TJPB 29/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
00230 Processo: 0049161-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIRLANDO RODRIGUES
MAGALHAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00231 Processo: 0058053-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESAU DE LUCENA BARBOZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00232 Processo: 0059019-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO EGITO DAS
NEVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00233 Processo: 0066197-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00234 Processo: 0071142-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00235 Processo: 0087067-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WILLIAM
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00236 Processo: 0096024-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ELY DE ALCANTARA PINHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00237 Processo: 0111166-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DA COSTA ROCHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00238 Processo: 0113085-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00239 Processo: 0115211-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIO DO NASCIMENTO
NEVES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00240 Processo: 0115292-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00241 Processo: 0121288-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0037812-94.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA LOBO
DA SILVA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES PARA
SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO REQUISITORIO (ART. 2º, § 2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013
DO TJPB).
00243 Processo: 0045521-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: JOSE AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: ALEXSSANDRO ATANAZIO DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO.
AUTOR: AMAURILIO FELIPE DE MORAIS ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G.
COUTINHO. AUTOR: VANDERLEI FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C.
T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001481-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da
divida
00245 Processo: 0005599-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 016931PB NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Condenando o Banco
executado ao pagamento das custas finais
00246 Processo: 0057281-92.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: COSBEL COM E
SERVICOS DE BELEZA LTDAREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Sentenca: Excecao acolhida Para ordenar a exclusão do nome da excipiente
Michelle Braz de Moraes a aludida execução Fiscal.Condeno a exequente ao pagamento dos honorarios
advocaticios fixados e 200,00
00247 Processo: 0786903-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SANDRO ANTONIO MOREIRA SILVA
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00248 Processo: 0786903-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SANDRO ANTONIO MOREIRA SILVA
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00249 Processo: 0790117-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ISNARD FERNANDES MAIA Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidação da divida
00250 Processo: 0793116-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELETROMAK ELETRODOS E MAQUINAS LTDAREU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS Sentenca: Processo extinto. ante a
liquidação da divida
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0012132-58.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS SALVINO LUIS
ADVOGADO: 010197E LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR , 005795PB NILDETE CHAVES DE LIMA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: MOTOCLINICA PECAS E ACESSORIOS LTDAREU: MARINALVA BARROS DE ALMEIDAREU: JAREDE TAVARES DE ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado improcedentecondenando o embargante ao pagamento de honorarios advocaticios, fixados em R$ 300,00
00252 Processo: 0015523-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JACE ALVES DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO,art. 924,II,do CPC.c/c art.156.I do CTN
00253 Processo: 0025009-30.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Recebo o apelo em ambos
os efeitos. vista a parte adversa para oferecer contrarrazoes ao recurso de apelação no prazo legal
00254 Processo: 0033608-31.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO ROCHA GREGO
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00255 Processo: 0034307-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GOMES FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Sentenca: Intime-se Vistos, etc. Ante a concordancia
do credor, homologo os calculos de142/151, por sentenca. Após expeca-se RPV
00256 Processo: 0796282-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DE LIMA Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC c/c art.156,I do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0017424-39.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para no prazo de 48 horas trazer o comprovante de pagamento das custas
processuais no valor de R$ 2.951,85, sob pena de remessa a PGE.
00258 Processo: 0022901-04.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS Sentenca: Excecao acolhida Considerando o que dos
autos consta,recebo a presente excecao de pre-executividade, reconhecendo a ilegitimidade da executada michelle brazde morais santana, nos termos do art.135,III do ctn.
00259 Processo: 0089515-49.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 005680PB
JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de preexecutividade.
00260 Processo: 0771307-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO JOSE BARBALHO SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 1.773,36, sob pena de remessa a PGE.
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00261 Processo: 0902830-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER RABELO PESSOA DA
COSTA ADVOGADO: 020167PB ELANE RAQUEL DO NASCIMENTO SOARES. AUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a excecao de pre-executividade, para
reconhecer ailegitimidade passiva do sr. Walter Rabelo Pessoa da Costa e consequentemente extingo o
processo sem resolucao do merito, art.456,VI do cpc.
00262 Processo: 0911302-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA
ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES. Despacho:
Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 566,66, sob penade remessa a PGE.
00263 Processo: 0912759-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA
ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES. Despacho:
Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 570,07, sob penade remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0030679-03.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao de prisao preventiva.
00265 Processo: 0113356-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ERIK MARSICANO
IVO ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao de prisao preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 014320PB
EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25 de ABRIL de 2017, pelas 15h.
00267 Processo: 0021954-20.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORMANDO EVANGELISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA , 006861PB MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se da DECISAO
de PRONUNCIA prolatada as ff.146/149 dos autos.
00268 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDUARDO HENRIQUE
PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intimesea Defesa acerca do indeferimento do pedido de fls. 924-925.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0021061-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017 AS 09H00 NESTE
CARTORIO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0019419-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO.
VITIMA: A. M. C. F. A. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao adiada pela falta de energia no mutirao
do forum de mangabeira para o dia 18.04.2017, as 14h00, a se realizar na sede do juizado, na r.visconde
de pelotas,centro.
00271 Processo: 0019419-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO.
VITIMA: A. M. C. F. A. Despacho: Intime-se conforme acordado com juizo na audiencia suspensa no
mutirao o acusado e as testemunhas de defesa comparecerao independente de intimacao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: G. C. S. ADVOGADO: 012497PB
ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO: 012497PB
ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu representante
legal, para juntar aos autoslaudo que comprove a urgencia da compra do medicamento referido na inicial.
00273 Processo: 0000777-03.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. C. S. ADVOGADO:
004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S. ADVOGADO:
004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de tutela de
urgencia, para determinar que o Estado daParaiba forneça a petiz Anna Richelly Cesar Silva o medicamento CICLOSPORINA 100mg/ml no prazo de 5 dias, por um ano.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00274 Processo: 0003884-32.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: JUSTICA MILITAR IPM 002/
2014 4BPM ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seFranciclaudio de França Rodrigues-Adv-OAB/PB
12118 ficais intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação ref ao militarPedro Carlos
da Silva Filho
00275 Processo: 0007691-31.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de França Rodrigues, OAB-PB012118, ficais intimado da audiencia de inquirição de testemunhas e interrogatório 04 de abril de 2017, as 15 horas.
00276 Processo: 0014662-42.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seAECIO FARIAS FILHO—
Adv-OAB/PB 12864 ficais intimado para ciencia dasentença complementar de fls. 608/621 ref ao militar
ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA - Vara Militar ]
00277 Processo: 0075668-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO LEITE VIANA Despacho: Intime-seJolima de Olivera F A Santos-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada da audiencia de JUSTIFICAÇÃO desig dia 05/04/17 as 13:45 horas ref ao militarANTONIO LEITE VIANA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0017262-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) com base no paragrafo 5 do art.89 da Lei 9.099/95.
00279 Processo: 0022135-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0002792-48.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO EMIDIO SOBRINHO
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/maio/
2017 as 15:00 horas, neste juizo da 2 vara criminalda capital
00281 Processo: 0028137-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/maio/2017, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0019236-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO BEZERRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00283 Processo: 0030882-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TARGINO RAMOS
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para apresentarem alegacoes
finais no prazo legal.
00284 Processo: 0034025-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0020981-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de
reconciliacao designada para o dia 10 deabril de 2017, as 16 00 horas