TJPB 24/04/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017

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GUARABIRA

ITABAIANA

1A. VARA DE GUARABIRA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000339-14.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVANDO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-separa participar da audiencia designada para o dia 25/04/2017, as 09:20
horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000688-33.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA , 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Despacho: Intime-se intime-se para a audiência
de instrução e julgamento dia 25/04/2017às 09:10h no Fórum local.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0002046-85.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA FLAVIA DE LUCENA
OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: SYMONNE DE
LIMA FIGUEREDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se
indeferido o pedido constante na petição de fls. 83/84.
00547 Processo: 0002046-85.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA FLAVIA DE LUCENA
OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: SYMONNE DE
LIMA FIGUEREDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar a impugnação, no prazo de 15(quinze)dias.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000021-86.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente, para que manifeste interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00573 Processo: 0000712-66.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00574 Processo: 0001053-92.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000103-62.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ANTONIO FELIX ALVES
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente RÉU
ABSOLVIDO.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000433-69.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-sede que suspendo a tramitação deste processo até o dia 29/12/2017.
00550 Processo: 0000813-87.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO ANANIAS DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. Despacho: Intimesepara, em 15 dias, se pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 217/257.
00551 Processo: 0001044-22.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-separa, em 15 dias, requerer o que for de direito.
00552 Processo: 0001093-63.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-sede que suspendo a tramitação do presente até o dia 29/12/2017.
00553 Processo: 0001664-34.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-sede que suspendo a tramitação deste processo até o dia 29/12/2017.
00554 Processo: 0002403-70.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 15 dias, se pronunciar
sobre a certidao defl. 142.
00555 Processo: 0003403-08.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede que
suspendo a tramitação do presente até o dia 29/12/2017.
00556 Processo: 0003413-52.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-sede que suspendo a tramitação deste processo pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo, sem
manifestação da parte exequente, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição.
00557 Processo: 0007163-91.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. REU: KLEVENY JOSE SOUSA RIBEIRO/NEW SEGURANCA ELETRO ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sede que suspendo a tramitação do
feito pelo prazo de um ano. Decorridoo prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os
presentes autos, sem baixa na distribuição.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000782-96.2016.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
dias falar sobre a peca de fls.159v.
00559 Processo: 0001755-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 10 dias falar sobre as pecas de fls. 398/404.
00560 Processo: 0003535-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERCY KARLA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese a do despacho proferido em audiencia que entendeu por bem nao adiar a audiencia, em virtude das
partes nao terem manifestado interesse na producao de provas, determinando-se a conclusao dos autos
para decisao.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000072-21.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, da designação de audiência para o dia 03/05/2017,às 9:30h, na 1a vara da Comarca de Cabedelo.
2A. VARA DE INGA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001885-35.2003.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. S. ADVOGADO:
005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 008800PB MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA , 009354PB
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias, devendo informar, no referido prazo, se ainda hà interesse em conciliar.
2A. VARA DE INGA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE MELO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se do agendamento da
perícia para o dia 14/06/2017, pelas 08h, no fórumde Ingá, devendo o autor comparecer com documento
pessoal com foto, cópia do B.O e do atendimento incial. Intime-as ainda a parte demandada
00564 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE MELO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,
efetuar o depósito dos honorários do perito, fixados no montante de R$ 200,00 (duzentos reais).
00565 Processo: 0000667-59.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 98, que homologou a renúncia ao valor excedente, do crédito principal.
00566 Processo: 0000964-71.2006.815.0201 - INVENTARIO REU: JOSé MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 003611PB JOSE FRANCISCO BARBOSO MARTINS.
Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar plano de partilha amigável, se houver, as certidões
negativas de débito das Fazendas Públicas, bem como comprovar o pagamento do ITCM e das custas
processuais, em 10 dias.
00567 Processo: 0001176-87.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se para
se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os documentos acostados bem como os requerimentos feitos
pelos autores.
00568 Processo: 0001716-77.2005.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO INGA ADVOGADO:
013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: RENALDO ROMERO RANGEL ADVOGADO: 019631PB
LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para apresentação das
alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo o autor acostar aos autos o termo de preposição.
00569 Processo: 0202116-29.2013.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO BORGES NUNES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito.
2A. VARA DE INGA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000230-08.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença (fls. 56/059).

2A. VARA DE ITABAIANA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000510-31.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE NEVES BARBOSA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao, para que, no prazo legal, apresente resposta ao recurso interposto pelo reu.
00576 Processo: 0001071-45.2015.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. A.
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 09/05/2017, as 10:45 horas, no Forum local.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001688-98.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FRUTUOSO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00578 Processo: 0001719-21.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
GUIMARAES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00579 Processo: 0002447-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARIANO PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000045-76.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZUILA ARAUJO
RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 87, que declarou extinta
a presente execucao, em face da satisfação do débito.
00581 Processo: 0000414-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o presente processo sem julgamento do mérito.
00582 Processo: 0002553-87.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIGIDA JOSIVAN DA SILVA
ADVOGADO: 005775PB MARIA CLAUDINO , 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 79, que homologou o pedido de desistência da ação e, em
consequência, julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, III, do NCPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0001988-60.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MARINHEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco)dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000045-08.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOBRINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 159, que declarou extinta a execucao, em face dasatisfacao do debito
00585 Processo: 0000431-67.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00586 Processo: 0000468-31.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 128/131 dos autos, que julgou parcialmente procedente o pedido
00587 Processo: 0000476-76.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BASTOS SOBRINHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REPRESENTANTE LEGAL: GENETON
DE CALDAS BRASILEIRO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intimese da sentença de fls. 204/204-v, que extinguiu o processo sem julgamento de mérito
00588 Processo: 0000496-67.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
LIMA MENDES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da sentença de fls. 183/186—v, dos autos que julgou procedente o pedido
00589 Processo: 0000505-92.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 24/25-v, dos autos que extinguiu o processo sem
julgamento de mérito
00590 Processo: 0000624-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ASCIOLINA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00591 Processo: 0000852-91.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 121/121-v, que homologou o acordo celebrado entre as partes
00592 Processo: 0000863-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALINEIDY ROMAO
BARBOSA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO
GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00593 Processo: 0001032-78.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00594 Processo: 0001075-78.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PORCINO DA SILVA ADVOGADO: 016857CE JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO E SA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 39, que
declarou extinta a execucao, em face do adimplemento da obrigacao executada
00595 Processo: 0001402-86.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABIO NICOLAU
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00596 Processo: 0001568-21.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYLA GABRIELE PEDRO
DE SOUSA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. AUTOR: FERNANDO DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00597 Processo: 0001618-13.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 47/
49 que julgou procedente o pedido
00598 Processo: 0002230-48.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON GOMES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Da sentenca de fls. 34/34v, que
extinguiu o processo sem resolucao do merito, nos termos dos art. 485, V, do NCPC.
00599 Processo: 0002422-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 61 a 63,
que julgou procedente o pedido da exordial, com resulucao do merito
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001464-34.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CIRILO DA SILVA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 93, que
declarou extinta a punibilidade em razao do falecimento do reu.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000529-19.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA COSTA