TJPB 22/02/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000596-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI PONTES DE CARVALHO
GOMES ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada
parcialmente procedente que condenouo reu yuri pontes a pena de 02 anos 3 05 meses de reclusao e 60
diasmulta em regime aberto, subst.por prest.de serv.e limit.de fim de sema
00402 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: CARMELIA SANTOS
DE CALDAS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
restituicao formulado por Carmelia Santos de Caldas quanto ao veiculo Ford KA, placas MOM-8132, por
ausencia de co,provacao de sua propriedade.
00403 Processo: 0009177-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBENILDO PEQUENO TAVARES ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17.04.17AS 15:10 HS NO FORUM LOCAL E
PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO LE-GAL.
00404 Processo: 0011188-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCLECIO VENTURA LIMA ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar a defesa
escrita, no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo o que interesse a sua defesa. Não respondendo, será
nomeado Defensor Público para este fim.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000139-32.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva.
00406 Processo: 0006831-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA ADV: JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISAO
PREVENTIVA DE FLS.64 DOS AU-TOS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0014090-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO FERNANDES DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
CARLOS ANDRE DA SILVA XAVIER ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia designada nos autos da carta precatoria expedida
a comarca de catolé do rocha, dia 15/03/2017, às 11:00 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0008222-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TOBIAS BARRETOVITIMA:
EUNICE BERNARDO DOS SANTOS ADV: GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS,FRANCISCA BRUNA
COSTA LIMA CHAGAS. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O DENUNCIADO TOBIAS BARRETO,
COM FULCRO NO ART 386, iii, DO cpp, DAS ACUSACOES FEITAS NESTES AUTOS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0002135-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FRANKLIN DE LIMA
ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA,SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: PAULO THIAGO
FAUSTINO CANDIDO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0010867-69.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao designada para o
dia 07/03/2017 as 15:00
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0012621-17.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO DAS CHAGAS
SOARES ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença de extinção de fls.57/58.
00412 Processo: 0014614-32.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: WELLINGTON DIAS DO NASCIMENTO ADV: AROLDO DANTAS. Sentenca: Intime-seda sentença absolutória.
00413 Processo: 0015110-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA DA SILVA SOUZA
ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA,JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intimeseo advogado do despacho de fls. 41. deferimento do pedido de habilitação e justiça gratuita.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0004229-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON ALVES RODRIGUES
ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo
cumprimento do sursis processual.
00415 Processo: 0004731-56.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE UISLEI DE SOUZA SILVA
ADV: REBECA DELFINO VASCONCELOS,RODRIGO BORBA FALCAO. VITIMA: ALUSKA DA SILVA
BARROS Sentenca: Sentenca julgada procedente
00416 Processo: 0007603-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ARAUJO DE SOUSA
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. VITIMA: ESTEFFANI CRISNE ALBQUERQUE TAVARES
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00417 Processo: 0016704-76.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA BEZERRA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ALUISIO RIBEIRO RAMOS ADV: EDSON RIBEIRO
RAMOS. VITIMA: GENIVAL FIRMINO FERREIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0008402-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDA SOUZA DE
ANDRADE ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sePetição intempestiva,razão
pela qual não deve ser acolhida,devendo serINDEFERIDA.
00419 Processo: 0026560-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS RICARDO RAMALHO
LOURENÇO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO,ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2017, as
09h00min, no forum local. A intimacao da aprte autora esta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
00421 Processo: 0000005-96.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANA TEREZA
DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2017, as 09h40min, no forum
local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa do seu advogado.
00422 Processo: 0000350-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES CABRAL ADV: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/
20017, as 10h00min, no forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
00423 Processo: 0000351-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VITAL NUNES
ADV: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANDREA FORMIGA
DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2017, as 10h20min, no
forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
00424 Processo: 0000583-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERIO MAMEDIO
ALVES ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/
2017, AS 11H20MIN, NO FORUM LOCAL. A INTIMACAO DA PARTE AUTORAESTA SENDO REALIZADA
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.
00425 Processo: 0000583-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/
2017, as 11h20min, no forum local.
00426 Processo: 0000615-64.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBSOM ALVES GONCALO
ADV: RENILDO FEITOSA GOMES,JACIELBE GOMES DE MENESES. AUTOR: CLEITON ALVES GONCALO ADV: RENILDO FEITOSA GOMES,JACIELBE GOMES DE MENESES. REPRESENTANTE LEGAL:

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JOSE ALVES DE SOUZA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES,JACIELBE GOMES DE MENESES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA BATISTA DE SOUZA ADV: VALDEMIR MARTINS GALDINO JUNIOR,JACIELBE
GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017, as 11h20min,
no forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
00427 Processo: 0000684-96.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. B. S. ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: curador nomeadoDr. Jorge Marcio para cumprir seu mister no prazo legal.
