TJPB 07/03/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

4º - PROCESSO Nº 375639-4, referente ao Ofício nº 2533/2016–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando
providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, e art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para o
preenchimento da vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, em face do término do biênio do
Exmo. Sr. Dr. Ricardo da Costa Freitas, que ocorrerá em 11.02.2017, ao tempo em que esclarece que integram,
ainda, aquela Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Efetivo, o Magistrado Antônio Carneiro de
Paiva Júnior e, como Membros Substitutos, os Magistrados Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
PRESIDENTE.”
5º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001407-91.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Recorrente: Waldiléa Oliveira de Farias Bronzeado (Advs. Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB
n. 12.051 e outros). Recorrida: Conselho da Magistratura. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio, à época, Corregedor-Geral de Justiça (fls.322) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.273-9 (referente à Sindicância nº 0000856-52.2015.815.1001 – PJE
Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA). Processante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processada: Rita de
Cássia Martins de Andrade - Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca da Capital.
7º- PROCESSO autuado sob nº 372.794-7, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 6ª Vara Mista da
Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 71/2016, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito
titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 19), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência; 2)
- Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 20), que o Exmo. Sr. Dr.
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo integra a 16ª quinta parte dos quintos sucessivos, entre os magistrados
de 2ª Entrância.
8º- PROCESSO autuado sob nº 375.394-8, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a Comarca de Areia – de
2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 122/2016, formulado pela Exma. Sra. Dra. Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista
da Comarca de Mamanguape. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls. 150), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência; 2) - Informamos,
ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 150-v), que a Exma. Sra. Dra. Alessandra
Varandas Paiva M. de Oliveira Lima integra o 4ª quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. 3) Informamos, ainda, que a magistrada acima mencionada não constou em lista de remoção por merecimento,
bem assim possui interstício.

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(PJE-02) Embargos à Execução nº 080.1682.41.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ).
Embargante: Estado da Paraíba por seu Procurador Geral. Embargado: Joedjo Reis de Menezes (Adv: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e Outros OAB/PB nº 11.589). COTA NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
(PJE-03) Mandado de Segurança nº 080.3424.67.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO FONSECA DE OLIVEIRA. Impetrante: José Monteiro dos Santos (Adv: Enio Silva Nascimento OAB-PB nº
11.946). Impetrado: Ilmo. Senhor Presidente da Paraíba Previdência-PB-PREV (Adv: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTFICADA DO
RELATOR”.
(PJE-04) Mandado de Segurança nº 080.2657.29.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Roberto de Moura Bezerril (Adv: Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB nº 15.729). Impetrado: Ilmo. Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV (Adv:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017 “ADIADO FACE AS
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR”.
(PJE-05) Mandado de Segurança nº 0800937-27.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Maria de Fátima de Abreu Almeida (Adv: Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB nº 15729). Impetrado: Ilmo. Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV (Adv:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281).
(PJE-06) Mandado de Segurança nº 0801384-15.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Maria Helena da Silva Belmont e outras (Adv: Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB nº 15729). Impetrado: Ilmo. Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV (Adv:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281).
(PJE-07) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080158774.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargante: José Rossimar de
Alencar (Adv: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB nº 1303). Embargado: Ilmo. Senhor Presidente da Previdênciada Paraíba PB-PREV (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281).
(PJE-08) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0801584-22.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante: Ilmo. Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB nº 17.281). Embargada: Ivonete Ferreira dos Santos (Adv: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB nº 15729).

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

(PJE-09) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0804173-21.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante: Suênia de Fátima Silva Galvão (Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB nº 5863).
Embargado: Ilmo. Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV (Adv: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB nº 17.281).

2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 15/MARÇO/2017. A TER INÍCIO ÀS 08H:30MIN

PROCESSOS FÍSICOS:

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:

(01)- Ação Rescisória nº 2007726-12.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Autor: DAMPEÇAS Ltda. (Adv. Antônio Paulo Berardo Carneiro da Cunha OAB/PB nº 12.782).
Réu: Ricardo de Morais Marinho ME (Adv: Tonielle Lucena de Moraes OAB/PB nº 13.568)

RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 1º) – Mandado de
Segurança nº 0801954-98.2016.8.15.0000. Impetrante: Sioni Alves Mangueira Fernandes (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663 e outros). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.12.2016: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº
0803054-88.2016.8.15.0000. Impetrante: M.S.D.O.F. representada por sua genitora Josefa de Oliveira Leite
(Advs.: Rodrigo dos Santos Lima, OAB/PB nº 10.478 e Leandra Ramos de Figueiredo, OAB/PB 19.903).
Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.

(02)- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 000380108.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargante: Ilmo. Sr. Secretário de
Estado da Receita da Paraíba. Embargado: Prefeitura Municipal de Pitimbu (Adv: José Augusto Meirelles Neto
OAB/PB nº 9.427).

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº
0801912-49.2016.8.15.0000. Impetrante: Márcio João da Silva (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/
PB 12.118). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO

PROCESSOS FÍSICOS:

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0804278-61.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): João Prudêncio da Silva e Outra. Advogado(s):
Luiz Pinheiro de Lima – OAB/PB 10.999 e Priscilla Maciel de Menezes Silva OAB/PB 20.065. Agravado(s):
Alexandre Fernandes de Menezes e Klatzar Monteiro da Costa. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Junior
– OAB/PB 13.948.

RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 1º) – Ação
Rescisória nº 0101782-76.2011.815.0000. Autor: Estado da Paraíba representado por seu Procurador WLADIMIR
ROMANIUC NETO. 1º Réu: Rosângela Silva de Medeiros e outros (Advs.: Belkiss de Fátima de Morais Frota
Alves OAB/RN nº 6.184 e Leonel Wagner Chaves Morais de Lima OAB/PB nº 14.982). 2º Réu: Maria de Lourdes
Santos Morais. (Advs.: Leandro Luiz de Souza OAB/PB nº 17.369 e Jason Viana Silva, OAB/PB nº 22.689). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 15.02.17: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PROCEDENTE A RESCISÓRIA, PEDIU VISTA, O EXMO. SENHOR DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. DE ILEGITIMIDADE, A UNANIMIDADE. USARAM DA PALAVRA, PELOS
AUTOR E RÉUS, RESPECTIVAMENTE, A PROCURADORA DO ESTADO DRA. SANCHA ALENCAR, O DR.
JASON VIANA SILVA E O DR. LEONEL WAGNER.”
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 2º) – Mandado de
Segurança nº 0804941-64.2003.815.0000. Impetrante: Eulina Praxedes de Araújo (Adv.: Ângelo Amaro Vegas
Viana, OAB/PB 8.633). Impetrada: Exmª. Srª. Secretária de Estado da Administração da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba representado por sua Procuradora WALQUÍRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE
LIMA. Litisconsorte Passivo Necessário: Instituto de Previdência do Estado da Paraíba – IPEP. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14.12.2016: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 3º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002488-12.2015.815.0000.
Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). Embargada: Maria das Graças Barros da Cruz (Advªs.: Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.729 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª.
SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 4º) – Mandado de Segurança nº
0000589-76.2015.815.0000. Impetrante: Moacir Rocha de Mendonça (Adv.: Aleksandro de Almeida Cavalcante,
OAB/PB nº 11.311). Impetrado: Exmª. Srª. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 5º) – Mandado
de Segurança nº 2003261-57.2014.815.0000. Impetrante: Maria Antonieta Alcoforado de Carvalho (Adv.: Orlando
Gonçalves Lima, OAB/PB nº 1303) Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 6º) – Recurso Extraordinário no
Mandado de Segurança nº 0588472-72.2013.815.0000. Recorrente: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Recorrida: Yêda Minervino de
Araújo Abiahy (Advª. Helionora de Araújo Abiahy, OAB/PB nº 6.009).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

PROCESSOS – Pje

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0805646-08.2016.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Iracema Tavares da Silva. Advogado(s): Kaio
Yves de Freitas Leite Batista - OAB/PB nº 22.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0804663-09.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Gleide Leitão Marques Diniz. Advogado(s): Muriel
Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505 e outros. Embargado(s): TAM Linhas Aéreas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0803070-42.2016.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Eduardo Moreira Ramos, Miliamir
Moreira Ramos, Alice Moreira Ramos, Alice Moreira Ramos. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves – OAB/PB
15.424, José Paulino Costa Neto – OAB/PB 14.038 e outra. Embargado(s): Paulo Roberto de Moura Bezerril.
Advogado(s): Em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0803635-40.2015.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): C MIX DE COMUNICACAO E MARKETING
LTDA - ME, JOSE MARIA ANDRADE, JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA, MARIA LUCIA MEIRA LINS
MIRANDA, ANDREA MEIRA LINS MIRANDA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA, JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e Valberto Alves de Azevedo Filho
– OAB/PB 11.477. Embargado(s): COMVIDEO – Comunicação e Vídeo Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira
– OAB/PB 11.703 e Hallysson Lima Mendes – OAB/PB 11.081-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0805284-06.2016.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alcindor Villarim Advogados Associados.
Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola - OAB/PB nº 21.213. Agravado(s): F. Eriberto & Filhos Ltda – EPP.
Advogado(s): Luíz Fernando Benevides Ceriani - OAB/PB nº 11.988 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 0803961-63.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A. Agravado(s): Luciana Paula de Pontes Regis. Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0800239-84.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Antonieta Alcoforado de Carvalho.
Advogado(s): José Soares Gomes - OAB/PB 3.926. Agravado(s): 1º Vara de Sucessões da Comarca de João
Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0800064-03.2016.8.15.9999.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Ademar Azevedo Regis. Agravado(s): Raphael Luiz da Silva. Defensor: Antônio
Pereira Borba.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 15/MARÇO/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO:
(PJE-01) Mandado de Segurança nº 080.3379.63.2016.815.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA
CRUZ). Impetrante: Cícera Pereira Leite de Sousa (Adv: Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes OAB/PB nº
21.289). Impetrado: Ilmo. Secretário de Estado de Saúde da Paraíba. COTA NA SESSÃO DO DIA 15.02.2017:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0805755-22.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas - OAB/PB nº 19.339. Agravado(s): Adilson Santarelli.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0805739-68.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas - OAB/PB nº 19.339. Agravada(s): Oliveira e Kublikowski Agência de Viagens e
Turismo Ltda - Me.