TJPB 27/04/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
00174 Processo: 0016028-17.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABBC ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE BANCOS ADVOGADO: 247095SP GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00175 Processo: 0016989-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROMERO DA
SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00176 Processo: 0018091-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00177 Processo: 0018188-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00178 Processo: 0018272-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA PEREIRA DE
ANDRADE CHACON ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00179 Processo: 0021284-04.2011.815.2001 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: BLAUDECILIO VERISSIMO
FILHO ADVOGADO: 014913PB KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE. Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00180 Processo: 0021766-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00181 Processo: 0023439-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA MARIA COUTINHO MENEZES ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00182 Processo: 0024188-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERI CAVALCANTI
MARQUES ADVOGADO: 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00183 Processo: 0024329-16.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT ADVOGADO: 015951PB RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00184 Processo: 0026291-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AMARAL DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00185 Processo: 0026700-50.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VRG LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00186 Processo: 0030235-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUIMERIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00187 Processo: 0035350-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00188 Processo: 0035426-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00189 Processo: 0045784-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE TEIXEIRA
CAMARA COSTA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00190 Processo: 0050832-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACILIO FERREIRA CORREIO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00191 Processo: 0065944-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BERNARDO
MARINHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00192 Processo: 0070579-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE CICERO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00193 Processo: 0085646-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00194 Processo: 0087565-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVIDE NOVENA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00195 Processo: 0088669-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMONILSON MOREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00196 Processo: 0093821-61.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMPINA COM MEDICAMENTOS LTDA Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00197 Processo: 0113220-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00198 Processo: 0114031-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00199 Processo: 0121512-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER MENEZES MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00200 Processo: 0124219-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA MACHADO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00201 Processo: 0125608-11.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE MASSILON DE
LIMA RAMALHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: PROCURADOR DA
PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001975-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISLEY ALISSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00203 Processo: 0004291-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS CARDOSO
VIEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00204 Processo: 0006159-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00205 Processo: 0012433-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00206 Processo: 0016313-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00207 Processo: 0019025-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SOUZA SENA
DO AMARAL ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00208 Processo: 0036461-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERIO DA SILVA
ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00209 Processo: 0043030-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA ALMEIDA
HOLANDA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00210 Processo: 0046417-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO INOJOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00211 Processo: 0048101-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00212 Processo: 0059691-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDALIO ELIZEU DE
MEDEIROS ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00213 Processo: 0067682-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
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00214 Processo: 0118927-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO GALDINO DE
SANTANA FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00215 Processo: 0119629-68.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARMANDO BONIFACIO
DE ASSIS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA
RECEITA DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Concedo
a Seguranca
00216 Processo: 0128009-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON MARQUES COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/37 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0012488-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAPLACE NUNES CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA , 012138PB ROBERTA CANDEIA GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: TEREZINHA DE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA , 012138PB ROBERTA CANDEIA GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00218 Processo: 0015600-06.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES
PEIXOTO , 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00219 Processo: 0022950-69.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00220 Processo: 0044647-49.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: NOEMIA ELIZABETH SILVA GOMES
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00221 Processo: 0089409-87.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO COUTINHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0799876-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALUNORD ALUMINIO
DO NORDESTE IND E COM LTDAREU: JOSE OLIVEIRA MACIELREU: HELENA MARIA MAURICIO DE
OLIVEIRA Sentenca: Embargos rejeitados
00223 Processo: 0913953-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA DAS DORES LOPES DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0030581-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG
LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Cumpra-se Pedido deferido,
para determinar a expedicao de alvara judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Prisao decretada preventivamenteestribado no art. 312 e 313, inciso I do CPP, por entender insuficien-tes e inadequadas as
medidas cautelares, a que se referem o art. 319 eseus incisos I a IX, do mesmo digesto, pelos
fundamentos já expostos.
00226 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 023870DF TICIANO
FIGUEIREDO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26 de maio de 2017, as 08 horas e 30 minutos. A defesa fica INTIMADA em relacao a testemunha
numero 04, para fornecer seu endereco ou manifestar interesse por apresenta-la independente de
intimacao.
00227 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de maio de
2017, as 08 horas e 30 minutos.
00228 Processo: 0005592-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO TRAJANO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Reu impronunciadointimar da r.
sentenca de impronuncia: “inexistindo prova da materiali dade e indicios suficientes a apontar a autoria ao
acusado, hei por bem impronuncia-lo”.
00229 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR OS ATOS, EM TESE, PRATICADOS POR HORLANDO DE JESUS MONTEIRO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 69, INCISOS III E
109 DO CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0028777-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE MEDEIROS DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023070PB MARCELO DA SILVA MENDONCA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2017, às 09:00hs, no 2 Tribunal
do Júri da capital.
00231 Processo: 0052737-14.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BARBOSA VITORINO
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
COMPARECER A SESSAO DO JURI, A SER REALIZADA NO DIA 11DE MAIO DE 2017, AS 13:30
HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLA DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seintimados para comparecer a audiencia designada para o dia 23 de maiode 2016 as 10h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0016586-20.2009.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PHABULO NERUNDO DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fl. 140 e 140v.
00234 Processo: 0019225-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. S. F. ADVOGADO: 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-separa as alegacoes finais no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000081-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. G. S. F. ADVOGADO: 295012A
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, concedendo a habilitacao
e vista dos autos, devendo a escrivania proceder com as anotacoes de estilo.
00236 Processo: 0001122-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZANILDO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se
00237 Processo: 0004796-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO ADVOGADO: 006483PB JORIO PEREIRA DOS SANTOS. VITIMA: CASSIENE CASSIANO BRITO
DE MELO Despacho: Intime-seo advogado do acusado da decisao que julgou a inocorrencia do instituto
da decadencia ou prescricao, mantendo a sentenca pelos seus proprios fundamentos.
00238 Processo: 0010612-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAINA MESQUITA MELO E
SILVAREU: JOAO PAULO CASTRO ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA , 016794PB
JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentacao
das alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00239 Processo: 0015545-42.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: Y. A. L. S. ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. VITIMA: A. P. F. L. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO DA SENTENCA QUE DECRETOU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PELO
ESTADO, NOS TERMOS DO Art. 109,VI do CP.
00240 Processo: 0022252-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. S. B. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. VITIMA: P. M. M. S. Despacho: Intimesea advogada do acusado para complementar suas razoes finais, reportando-se tambem ao crime de
resistencia, cuja condenacao foi querida pelo MO e narrado na peca inaugural.