00428 Processo: 0000751-61.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA RODRIGUES
NASCIMENTO ADV: WALDEY LEITE LEANDRO,ANGELA MARIA LACERDA PIRES,MADELINE GOES
LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017, as 10h40min, no forum
local. A INTIMACAO DA PARTE AUTORAESTA SENDO REALIZADA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO.
00429 Processo: 0000790-58.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA SERAFIM ANTONINO ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 21/03/2017, AS 11H40MIN, NO FORUM LOCAL. A INTIMACAO DA PARTE AUTORAESTA
SENDO REALIZADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.
00430 Processo: 0000792-28.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA
DE FRANCA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 21/03/2017, as 12h00min, no forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa
de seu advogado.
00431 Processo: 0001009-08.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DE
LIMA ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de
15 (quinze) dias, manifestar-se em REPLICA A CONTESTAÇÃO, permitida a produção de prova (Art. 350
do NCPC).
00432 Processo: 0001123-44.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG S/A ADV: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2017, as 08h00min, no
forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa do seu advogado.
00433 Processo: 0001125-14.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG S/A ADV: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Audiencia designada 21/03/2017, as 08h20min, no forum
local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
00434 Processo: 0001126-96.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG S/A ADV: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/03/2017, as 08h40min, no
forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00435 Processo: 0000726-14.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual
indeferiu o pedido pedido de revogacao de prisao preventiva do acusado.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000045-58.2016.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MONTENEGRO NAVARRO ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: HOSANA
SOBRAL NAVARRO ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2017, pelas
08:45 horas.
00437 Processo: 0000177-18.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MAYARA DA SILVA ADV: JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
09.03.2017. pelas 10:10 horas
00438 Processo: 0000186-77.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADV:
GEORGE CAMPOS DOURADO,GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se intimada a empresa demandada para cumprir a obrigação de pagar em fase de cumprimento de sentença, no valor de R$
5.447,65, no prazo legal.
00439 Processo: 0000499-43.2013.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL DA SILVA RODRIGUES ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 04/04/2017, as 10:00hs.
00440 Processo: 0000499-43.2013.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL DA SILVA RODRIGUES ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar em juizo o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias,nos termos do art. 357, paragrafo quarto no NCPC.
00441 Processo: 0001017-28.2016.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: VILMA GONDIM MONTENEGRO ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2017, pelas 09:00 horas.
00442 Processo: 0001445-10.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE GUSTAVO MARCOLINO LEAL ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00443 Processo: 0001448-33.2014.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA GELZA DA SILVA SANTOS ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ANA AMELIA DA SILVA SANTOS ADV: RODRIGO DIAS
MEIRELES. REU: GUSTAVO DA SILVA SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de marco de 2017, pelas 11:15 horas. comparecer
acompanahdo de seus constituintes.
00444 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para, imediatamente proceder o recolhimento das diligencias do oficial de justica, para assim possibilitar o cumprimento
dos autos acima.
00445 Processo: 0001477-83.2014.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO CARDOSO DE SANTANA ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA,RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA SANTANA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA,RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de abril de 2017, pelas 09:20 horas.
00446 Processo: 0001527-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELENEIDE SOARES
MUNIZ ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR:
CELENEIDE SOARES MUNIZ ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais. Prazo da Lei
00447 Processo: 0001746-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se
intimada a empresa demandada para cumprir a obrigaçao de pagar em fase de cumprimento de sentença.
00448 Processo: 0003918-03.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELENEIDE SOARES
MUNIZ ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR:
CELENEIDE SOARES MUNIZ ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais. Prazo da Lei
00449 Processo: 0004192-64.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELENEIDE SOARES
MUNIZ ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR:
CELENEIDE SOARES MUNIZ ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais. Prazo da Lei
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00450 Processo: 0000103-61.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M.
N. ADV: BRUNO CAMPOS LIRA,JOAO BRITO DE GOIS FILHO,DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 03 (tres) dias, apresentar defesa e rol de testemu-nhas.
00451 Processo: 0000204-98.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00452 Processo: 0000495-06.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. F. G. S. ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00453 Processo: 0000573-29.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADV: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/03/2017, as 08:30hs.
00454 Processo: 0000574-14.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADV: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/03/2017, as 09:00hs.
00455 Processo: 0000603-30.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00456 Processo: 0000963-62.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: SEVERINA XAVIER DA
SILVA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: TONY DA CRUZ COUTINHO ADV:
ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/
03/2017, as 08:40hs.
00457 Processo: 0001768-15.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULA FRASSINETTI BENICIO DA SILVA ADV: TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA,BRENDA LARISSA RIBEIRO DA
ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/04/2017, as 10:10hs.