REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. AUTOR:
S. V. S. ADV: DIOGENES SALES PEREIRA,RAUL LOPES DO NASCIMENTO,REINALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca que defere o pedido de habilitacao do casal.
00399 Processo: 0008127-41.2016.815.0011 - TUTELA AUTOR: I. M. B. ADV: OLIMPIO DE MORAES
ROCHA,MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: S. S. B.REU: S. W. B. Despacho: Intime-sefica a
parte autora intimada para,no prazo de 10 dias, declarar se osmenores sao proprietarios de bens imoveis,
especificando-os, bem como,se possuem rendimentos, pena de remocao do encargo(art. 1766, CC).
00400 Processo: 0015897-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. C. M. S. ADV: FELIPE
MELLO RAPOSO AZEVEDO. REU: S. R. A. ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Sentenca: Intime-seficam os promovidos intimados da sentenca de fls. 103/106 dos autos.